Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, visita o TJMG (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se notabilizou por manter relações republicanas, diretas e harmônicas estabelecidas com os demais Poderes, órgãos e agentes públicos. Foram diversas as autoridades de Minas e do Brasil que o presidente Gilson Lemes recebeu, entre visitas de cortesia e de trabalho, ao longo dos últimos 24 meses. Nos encontros, foram debatidos temas de interesse público afetos direta ou indiretamente às atividades do Judiciário estadual mineiro.
As reuniões com os chefes dos outros Poderes - o governador de Minas, Romeu Zema, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus, e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil - reafirmaram o compromisso da atual administração com a união em torno dos interesses da população de Minas Gerais, ante a convicção da importância de todas as instituições públicas manterem uma postura de colaboração, respeito mútuo e vigilância na proteção do Estado Democrático de Direito.
Em fevereiro de 2021, o chefe do Judiciário mineiro recebeu a visita de cortesia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Em março de 2021, foi a vez do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e dos senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana. Nas reuniões, foram discutidos temas da política nacional e do Estado, além de questões relacionadas ao Poder Judiciário.Em fevereiro de 2022, o desembargador Gilson Lemes esteve novamente com Anastasia, que, já na condição de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), veio em companhia do senador Alexandre Silveira.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, esteve no TJMG em setembro de 2021. Um mês antes, o também ministro do STJ, João Otávio de Noronha, acompanhou o presidente Gilson Lemes na inauguração do novo Fórum de Varginha, em agosto de 2021. No mesmo mês, o desembargador Gilson Lemes agraciou Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM), com o Selo Mulheres Libertas. A magistrada esteve na sede do Judiciário mineiro para participar de solenidade que marcou a criação do projeto Justiça em Rede contra a Violência Doméstica.
Desembargador Elias Camilo Sobrinho
Superintendente da Assessoria Jurídica da Presidência
O presidente recebeu duas vezes o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. - Na I Semana de Integridade, em maio de 2021, e no I Fórum de Governança no Poder Judiciário: a Eexperiência na Pprática. Na ocasião, também estiveram com o desembargador Gilson Lemes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, e a procuradora de Justiça de Pernambuco, Zulene Santana de Lima Norberto.
Ainda em setembro de 2021, o presidente do TJMG se reuniu, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, com o ministro Humberto Martins, e com o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
Em fevereiro de 2021, o presidente do TJMG esteve com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor de Justiça Militar, ministro José Barroso Filho. No mesmo mês, o desembargador Gilson Soares Lemes recebeu o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente Gilson Lemes também participou, em setembro, de encontro de lideranças empresariais com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e de eventos do governo federal, como a inauguração do Complexo de Captação e Tratamento de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro, Sistema Capim Branco, em Uberlândia.
O presidente Gilson Lemes também participou de vários eventos e reuniões presenciais ou virtuais, como a webconferência com o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, em encontro que reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
O desembargador Gilson Soares Lemes participou, também, de encontro com os presidentes do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), realizado remotamente. Além disso, proferiu palestra no Sseminário Diálogos sobre a Agenda 2030, realização conjunta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CNJ. Foi também palestrante no 6º Curso de Formação Inicial dos novos defensores públicos, organizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Além disso, o chefe do Judiciário estadual mineiro se encontrou, em fevereiro de 2021, com o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, e com os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Fernando Pessôa da Silveira Mello e Antônio Carlos de Castro Neves Tavares. Os magistrados vieram a Minas para a assinatura de termo de cooperação técnica, por meio do qual o TJMG aderiu ao pPrograma Fazendo Justiça. Em outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais recepcionou o conselheiro do CNJ Márcio Guerreiro.
