O recrudescimento do cenário pandêmico - que obrigou à adoção de rodízios entre os servidores nos ambientes físicos, impondo ao Tribunal a rotina do home office - exigiu que a Ejef, por meio de sua Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), promovesse adaptações no acompanhamento do quadro de servidores do Judiciário mineiro. Sendo assim, as entrevistas para análise de perfil e o acompanhamento e orientação de servidores com capacidade laborativa reduzida tornaram-se virtuais, passando a dar-se por intermédio de telefone, do Google Meet ou do Zoom.
Diante desse contexto, foi dada especial atenção aos gestores, que se viram diante de uma realidade nova quanto à liderança de suas equipes e precisaram recorrer ao suporte a distância. A fim de administrar os desafios impostos pelo cenário inusitado, a Ejef cuidou de prestar orientações a esse público interno específico, subsidiando a atuação desses profissionais junto a equipes coordenadas remotamente ou de forma híbrida.
Ainda em atenção aos gestores, o Programa Orientação Gerencial foi reformulado para atendimento remoto, de modo a manter o acompanhamento desses profissionais, tendo como facilitador um psicólogo da Coordenação de Orientação à Lotação e Movimentação (Comov). Optou-se por reuniões temáticas semanais, com duração de 90 minutos a duas horas, e participação de seis gestores por grupos. As atividades foram desenvolvidas com o objetivo de estimular a reflexão sobre a realização do trabalho, as possibilidades de desenvolver habilidades e de construir modelos de comportamento mais funcionais na prática da gestão dos setores do Tribunal de Justiça. Houve quatro edições do programa em 2021.
Em 2021 foram contemplados 24 gestores da Primeira e da Segunda Instâncias, e foi iniciada a edição de 2022, com mais um grupo de sete gestores. Concomitantemente à modalidade online do Programa de Orientação Gerencial, também foram realizados atendimentos e orientações pontuais de gestores ao longo de todo o ano de 2021, por meio de contato telefônico.
Ainda com relação ao programa, valendo-se do trabalho de mapeamento de competências que fez em anos anteriores, a Dirdep participou de grupo de trabalho para elaboração de minuta de resolução que dispõe sobre as atribuições e os requisitos para provimento dos cargos em comissão e das funções de confiança dos quadros de pessoal do Judiciário de Minas Gerais.
Na gestão 2020/2022, as atividades concernentes às avaliações de desempenho por competências continuaram normalmente durante a pandemia, sendo que foram acompanhadas e analisadas, anualmente, em torno de 16 mil avaliações, referentes aos servidores efetivos da Corte estadual de Minas.
Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Uma condição para a aquisição da estabilidade é a aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. À Dirdep, cabem as diligências necessárias para a aprovação e concessão de estabilidade aos servidores em estágio probatório. No que se refere à avaliação especial de desempenho, foram aprovados 11 servidores para fins de estabilidade na administração pública. Houve, ainda, o acompanhamento de 466 servidores em período de cumprimento do estágio probatório.
Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Uma condição para a aquisição da estabilidade é a aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. À Dirdep, cabem as diligências necessárias para a aprovação e concessão de estabilidade aos servidores em estágio probatório. No que se refere à avaliação especial de desempenho, foram aprovados 11 servidores para fins de estabilidade na administração pública. Houve, ainda, o acompanhamento de 466 servidores em período de cumprimento do estágio probatório.
Ainda no ano de 2021, foi homologado o resultado do Processo Classificatório de Promoção Vertical, exercício de 2019, dos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas, no qual foram ofertadas 930 vagas para os quadros de Primeira e Segunda Instâncias, tendo sido aprovados 924 servidores. Também foi publicado edital para o Processo Classificatório de Promoção Vertical referente aos exercícios de 2020 e 2021.
Num trabalho incessante, o monitoramento do quadro de servidores do TJMG foi realizado considerando- se o cenário institucional, a publicação de normas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Planejamento Estratégico do TJMG. A partir desses parâmetros e das diretrizes da alta direção, no biênio, foi consolidado o dimensionamento por especialidade do quadro de servidores da Secretaria do Tribunal.
Devido à pandemia de covid-19, foram feitas adequações no processo de trabalho do acompanhamento do quadro de servidores, adaptando-se, por exemplo, as entrevistas para análise de perfil e o acompanhamento de servidores com capacidade laborativa reduzida. Todas essas atividades têm sido feitas, preferencialmente, a distância, por telefone ou por meio de plataformas digitais disponíveis, tais como Cisco Webex ou Zoom.
No que se refere à gestão do quadro de servidores, em termos numéricos, foram verificados o acompanhamento sociofuncional de sete servidores e efetivadas 261 transferências de lotação de servidores.
Com a publicação dos atos normativos que tratam da unificação dos quadros de pessoal da Justiça de Primeira e Segunda Instância — Lei Estadual 23.478/2019 e Lei Complementar 149/2019 —, foram desenvolvidos trabalhos de cooperação com as áreas responsáveis pela elaboração dos atos normativos. O objetivo desse trabalho foi produzir as regulamentações necessárias decorrentes da citada unificação dos quadros de pessoal, o que resultou na publicação da Portaria 5.211/2021.
A Portaria 5.211/2021 gerou a necessidade de atualização da lotação de referência da Secretaria do Tribunal. Esse trabalho é influenciado pela criação de novas estruturas organizacionais, bem como por mudanças de processos de trabalho e implantação de novas tecnologias, fatores que impactam no quantitativo necessário de servidores para composição da força de trabalho dos setores.
Paralelamente a isso, a Dirdep atuou subsidiando o processo de promoção de magistrados por merecimento, por meio do registro de títulos de juízes concernentes ao aperfeiçoamento técnico e da disponibilização dessas informações no Sistema de Provimento de comarcas e ao Órgão Especial. Em 2021, foram registrados 1.380 títulos de magistrados para subsidiar o critério “Aperfeiçoamento Técnico” em três editais de promoção por merecimento.
Ao trabalhar com a análise das Dimensões sobre a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), introduzida pelas Portarias Conjuntas 828 e 829/2019, que regulamentam, respectivamente, a Avaliação Especial de Desempenho por Competências (AEDC) do servidor em estágio probatório e a Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) dos demais servidores do TJMG, a Dirdep encarregou-se de analisar anualmente os dados levantados quanto à temática. Em 2021, foi feita análise de dados do segundo levantamento anual sobre o QVT, relativo ao ano de 2020. Os relatórios produzidos prestam- se a subsidiar o Tribunal na melhoria do desempenho organizacional.