Lançamento de publicações e produtos de conteúdo físico e virtual foi outra importante marca da gestão (Créditos: Cecília Pederzoli/Mirna de Moura/TJMG)
A gestão foi marcada pelo lançamento de produtos e publicações técnicas pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Em junho de 2021, surgiu o Projeto Vozes Poéticas de Minas, em parceria com a Academia Mineira de Letras (AML). A iniciativa tem o objetivo de divulgar, por meio de podcasts, textos de poetas mineiros, resgatando o legado de autores que honraram a tradição literária do Estado, entrelaçando educação, cultura, história e memória.
Para a primeira temporada, foram selecionados oito poetas: Alphonsus de Guimaraens, Henriqueta Lisboa, Lina Tâmega Peixoto, Maria Lúcia Alvim, Laís Correa de Araújo, Abgar Renault, Carlos Drummond de Andrade e Adão Ventura. Uma segunda temporada estreou no segundo semestre de 2022, trazendo obras de Alphonsus de Guimaraens Filho, Emílio Moura, Belmiro Braga, Édison Moreira, Elizabeth Rennó, Yeda Prates Bernis, Maria José de Queiroz e Maria Esther Maciel.
A curadoria do Vozes Poéticas está a cargo da Academia Mineira de Letras, que seleciona os autores e textos para o projeto. O TJMG, por meio da Ejef, realiza a produção técnica dos programas, com gravação, edição, armazenamento digital e a preparação do conteúdo elaborado para a veiculação em podcast.
Outra novidade foi a publicação Redação em Gotas, de periodicidade quinzenal, que divulga dicas de redação por meio de textos literários e de juristas. O periódico possui também versão audiovisual, disponibilizada no canal do Instagram da Escola Judicial e no YouTube. O Redação em Gotas, em formato de vídeo, passou a ser veiculado na TV Assembleia/MG e em rede nacional na programação da TV Justiça.
Foi lançada ainda a publicação trimestral Decidir - Pesquisa Temática, com o objetivo de promover pesquisa direcionada sobre temas relevantes, definidos pelos membros da Comissão de Divulgação da Jurisprudência. Até 22 de março, foram lançadas sete edições. O lançamento de cada uma delas é acompanhado de uma live, com a participação do desembargador responsável pela produção do conteúdo e de magistrados especialistas no tema divulgado. O conteúdo também fica disponível no canal do YouTube da Ejef.
Em 29 de abril de 2021, surgiu a publicação da Ejef: Comentários à Jurisprudência. Cada número traz uma decisão comentada por desembargador do TJMG. Em sua primeira edição, o assunto abordado foi “Serviços Notariais e de Registro: ausência de registro do instrumento particular de compra e venda do imóvel”. O lançamento foi marcado por palestra online proferida pelo desembargador Marcelo Rodrigues.
No Dia Nacional da Adoção (25/5), foi lançado o livro Adoção: corações que se abriram para acolher e amar, organizado pela superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Mariangela Meyer, e composto por 49 histórias de magistrados, servidores e colaboradores do TJMG. A obras tem como objetivo desmistificar o tema da adoção e estimular os casais que tenham interesse em adotar. A live de lançamento do livro registrou, até março de 2022, cerca de 4 mil visualizações no YouTube. Poucos dias antes, foi realizada a palestra “As Crianças Invisíveis”, abordando os desafios da adoção no Brasil.
A Ejef organizou também o livro Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra, composto por adivinhações, quadrinhas e histórias criadas pelas 32 recuperandas da Apac Feminina de Belo Horizonte, a partir das técnicas aprendidas no curso de formação de contadoras de histórias ministrado pela Escola Judicial, em parceria com o Programa Novos Rumos. A obra foi lançada em 7 de fevereiro de 2022, durante evento que também marcou a formatura de recuperandos no curso de contadores de história da Apac de Santa Luzia.
Além disso, a Escola Judicial firmou parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e a AML para reeditar romances completos do escritor e magistrado mineiro José Godofredo de Moura Rangel, primeiro sucessor da Cadeira nº 13 da Academia Mineira de Letras, que tem como patrono Xavier da Veiga. Por meio da iniciativa, serão reeditados Vida Ociosa, Falange Gloriosa, Os Bem-Casados e A Filha. O objetivo é fomentar e divulgar a cultura literária, bem como contribuir para o resgate e a preservação da memória de Godofredo Rangel.
Memórias do Juiz mais Antigo do Brasil (fac-símile), de autoria do magistrado e escritor mineiro Hermenegildo Rodrigues de Barros, é outra obra que será reeditada pela Ejef, também a partir de parceria com a Amagis. Editada originalmente pela Imprensa Nacional em 1942, a obra teve edição limitada a 500 exemplares, atualmente esgotada. O TJMG possui um exemplar na coleção de obras raras da biblioteca. O autor, nascido em Januária, foi promotor de Justiça em Januária e depois juiz de Direito nas comarcas de Carmo do Paranaíba, Bonfim, Santos Dumont e Ubá. Ocupou o cargo de desembargador no TJMG por 16 anos, tendo presidido a Corte mineira. Em 1919, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, onde atuou por mais 19 anos, chegando a ser eleito para a Presidência da Suprema Corte.
Em dezembro de 2020, o TJMG e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram acordo de cooperação para unificar os acervos das bibliotecas da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB e da Ejef. A medida visa à criação de uma rede nacional de bibliotecas para magistrados.
Houve ainda a produção do Manual para Atuação em Contingências e do Manual Procedimentos Básicos para Conservação e Preservação do Acervo. Por meio dessa ação, buscou-se a exteriorização e o compartilhamento do conhecimento desenvolvido e da experiência de sucesso adquirida pelo TJMG na preservação de documentos históricos e recuperação de documentos danificados. Os manuais foram disponibilizados gratuitamente no Portal do TJMG e versões impressas foram entregues ao Arquivo Público Mineiro e ao Museu de Artes e Ofícios, além de outras 30 instituições análogas.
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