Presidência do TJMG se notabilizou por manter relações republicanas, diretas e harmônicas com os demais Poderes, órgãos e agentes públicos (visita do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em fevereiro de 2021) (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Entre outras autoridades, o presidente Gilson Lemes recebeu, para assinatura de termos de cooperação, discussão de parcerias e de temas de interesse da coletividade ou em visitas de cortesia e estreitamento de laços entre instituições: dois presidentes do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), os conselheiro José Alves Viana (2021-2022) e Mauri Torres (2019-2020 e 2022-2023), além do conselheiro Durval Ângelo, corregedor da Corte de Contas, e do conselheiro Cláudio Terrão; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro; o defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares; os procuradores-gerais de jJustiça de Minas, Jarbas Soares Júnior (2020-2024) e Antônio Sérgio Tonet (2016-2020); os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), desembargadores Alexandre Victor de Carvalho (2020-2021) e Marcos Lincoln dos Santos (2021-2022); o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargador José Murilo de Morais; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade Soares de Moura; o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais, Álvaro Cruz.
O presidente Gilson Lemes recebeu também o procurador-chefe da União no estado de Minas Gerais, Bráulio Lisboa Lopes; o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais (Conead-MG), Aloísio Andrade Freitas; o vice-governador do estado, Paulo Brant; o ex-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho; o secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa; o então secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy; o secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Adalclever Lopes; o superintendente da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, delegado Cairo Costa Duarte; o comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte (CPOR-BH) e do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), coronel do Exército Régis Rodrigues Nunes; a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino; a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Aléxia Rodrigues de Paiva Brant; a desembargadora Denise Bonfim, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC).
No âmbito artístico, educacional, esportivo e cultural, o presidente Gilson Lemes também se mostrou aberto ao diálogo. Ele se encontrou com a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart; com o diretor da Faculdade de Direito da UFMG, professor Hermes Vilchez Guerrero; com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, Marcelo Bregagnoli; com a pró-reitora administrativo-financeira da Unifenas, Larissa Araújo Velano; com Rafael Ciccarini, reitor do Grupo Ânima, responsável pelo Centro Universitário Una e pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH).
Vieram ao TJMG, ainda, o artista plástico Heleno Nunes, dirigentes de clubes de futebol mineiros e a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano. Além disso, o presidente Gilson Lemes prestigiou exposições montadas no saguão do Edifício Sede e se reuniu com o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), Luiz Carlos Abritta. O magistrado esteve ainda com o cônsul da Itália em Belo Horizonte, Dario Savarese, e compareceu a eventos comemorativos do centenário da visita do rei Alberto I, da Bélgica, a Minas Gerais.
Compareceram à Presidência para se reunirem com o presidente, ademais, representantes das seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-/MG), Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), Associação Mineira de Supermercados, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco do Brasil, Bbanco Itaú, Caixa Econômica Federal, Câmara dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Copasa, Cemig, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas), Minas Tênis Clube, Rádio Itatiaia, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MG), Sindicato da Indústria da Construção Pesadoa no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG).
Deputados, vereadores e prefeitos também estiveram com o presidente Gilson Lemes no período, quando o chefe do Judiciário mineiro demonstrou postura de abertura e cooperação. Durante os encontros, foram abordados assuntos de interesse de diferentes regiões do Estado, e o desembargador presidente teve oportunidade de ouvir representantes de inúmeras comarcas mineiras. Grupos de juízes que atuam no interior e na capital mineira também foram visitantes frequentes.
Esta gestão estabeleceu diálogo permanente e transparente com todos os membros da Corte mineira, realizando encontros com as câmaras do TJMG. A iniciativa ganhou o nome de "Café com os Desembargadores", consolidando-se como importante espaço para que os magistrados possam, em uma aproximação direta, trocar informações sobre a Casa. Nesse sentido, também foram estabelecidas como uma prática as solenidades de posse e entrada em exercício dos desembargadores integrantes de comissões e superintendências.
A fim de criar um momento de introspecção e gratidão a Deus, congregando o público interno e a comunidade externa, o Judiciário mineiro passou a sediar, sempre nas primeiras quartas-feiras do mês, celebração em ação de graças e louvor, no saguão do Edifício Sede do TJMG, na capital, tendo a primeira delas sido realizada em 7 de outubro de 2020.
Em 31 de maio de 2021, o presidente Gilson Lemes participou do "Maio Laranja: para que crianças tenham vida em plenitude", evento promovido pelo Conselho de Pastores do Estado de Minas Gerais, voltado para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A solenidade foi realizada na sede da Igreja Batista Getsêmani, no Bbairro Dona Clara, em Belo Horizonte, e contou com a presença de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça; a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e a desembargadora Valéria Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj/TJMG).
