Mutirões deram vazão a processos com mais celeridade (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Aproximadamente 47 mil atos judiciais foram realizados pelo Projeto Pontualidade, do início desta gestão até 14 de março de 2022. Foram 30.281 sentenças, 1.691 decisões e 15.049 despachos, com 385 audiências realizadas e 285 unidades judiciárias atendidas por essa iniciativa. O objetivo foi dar vazão aos processos com mais rapidez.
Lançado em novembro de 2018, o Pontualidade foi concebido com o propósito de prestar cooperação a todas as unidades judiciárias que estão sem juiz, as que foram providas recentemente ou que, por algum motivo justificado, encontram-se com acúmulo de serviço. Nesta gestão, o projeto foi aprimorado, como uma das ações estratégicas previstas no Programa Justiça Eficiente (Projef). Em março de 2022, o Pontualidade era composto por uma força de trabalho efetiva de 36 assessores, seis estagiários e quatro colaboradores terceirizados, além dos juízes Geraldo David Camargo e Joaquim Morais Junior, supervisores técnicos e responsáveis pelos atos jurisdicionais. A ação tem abrangência em todo o estado e se desenvolve sob a modalidade de cooperação.
Os dois magistrados do Pontualidade, incumbidos do acompanhamento técnico, também se deslocavam a diversas comarcas do interior para a realização de audiências cíveis e criminais. Foram priorizadas as que mais impactavam a vida do jurisdicionado e da comunidade local, como as ações de alimentos, previdenciárias, indenizatórias e, na esfera criminal, as que apuram crimes de homicídio, tráfico, roubo e estupro.
Outra ação integrante do Projef foi o mutirão de cooperação entre magistrados, realizado com o apoio e a parceria da Corregedoria-Geral de Justiça. O foco foram as sentenças, audiências e júris, de modo a promover a celeridade processual e a eficiência na entrega da prestação jurisdicional. Por meio dessa iniciativa, juízes de todo o Estado que tinham interesse em participar e não possuíam injustificadamente processos conclusos além do prazo legal podiam se inscrever para prestar cooperação uns aos outros, nos termos da Resolução 945/2020 do TJMG.
O mutirão Projef de cooperação entre magistrados se destinou, principalmente, às unidades judiciárias que, mediante justificativa, solicitassem receber cooperação ou, por algum motivo justificado, apresentassem elevado grau de congestionamento. A iniciativa entrou em operação no início de janeiro de 2021. Até março deste ano, 186 juízes haviam se habilitado para prestar cooperação. Foram proferidas 11.631 sentenças, designados 673 júris, realizadas 380 audiências de instrução em processos cíveis e 1.060 em processos criminais, em 168 unidades judiciárias.
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