O Plano de Obras do TJMG aprovado para o período de 2021-2026, com o planejamento da execução das obras de construção e reforma de prédios de fóruns, avançou, a despeito das dificuldades impostas pela pandemia. Diversos fóruns foram inaugurados: entre os meses de outubro e dezembro de 2020, os de Carmo do Rio Claro, Guaranésia e Miraí; em 2021, os de Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha e Matozinhos; e em 2022, as novas sedes do Judiciário de Campanha, São Romão, Abaeté, Nanuque, Além-Paraíba, Diamantina, Araçuaí, Martinho Campos, Campos Altos, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Machado, Nova Lima, Monte Carmelo, Serro, Francisco Sá e Espinosa. Também estavam agendadas as entregas de novos fóruns em Paraopeba, Ituiutaba, Boa Esperança, Elói Mendes e Três Corações.
De acordo com o presidente Gilson Lemes, a atenção ao interior, no que concerne à entrega de prédios modernos, acessíveis, sustentáveis, funcionais e equipados para otimizar os trabalhos, concentrando as atividades do Judiciário em uma sede única, evitando a dispersão em edificações distantes uma da outra e reduzindo gastos com aluguéis, foi uma preocupação constante, como forma de aprimorar o atendimento ao jurisdicionado e de valorizar magistrados e suas equipes, e também como medida para assegurar que os profissionais do Direito e a população sejam recebidos em instalações confortáveis e dignas e se sintam acolhidos. Por detrás dessa diretriz, está a compreensão de que não pode haver disparidade na estrutura à disposição dos magistrados ao redor do estado, pois todos servem, com igual empenho, a despeito de enfrentarem desafios diferenciados, ao povo mineiro. Daí a necessidade de dar andamento também a reformas e adaptações, em caráter permanente, para manter um padrão de qualidade em todas as dependências do TJMG.
“Esse esforço não começa com as obras, mas é precedido de negociações com cada município-sede para obtenção de terrenos e é seguido de estudos aprofundados, licitações criteriosas, da realização de projetos segundo especificações rigorosas e do acompanhamento zeloso, in loco, de cada etapa da construção. Por isso, é muito gratificante ver a conclusão de tantos empreendimentos num período tão curto. Isso representa uma articulação exitosa de diversos setores de nosso Tribunal e das comunidades locais, e tem um impacto imensurável nas regiões contempladas, que vai do aspecto propriamente jurisdicional a benefícios econômicos, sociais e culturais. A cada inauguração, percebemos o quanto as comarcas ganham e como isso estreita os laços com os demais poderes, organizações e instituições, contribuindo para a melhora geral dos serviços públicos. Em algumas regiões, os fóruns antigos são transformados em museus e centros culturais. Em outros lugares, a nova edificação reduz a circulação de pessoas nos centros históricos ou atrai investimentos para bairros explorados de forma ainda incipiente. Parte da mão de obra é recrutada na região, gerando empregos e renda. Mas o fator mais importante é a consolidação da presença atuante do Judiciário, de grande força simbólica”, enfatiza.
Entre as obras em edificações já existentes, houve a substituição do sistema de ar condicionado de Ipatinga e a reforma e ampliação dos fóruns de São Gotardo e Presidente Olegário. Além disso, foi inaugurado o Escritório de Representação do TJMG em Brasília, em fevereiro de 2022, e estão previstas a impermeabilização do Fórum Cível e Fazendário de Belo Horizonte, na Avenida Raja Gabaglia, e a reforma parcial do edifício-sede, na capital.
Entre as obras iniciadas nesta gestão ou na anterior, vinte e três se encontravam em execução, em março de 2022, para inauguração depois da gestão: a construção dos fóruns de Santa Rita de Caldas, Juiz de Fora, Bom Despacho, Dores do Indaiá, Manga, Barão de Cocais, Conceição das Alagoas, Mateus Leme, Pompéu, Natércia, Cachoeira de Minas, Caeté, Ibirité, Minas Novas, Itajubá, Itaúna, Montes Claros, Formiga, Poços de Caldas, Barbacena, Vespasiano e Governador Valadares.
Desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier
Superintendente de Obras
Na gestão, foram iniciadas as construções de 28 fóruns, e boa parte deles já foi inaugurada, como a unidade da Comarca de São Romão (fevereiro de 2022) (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Com o mesmo objetivo de oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, com impactos positivos na prestação jurisdicional, estavam também em andamento, em março de 2022, obras de reforma e ampliação da sede do Judiciário em Igarapé. Havia ainda sete licitações em curso.
Jair Francisco dos Santos
Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG
Presidente Gilson Lemes conduziu diversas cerimônias de inauguração de fóruns, como o de Além-Paraíba (março de 2022) (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Nesta gestão, foram iniciadas as construções de 28 fóruns: Abaeté, Araçuaí, Baependi, Campanha, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Guanhães, Ituiutaba, Monte Carmelo, Ouro Preto, Pará de Minas, Paraopeba, Pedro Leopoldo, São Romão, Serro e Três Corações. Além disso, encontra-se em execução também a reforma geral e a ampliação dos fóruns de São Gotardo e Presidente Olegário e do sistema de ar-condicionado central do fórum de Ipatinga e do Anexo I. E um total de 27 obras de construção ou ampliação de novos fóruns foram licitadas no período, algumas delas referentes à retomada dos empreendimentos.
A aquisição de terrenos, fundamental para viabilizar as obras de edificação ou ampliar as já existentes, contemplou 31 comarcas: Paraguaçu, Ponte Nova, Caldas, Andrelândia, Campo Belo, Bocaiuva, Guanhães, Inhapim, Pedra Azul, Palma, Corinto, Rio Vermelho, Bom Despacho, Abre-Campo, Muzambinho, Boa Esperança, Brasília de Minas, Serro, Carmópolis de Minas, Araçuaí, Arcos, Abaeté, Rio Novo, Luz, Itabirito, Sete Lagoas, Pirapora, Monte Alegre de Minas, Carangola, Raul Soares e Conquista. Havia ainda 23 terrenos em processo de aquisição por desapropriação na capital e nas comarcas de Barbacena, Bocaiuva, Contagem, Ervália, Governador Valadares, Sabará, São Francisco, Sete Lagoas e Uberlândia. Um total de 23 terrenos se encontravam em processo de aquisição por desapropriação.
Em março de 2021, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), em parceria com a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), elaborou uma cartilha com orientações para o processo revisional de obras e serviços de engenharia. O material, que já foi cedido a diversas instituições interessadas no conteúdo, tem como objetivo orientar construtores e fornecedores a apresentar pedidos para o realinhamento de preços em obras em andamento, diante da defasagem de preços dos materiais e equipamentos utilizados nas obras, em comparação com os valores praticados à época da contratação, via licitação.
Em atendimento ao Plano de Logística Sustentável, o TJMG tem buscado a eficiência energética. Uma das alternativas adotadas é o aproveitamento dos potenciais de geração de energia em suas próprias instalações, reduzindo a dependência de fontes externas e despesas. A energia gerada nas diversas usinas fotovoltaicas poderá ser aproveitada, integralmente, nas unidades geradoras e, em caso de excedente, poderá ser compensada em outras unidades.
A fim de adotar medidas de eficiência energética, buscando a sustentabilidade econômica por meio do aproveitamento da energia gerada em suas próprias instalações, reduzindo a dependência e o custo relativo a fontes externas de energia, o TJMG investiu na instalação de energia fotovoltaica. Cinquenta e cinco edificações passaram a contar com usinas fotovoltaicas, nesta gestão.
No período, houve manutenções periódicas, programadas e emergenciais em 487 edificações no interior e em 24 na capital; 298 adaptações de leiaute e quatro soluções de acessibilidade, nas comarcas de Águas Formosas, Borda da Mata, Lima Duarte e Matias Barbosa. Em março de 2022, mais 13 comarcas estavam em vias de se tornarem plenamente acessíveis: Jacutinga, Bueno Brandão, Brasópolis, Mar de Espanha, Mercês, Vespasiano, Lagoa Santa, Paraopeba, Carangola, Rio Casca, Tombos, Bonfim e Carandaí.
A Dengep também concluiu adaptações prediais para a instalação de salas de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em 73 comarcas. E em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, implantou o Plano para Obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento (DDL) e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com o objetivo de garantir a segurança dos ocupantes e a regularização dos imóveis, como regem as normas pertinentes. A previsão era de que as regularizações de prédios por DDL e por AVCB seriam 131, até o fim da gestão.