Em um gesto de manifestação do cuidado pela infância e pela juventude, o presidente Gilson Lemes visitou, em setembro de 2021, o TJ Criança Abriga, instituição sem fins lucrativos fundada por servidores do TJMG que cuida de crianças afastadas do convívio familiar por determinação judicial. Também fez uma visita, no fim de novembro daquele ano, à Casa de Acolhida Padre Eustáquio (Cape), que atende crianças e adolescentes em tratamento de câncer e outras doenças não infecciosas para estadia, sem custos.
A fim de expressar sua solidariedade às vítimas de covid-19 e seus familiares e amigos, por três ocasiões distintas, a Presidência do TJMG decretou luto oficial de três dias no TJMG, com o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Minas, do Brasil e do Judiciário. Também expressou publicamente, em nome do Poder Judiciário mineiro, suas condolências, por meio de mensagens no Portal TJMG.
Outro ineditismo consistiu na completa concretização da programação da Semana do Servidor, em 2020, de maneira remota, devido à pandemia de covid-19. Isso permitiu que a solenidade abrangesse, pela primeira vez, a homenagem aos servidores que atuam no interior de Minas e que completaram três décadas de dedicação ao Judiciário mineiro. As atividades da Semana foram abertas pelo presidente com um café da manhã que reuniu 11 servidores.
De forma inédita, a Corte estadual mineira promoveu evento patriótico no Dia da Bandeira Nacional. O hasteamento desse símbolo, em solenidades que reuniram a alta direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, se deu ao som do Hino Nacional, seguido do Hino à Bandeira do Brasil, ambos executados pelo sexteto da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais. Os eventos foram realizados em 19 de novembro, data em que se celebra o Dia da Bandeira, nos anos de 2021 e 2020.
A fim de valorizar a história do Judiciário mineiro, o Gabinete da Presidência foi transferido para a sede centenária do TJMG - o Palácio da Justiça Rodrigues Campos -, em 27 de outubro de 2020. O presidente Gilson Lemes fez questão de despachar do edifício neoclássico, por onde passaram grandes desembargadores, para marcar o apreço da instituição ao prédio, cujas obras de restauração estão em curso.
Dentro desse esforço de valorização da memória da Justiça estadual mineira, o edifício também foi escolhido para sediar sessão comemorativa do Órgão Especial que marcou os 300 anos da criação da Capitania de Minas Gerais.
Em 2020, também foi celebrado o tricentenário da Comarca do Serro. Para marcar a data, o presidente Gilson Lemes entregou a diversas personalidades a medalha comemorativa dos 300 anos de criação da comarca. Nas palavras do presidente, a honraria "exalta as raízes do Judiciário mineiro e materializa a importância da preservação da memória da trissecular Justiça mineira, que se confunde com a própria história de Minas Gerais e com a formação da nossa gente".
A gestão ficou marcada ainda pela realização da primeira sessão virtual na história do Tribunal Pleno. Na ocasião, foi votada proposta de emenda regimental. Pela decisão, tomada a partir de reunião conduzida pelo presidente Gilson Lemes com a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, ficou acordado que o TJMG desenvolveria o projeto-piloto, em todo o País, de criação de um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário.
Produtividade
Nos dois anos de gestão, a Assessoria Jurídica da Presidência (Aspre) praticou 2.269 atos, uma média de mais de 90 por mês, entre a produção de minutas de despachos e de decisões em pedidos de suspensão de liminar e em processos administrativos disciplinares, minutas de informações em mandados de segurança, informações destinadas à Advocacia-Geral do Estado (AGE/MG), para auxiliar na defesa em ações de interesse do TJMG, além de minutas de despacho determinando o cumprimento de decisões, manifestações e pareceres e a prestação de informações ao presidente e a juízes auxiliares.
No período, o presidente Gilson Lemes foi agraciado por numerosas instituições, por sua colaboração e apoio a atividades de órgãos parceiros. Nas ocasiões, o desembargador expressou seu entendimento de que as homenagens a ele eram, sobretudo, um reconhecimento ao Poder Judiciário mineiro.
Ex-presidente Michel Temer em visita ao TJMG (março de 2022) (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
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