Diferentes inovações foram introduzidas na gestão dos estagiários do TJMG, por meio da Ejef, nesta gestão. Pela primeira vez na história do Tribunal mineiro, a prova objetiva de múltipla escolha do concurso para os estagiários dos cursos de graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social, para atuação na secretaria do Tribunal e na Comarca de Belo Horizonte, ocorreu de forma totalmente digital, em 21 de dezembro de 2020.
Nessa seleção, houve um total de 392 candidatos aprovados. O concurso foi homologado em março de 2021, sendo que a primeira convocação para preenchimento de vagas ocorreu, em tempo recorde, já na primeira quinzena de abril do mesmo ano. De forma inédita, o processo de admissão dos candidatos aprovados passou a ser conduzido totalmente por meio eletrônico, otimizando a tramitação de documentos e abreviando o tempo para a conclusão de todo o processo.
Em dezembro de 2020, foi implementado um novo procedimento para dar início à admissão de estagiários em todo o estado, por meio de peticionamento eletrônico. Com a modernização, o processo de admissão de estagiários se tornou inteiramente digital. A partir de então, não são mais recebidos documentos físicos, e se abandonou o papel também para a elaboração do contrato de estágio (termo de compromisso).
Ainda na Coordenadoria de Estágios, foram implantados novos fluxos de trabalho a partir de janeiro de 2022. Isso oportunizou a consolidação do processo eletrônico de admissão de ponta a ponta; melhorias do processo de prorrogação de estágio; fortalecimento da gestão documental com a exigência do peticionamento intercorrente, para saneamento das pendências documentais de estudantes, inclusive nos processos de prorrogação de estágio.
A mudança proporcionou ainda, entre outros benefícios, a implantação do formulário de avaliação periódica do estagiário a ser preenchido não apenas ao final do estágio, mas também quando há troca de supervisores e remanejamento dos estagiários entre setores; o aprimoramento do controle das solicitações de remanejamento de estagiários; a modernização da gestão das assinaturas externas dos planos de estágio, que passou a ser responsabilidade da Coordenação de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estagiários (Coest), desonerando os supervisores de estágio, tendo em vista a utilização da gestão de blocos de assinaturas; a implantação da padronização de blocos de assinaturas, por grupo de comarcas, de forma a possibilitar a gestão das assinaturas externas dos planos de estágio pela Coest.
Visando atendimento ao eSocial, houve modernização do sistema de estagiários para implantação do novo fluxo de pagamento de bolsa de estágio; possibilidade de complementação dos dados cadastrais de estagiários ativos; melhorias nas telas de admissão do sistema informatizado de estagiários e no sistema de seleção e adequação de formulários do SEI para solicitação de informações obrigatórias.
Houve, ainda, atualização e melhoria da página sobre estágio, constante do portal da Ejef, e o tratamento de processos para arquivamento, trabalho que faz parte das atividades de gestão documental da Coest e foi realizado durante o recesso forense, abrangendo um universo de cerca de 1,6 mil processos e 2.956 pastas de frequência e funcionais.
Juntas, as mudanças visaram dinamizar o trabalho de gestão de estagiários, facilitando a interação entre a Ejef e os usuários dos serviços (estagiários, servidores, coordenadores de estágios, magistrados e público geral). Isso proporciona rapidez e gera melhorias no atendimento, além de contribuir para que as dúvidas sejam sanadas e as demandas especializadas sejam direcionadas para atendimento.
Em março de 2022, o TJMG possuía cerca de 6 mil estagiários ativos, sendo 1.510 lotados na capital e 4.481 no interior.
Juízes se reúnem para atualizar informações sobre trabalho de estagiários na Comarca de Belo Horizonte (maio de 2022) (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
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