Inúmeras ações foram desenvolvidas pela Ejef, em sua missão de atuar na formação inicial e continuada de magistrados e servidores. As iniciativas tiveram o condão de desenvolver competências específicas e habilidades cognitivas complexas e comportamentais. Buscou-se ainda alinhar as diretrizes de atuação da Ejef com as da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as estabelecidas pelo Plano de Carreiras dos Servidores, que direcionam a seleção de programas e conteúdos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Judicial. De 22 de julho de 2020 a 15 de março de 2022, foram realizadas 185 lives e 200 podcasts, com mais de 200 mil participantes. O público matriculado foi de cerca de 170 mil pessoas, que desfrutaram de mais de 360 horas de transmissões. Nas redes sociais, a Ejef conta com mais de 9,3 mil seguidores.
Os números alcançados demonstraram o incremento nas ofertas de ações educacionais, ainda que em tempos de pandemia. Foram 436 ações educacionais ofertadas no período, sendo 416 a distância, 19 presenciais e uma presencial. Houve a disponibilização de cerca de 417 mil vagas, para aproximadamente 6,3 mil horas de carga horária, resultando em 105.722 aprovados.
Desembargador Tiago Pinto
Segundo-vice-presidente
A gama de ações foi múltipla. O “Ciclo Mulheres que inspiram pessoas e que superam os desafios da atualidade” explorou assuntos diversos e relevantes. Entre as edições, figuraram: “Vida que inspira: uma história de luta, superação e conquistas”; “Homens e mulheres: uma história da construção dos relacionamentos; “Os estereótipos femininos ao longo da história: continuidades, rupturas e novos desafios”; “Como realizei meu sonho de ser escritora”; “As meninas na literatura para crianças e jovens”; “A carreira da mulher bombeiro militar em Minas Gerais: conquistas e desafios vivenciados ao longo dos anos”; “Alimentação saudável sem modismos”; e “Mulheres na Semana de Arte Moderna de 1922: arte, vidas e histórias”.
A Ejef promoveu também o Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais e o Ciclo de Formação em Direito e Economia, nos quais foram abordados os temas delitos de associação; as organizações e grupos criminais; acordo de não persecução penal; o reconhecimento fotográfico e as buscas residenciais sem mandado: ponderações baseadas na não culpabilidade; novas orientações jurisprudenciais do STJ sobre provas no processo penal; vitimologia; Direito e Economia: regulação e novas tecnologias; e Direito e Economia: indivíduos e sociedade. Além disso, foi realizado grupo de estudos com o tema “Tópicos em Processo Judicial Tributário”.
Em parceria com o Centro de Estudos Juiz Ronaldo Cunha Campos, foi ofertado o Programa Reflexões e Debates, com a abordagem de vários temas, como: Ronaldo Cunha Campos e o processo civil brasileiro; a nova Lei de Falência e o CPC; ação de impugnação de mandato eletivo: atualidades; tutela inibitória e de remoção do ilícito; urna eletrônica e voto impresso: democracia, tecnologia e legitimidade do resultado eleitoral; medidas coercitivas atípicas; e litigiosidade repetitiva.
Nesta gestão, destaca-se ainda o credenciamento dos seguintes cursos para magistrados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
• Abuso do direito de ação e seu enfrentamento no contexto do TJMG;
• Violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e perspectivas de atuação no âmbito do Poder Judiciário;
• Judicialização da saúde;
• Tutelas provisórias de urgência;
• Media training: relacionamento de magistrados com a imprensa;
• Introdução ao Direito e Economia;
• Desdobramento do planejamento estratégico aplicado;
• Direito Tributário: temas relevantes e os impactos das controvérsias dirimidas pelos tribunais superiores nos processos judiciais;
• Tópicos em Lógica e Filosofia da mente: a decisão judicial;
• Visão geral dos registros públicos e do direito notarial e sua fiscalização.
Recuperandas da Apac Feminina de Belo Horizonte recebem diploma do Curso de contação de histórias (maio de 2021) (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Ao longo do período, foram também realizadas ações educacionais com características diferenciadas. Nesse sentido, ressaltam-se os encontros dos presidentes das Apacs; de Capacitação da Corregedoria- Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor); do Colégio Nacional de Ouvidores: transparência e integridade; do II Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes eventos (II Fonajut); de Magistrados dos Núcleos Regionais da Ejef – Edição Sul de Minas/Pouso Alegre; o 1º Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG; e o encontro Anual de Magistrados de Execução Penal que aplicam o método Apac em Minas Gerais.
