O Núcleo Socioambiental do TJMG aprofundou seu compromisso, com a formulação de políticas que contribuam para a preservação do meio ambiente no âmbito do Judiciário mineiro. A pandemia de covid-19 reforçou a adoção de práticas sustentáveis, e as discussões nesse campo avançaram na Corte mineira. Nesse sentido, diversas iniciativas foram empreendidas nos 24 meses de gestão.
Por meio do seu Plano de Logística Sustentável (PLS), o Núcleo Socioambiental, o TJMG disseminou o conceito de sustentabilidade em toda a cadeia produtiva da instituição. Várias campanhas permanentes foram criadas, para reforçar a conscientização quanto ao tema junto a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários. Um dos pilares do PLS foi a conscientização para o uso racional de recursos diversos, além de iniciativas com foco na qualidade de vida no trabalho, no aprimoramento da gestão dos resíduos, na renegociação de contratos, entre outros campos de atuação.
“Em especial, nosso empenho caminhou no sentido de tornar cada membro da Corte estadual mineira um multiplicador de posturas sustentáveis, de maneira a garantir que a cultura da sustentabilidade esteja presente no dia a dia da nossa instituição, não como mero discurso, mas como prática efetiva. O movimento é chamar a todos para assumir responsabilidades nesse processo”, destacou o presidente do Núcleo Socioambiental, desembargador Maurício Pinto Ferreira.
Um destaque foi a assinatura do acordo de cooperação técnica com a Companhia Energética de Minas Gerais para a implantação do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Cemig nas unidades prediais do TJMG. Com a medida, o Judiciário mineiro garante a modernização da iluminação, inicialmente, de 61 edificações em todo o estado. Para atingir essa meta, a Cemig previu o investimento de cerca de R$ 2,8 milhões na substituição de aproximadamente 25 mil pontos de iluminação.
A expectativa é de que a iniciativa gere economia de 2.250 megawatts-hora/ano e proporcione redução de demanda, na ponta, de 315kW. Além da substituição de lâmpadas e luminárias convencionais por dispositivos de LED, o programa abarca a capacitação de magistrados, servidores e colaboradores para a disseminação da cultura de consumo consciente, racional, eficiente e sustentável dos recursos energéticos.
Desembargador Maurício Pinto Ferreira
Presidente do Núcleo Socioambiental do TJMG
A meta ambiciosa de digitalizar 100% dos processos que tramitavam em meio físico no Judiciário mineiro, estabelecida como uma das ações estratégicas da gestão, inseriu-se também dentro dos mais destacados conceitos de sustentabilidade, com potencial, no futuro, de provocar expressiva queda no consumo de papel, além de tornar os ambientes de trabalho mais limpos, evitar deslocamentos a fóruns e ampliar as possibilidades de trabalho remoto.
A coleta seletiva de lixo, implantada na capital e difundida no interior como uma das diretrizes do PLS, é uma política consolidada. Em Belo Horizonte, cerca de 34% dos resíduos produzidos são destinados à reciclagem, por meio de convênio com a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). Os outros 66% são recolhidos pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Atualmente, há 24 convênios firmados entre associações de reciclagem e as comarcas do interior.
Nesta gestão, o Núcleo Socioambiental criou o painel do PLS, a fim de dar visibilidade e publicidade aos indicadores propostos pela Resolução 400 do CNJ. A medida foi tomada diante da limitação das planilhas de Excel em organizar o grande volume de informações. Com a enorme dimensão de dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, analisar dados e informações organizacionais para estabelecer métricas e estratégias é vital para a melhor precisão e resposta da gestão.
Outro esforço do Núcleo Socioambiental da Casa se dirigiu para a qualidade de vida no ambiente de trabalho, a comunicação e a capacitação para a sustentabilidade. Nesse sentido, inúmeras ações foram realizadas pela Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, juntamente com a Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom/TJMG). Entre as iniciativas, figurou a instituição do programa de ginástica laboral por meio de videoaula, de modo a permitir que magistrados, servidores e colaboradores do TJMG, da capital e do interior, participassem da iniciativa.
A partir de janeiro de 2022, foram disponibilizadas, semanalmente, duas videoaulas de ioga, prática milenar que busca integrar corpo e mente, proporcionando momentos de quietude e concentração. A ioga corrige a postura, melhora o equilíbrio, reduz a tensão mental e aumenta a disposição e a mobilidade. Apenas nos dois primeiros meses de 2022, foram contabilizados 3.785 acessos às aulas de ioga e de ginástica laboral.
Apresentados à Presidência, Relatórios de Desempenho do Plano de Logística Socioambiental do TJMG consolidam economia de gastos e consumo (março de 2021)(Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Também foram realizadas avaliações ergonômicas de postos e setores de trabalho, acompanhamento psicossocial, exames periódicos de saúde, cursos e treinamentos a distância sobre ergonomia, ações de atenção à saúde bucal, campanha de combate ao Aedes aegypti, campanha de vacinação contra a gripe e o curso Saúde em Cena. As campanhas Maio Roxo, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Laranja abordaram a prevenção das doenças inflamatórias intestinais, do suicídio e dos cânceres de mama, de próstata e de pele.
Por meio dos canais de comunicação do TJMG, foram levadas aos magistrados e servidores informações sobre temas como qualidade do sono, saúde bucal, alimentação e orientações para o home office, durante o período de suspensão das atividades presenciais em função da pandemia de covid-19. Quando da retomada, as informações sobre os cuidados relativos ao coronavírus se intensificaram, sendo atualizadas e enfatizadas permanentemente.
A maior conscientização quanto ao uso de recursos se reflete na redução nos gastos com insumos diversos. Ao longo dos meses, na comparação entre os anos de 2020 e 2021, foi registrada queda no consumo de água e esgoto, serviço de telefonia, serviço postal telegráfico e impressão.
A política da coleta seletiva de lixo, implantada na capital e difundida no interior como uma das diretrizes do PLS, consolidou-se. Em Belo Horizonte, cerca de 36% dos resíduos produzidos passaram a ser destinados à reciclagem, por meio de convênio com a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). Os outros 64% tiveram como destino o recolhimento pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). De junho de 2020 a janeiro de 2022, foram doadas 24,4 toneladas de papel.
Ações também foram realizadas para reduzir ao máximo a quantidade de resíduos decorrentes de bens permanentes, por meio da doação/transferência de equipamentos de informática, de rede e de telefonia às Polícias Militar, Civil, Penal e ao Corpo de Bombeiros Militar, de modo que os bens já degastados e fora do parque tecnológico possam atender outros órgãos do Estado, por mais alguns anos, reduzindo, assim, o número de bens que seriam inutilizados.
Recepcionistas do TJMG aderem ao Outubro Rosa, mês de consicentização para o combate ao câncer de mama (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
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