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A fim de incentivar e apoiar os juízes a formar redes compostas por todos os serviços que atendam à mulher em situação de violência, abrangendo as diversas comarcas mineiras, com vistas a oferecer às vítimas um atendimento integral, o TJMG e parceiros lançaram, em 19 de agosto de 2021, o Programa Justiça em Rede. A iniciativa tem ainda o objetivo de fomentar parcerias entre entidades governamentais e não governamentais nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação para efetivação de programas de prevenção e combate às múltiplas formas de violência contra a mulher, culminando com a estruturação da rede de atendimento.

O lançamento do Justiça em Rede ocorreu durante a 18ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a mobilizar os tribunais do País em torno do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. São parceiros do TJMG: o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); o Ministério Público de Minas Gerais; a Defensoria Pública de Minas Gerais; a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG) e as Polícias Civil e Militar de Minas.

Como desdobramento do programa, várias ações foram desencadeadas. Em 25 de novembro de 2021, Regina Lúcia Nogueira proferiu a palestra "O que a Neurociência Tem a nos Ensinar: trauma no contexto da violência doméstica e familiar", como uma das ações da 19ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e do Justiça em Rede. Atuaram como debatedoras a juíza Solange Borba Reimberg e a promotora de Justiça Patrícia Habkouk.

Em 9 de fevereiro de 2022, foi realizada a primeira live da iniciativa, com o tema "Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica", tendo como expositores o promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e a juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

No dia 18 de fevereiro de 2022, foi realizada uma segunda live do programa, tendo como temática "A Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e a Atuação da Rede e Gestão de Risco de Violências Domésticas Perpetradas por Parceiros Íntimos". As expositoras foram a juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (TJDFT), Luciana Lopes Rocha, e a doutora em Psicologia Clínica Marcela Novais Medeiros, integrante da equipe multidisciplinar do TJDFT.

Parceria entre o TJMG, por meio da Comsiv, e o Senac capacita profissionalmente vítimas de violência doméstica (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2022, uma terceira live do Programa Justiça em Rede focou questões controvertidas de direito penal, direito processual penal e Lei Maria da Penha. A exposição ficou a cargo da professora Alice Bianchini. Na véspera, em 7 de março, no primeiro dia da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJMG, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), iniciou a interiorização do Justiça em Rede. O lançamento foi na Comarca de Vespasiano, uma das 53 que aderiram ao programa.

 

 

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