As ações educacionais ofertadas de forma presencial ou via internet pela Ejef se sobressaem pela variedade e abrangência, ao abordar, entre outros, os seguintes temas:
• Tópicos em Lógica e Filosofia da mente: a decisão judicial;
• Direito Tributário: temas relevantes e os impactos das controvérsias dirimidas pelos tribunais superiores;
• Parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário;
• Projeto Decidir: Covid-19 – Direito Civil e Penal;
• O que a Neurociência tem a nos ensinar – trauma no contexto da violência doméstica e familiar;
• Aspectos práticos da Regularização Fundiária Urbana - Reurb;
• Projeto Decidir - Planos de saúde - Fornecimento de medicamentos;
• Questões controvertidas no Direito Penal, Direito Processual Penal e Lei Maria da Penha;
• 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922 - influências modernistas na linguagem poética;
• Gestão de unidades judiciárias de competências cumulativas, boas práticas nas jurisdições cível, criminal e execução penal;
• AGIR – Módulo Habilidades Sociais no Trabalho e Gerenciamento de Conflitos;
• Desdobramento do Planejamento Estratégico aplicado;
• Técnicas de comunicação não-violenta;
• Audiências concentradas e Central de Vagas no Sistema Socioeducativo Mineiro;
• Gestão em Foco na 2ª Instância – “Gestão de gabinete de 2ª instância: uma reflexão sobre como atuar em equipe, acelerar os julgamentos e reduzir os custos”.
Por sua importância, destacam-se as aulas magnas e os webinários, estes últimos em torno de questões como: “Depoimento especial: novos desafios no processo de responsabilização de crimes envolvendo crianças e adolescentes” (realizado em parceria com o MP); “A nova Lei de Improbidade”; “A efetiva prestação jurisdicional e o DPE”; elaboração de ementas jurisprudenciais; “A eficiência dos precedentes judiciais no STJ”; capacitação para os supervisores de oficinas das Apacs (Pouso Alegre); formação de contadores de história (recuperandas da Apac Feminina de BH e recuperandos da Apac de Santa Luzia); e sistema de Justiça e o direito da antidiscriminação.
Nessa nova fase, com olhar pedagógico mais acurado, a Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) atuou intensamente, seja por meio de reuniões ou com outras metodologias, para a concepção, organização e realização do curso de pós-graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e Recuperação de Empresas, em sua totalidade. Isso incluiu aspectos como o desenvolvimento do planejamento da pós-graduação, a elaboração do plano de curso, a realização da análise pedagógica da aula inaugural, a confecção do Manual do Aluno, entre outros pontos.
No biênio, foi fonecido acompanhamento psicossocial aos 95 juízes que se encontravam no período que precede o vitaliciamento. Também foi feito acompanhamento técnico com orientação psicossocial e gerencial para magistrados em várias fases da carreira e para gestores, assessores e equipes de câmara. Foi feito ainda o acompanhamento de servidores de unidades judiciárias encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça ou por iniciativa do magistrado ou gestores, com vistas à melhoria do ambiente de trabalho e ao desenvolvimento da equipe.
Ainda no âmbito das equipes pedagógicas, foi realizado o planejamento e executada a oficina “Revisitando as Estratégias para o Trabalho de Suporte à Implantação do DPE”, junto à equipe do Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Nuplan), na modalidade semipresencial.
Um dos destaques foi o projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra”, que tem como escopo contribuir para a ressocialização das recuperandas e recuperandos da Apac, a partir de seu contato com as histórias tradicionais e da literatura oral e escrita, propondo-lhes a oportunidade de participar do Curso de Formação de Contadores de Histórias, realizado por meio de oficinas. A unidade a receber o projeto-piloto foi a Apac Feminina de Belo Horizonte. Ali foi realizado, de 19 de novembro de 2020 a 20 de maio de 2021, o primeiro curso, em parte presencial e em parte a distância, que culminou com a formatura de 33 alunas.
A partir de junho de 2021, a Ejef iniciou o planejamento da expansão do projeto. A iniciativa chegou à Apac Masculina de Santa Luzia em agosto de 2021. Realizado de 9 de setembro de 2021 a 7 de fevereiro de 2022, a capacitação resultou na formatura de 39 alunos. Os participantes vivenciaram, durante as oficinas, além da aprendizagem sobre o ofício de contar histórias, a expectativa de um caminho novo para seguirem a vida.
Para facilitar o trâmite e oferecer subsídios aos interessados em desenvolver projeto semelhante em unidades da Apac no interior de Minas, a Ejef elaborou, em 2021, o método Caminhos e Contos. Ele contempla o passo a passo para o encaminhamento de pedidos e delineia as linhas gerais de seu processamento pelas áreas técnicas da Dirdep. Isso viabiliza a análise dos pedidos e produção de subsídios para a decisão da 2ª Vice-Presidência quanto à implantação ou não do projeto nas comarcas interessadas, bem como para o desenvolvimento e o acompanhamento das implantações autorizadas.
Recuperandas se prepararam, ao longo de meses, com encontros presenciais e virtuais, para aprender a contar histórias, dentro do projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra” (maio de 2021) (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)