O Planejamento Estratégico para o ciclo 2021-2026, instrumento norteador da atuação do TJMG e direcionador dos esforços e recursos em prol do alcance dos resultados almejados pela sociedade mineira, foi aprovado pelo Órgão Especial, por unanimidade, no primeiro semestre da gestão do presidente Gilson Lemes no comando da Instituição.
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
Superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira
Em novembro de 2020, com a publicação da Resolução 952/2020 do TJMG, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégicos da instituição, para os anos de 2021 a 2026, o Judiciário mineiro alinhou-se à Resolução 325/2020 do CNJ, que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, apresentando diretrizes aplicáveis a todas as cortes do País, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sob a coordenação da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), com o apoio da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag), o Planejamento Estratégico para o sexênio 2021-2026 foi elaborado a partir de um modelo de gestão participativa. A estratégia foi desenhada após a realização de consulta pública, entre 30 de setembro e 5 de outubro de 2020, quando foram colhidas impressões e sugestões de magistrados, servidores, advogados, entidades de classe, sindicatos, membros de outros órgãos e cidadãos, sobre aspectos internos e externos, identidade organizacional e macrodesafios do TJMG para o período.
Ainda com o objetivo de subsidiar a alta direção nas decisões estratégicas, a Deplag elaborou o Relatório Diagnóstico do Tribunal mineiro. O documento demonstra o perfil da instituição e seu desempenho nos indicadores do CNJ e institucionais, relacionados tanto à prestação jurisdicional quanto às questões administrativas, entre outras informações, e foi construído a partir da consulta a fontes diversas.
Desembargador Jaubert Carneiro Jaques
Superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio
Juntamente com os resultados obtidos na consulta pública, o relatório foi apresentado em encontros com a participação de desembargadores, juízes auxiliares e diretores executivos. O objetivo foi promover o debate da proposta de identidade organizacional - missão, visão e valores - e dos macrodesafios do TJMG para 2021-2026.
Acompanhamento constante do desempenho das áreas facilita o cumprimento de metas fixadas no Plano Estratégico (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Em 8 de fevereiro de 2021, foi realizada reunião de abertura para a preparação da portaria do Planejamento Estratégico de 2021. Para a elaboração da minuta do documento, todas as áreas do TJMG foram convidadas a apresentar suas metas e iniciativas estratégicas para 2021. Durante os três meses de trabalho, a Asplag recebeu 144 propostas, numa demonstração da representatividade do processo.
De forma complementar, em maio de 2021, foi aprovada em reunião do Comitê de Governança e Gestão Estratégica a Portaria Conjunta 1.198/2021, que disciplina o Painel Estratégico e o Quadro de Iniciativas de 2021, compostos pelas metas e pelos programas, projetos ou ações estratégicas do TJMG, contemplando 38 iniciativas e 66 metas, sendo 10 metas nacionais, 56 metas institucionais e 6 metas setoriais.
Desembargador Rui de Almeida Magalhães
Atuou como juiz auxiliar da Presidência de julho de 2020 a janeiro de 2022
Ao longo de 2021, a Deplag secretariou quatro reuniões de análise da estratégia (RAEs), nas quais o Comitê de Governança e Gestão Estratégica avaliou os resultados do Planejamento Estratégico e, quando oportuno, discutiu contramedidas em face dos obstáculos ao alcance das metas, promovendo a governança na Instituição.
Em cumprimento à Resolução 215/2015 do CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação, o Plano Estratégico institucional e os resultados alcançados estão disponibilizados na área de Transparência do Portal do TJMG. De forma inédita, o TJMG alcançou 100% ou mais no cumprimento de oito das dez metas nacionais aplicáveis ao segmento da Justiça Estadual estabelecidas em 2021.
Marcela Maria Pereira Amaral Novais
Juíza auxiliar da Presidência
O TJMG foi eleito, por unanimidade, coordenador regional do subcomitê da região Sudeste no biênio 2022-2023, um dos braços da Rede de Governança Colaborativa, que foi regulamentada pela Portaria 59/2019 do CNJ e tem como objetivos propor diretrizes relacionadas com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resulta dos, além de atuar em temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais. A eleição do TJMG ocorreu em novembro de 2021 e foi anunciada formalmente durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Em dezembro de 2021, após definição das metas nacionais do Poder Judiciário para o segmento de Justiça Estadual do ano seguinte e à luz da Resolução 952/2020, deu-se início ao processo de revisão anual do Plano Estratégico para 2022. Garantida a participação de todas as áreas, foram identificadas 79 propostas de metas institucionais e 64 de programas, projetos e ações, inequívoca demonstração de valorização do Planejamento Estratégico institucional. Todas essas proposições serão, ainda na atual gestão, avaliadas pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica para consolidação do Plano Estratégico do TJMG para o ano de 2022.
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