Ouvidoria | Portal TJMG

A Ouvidoria do TJMG preza por uma escuta atenta, isenta, tempestiva e ativa. O setor, criado em 2012, é considerado estratégico, não apenas por representar um espaço de acolhimento de múltiplas demandas de toda a sociedade, mas também pelo fato de, por meio dele, serem compiladas informações potencialmente capazes de contribuir para melhorias na gestão do Tribunal.
O órgão se fortaleceu, nos últimos dois anos, aprimorando suas atividades, estreitando laços com ouvidorias de outros tribunais e ampliando o escopo de sua atuação, com vistas a contribuir de maneira mais efetiva para a superação de desafios da Justiça estadual. Os trabalhos do setor permaneceram ativos ao longo de toda a pandemia de covid-19, o que consolidou o papel da Ouvidoria na interlocução e na aproximação da sociedade com o TJMG.
Nesta gestão, a Ouvidoria do TJMG ganhou projeção nacional, ao organizar, em parceria com a Ejef, o VI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais: Transparência e Integridade, na sede do Judiciário mineiro, na capital, nos dias 9 e 10 dezembro de 2021. Realizado na modalidade híbrida, presencial e a distância, o evento reuniu magistrados ouvidores, operadores das ouvidorias públicas de todos as cortes judiciais do País e desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e estagiários do TJMG, além do público externo.
" Realmente foi muito gratificante ocupar a liderança da Ouvidoria do TJMG neste período. Para esse imprescindível canal de comunicação cumprir seu objetivo de facilitar o acesso da sociedade a um Judiciário o mais transparente possível, tem sido fundamental o suporte recebido do presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, ao longo deste biênio, sempre aberto a discutir propostas e a cooperar com as necessidades e anseios do setor. Não poderia deixar de registrar nosso imensurável agradecimento ao 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, que apoiou uma das mais importantes ações empreendidas pela Ouvidoria nesta gestão, o "VI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais: Transparência e integridade", evento que oportunizou profundas reflexões sobre práticas de boa governança, bem como a aplicação e a integração dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aos trabalhos desenvolvidos nas ouvidorias e respectivas cortes de justiça. Meus agradecimentos se estendem igualmente aos demais integrantes da direção do Tribunal, a magistrados e aos setores demandados, que tanto se dedicam à prestação clara e tempestiva dos esclarecimentos solicitados pelos cidadãos. Não seria possível a realização da missão reservada à Ouvidoria se não fosse a desvelada colaboração de todos. Concluo afirmando que um Judiciário forte e independente é, com certeza, aquilo a que a população mais aspira. Aqui em Minas seguimos juntos, exercendo nosso papel de ser um dos pilares da manutenção do Estado Democrático de Direito. "



Desembargadora Cláudia Maia

Ouvidora 
 
Ao longo da atividade, a desembargadora Cláudia Maia e o ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos, compartilharam com os participantes reflexões sobre as práticas de boa governança, bem como a aplicação e a integração dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Durante o encontro, a ouvidora do TJMG foi eleita primeira-vice-presidente do colegiado.
Outra iniciativa de destaque foi a assinatura de termo de cooperação entre a Ouvidoria do TJMG e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) para a publicação de um livro e para a realização de seminários temáticos sobre as adversidades enfrentadas durante o cumprimento da pena em unidades prisionais. A obra literária, idealizada a partir do recebimento de cartas de apenados, pretende oferecer ao público um retrato da realidade, dos sonhos e das aflições de pessoas que se encontram privadas de liberdade.
Além de identificar necessidades materiais, esperanças e angústias das pessoas presas, o projeto pretende contribuir para o aprimoramento das atividades da Ouvidoria do Tribunal e para o aprimoramento humanístico de operadores do Direito. Pelo projeto, as cartas de reeducandos do sistema prisional, recebidas pela Ouvidoria, serão lidas, selecionadas, revisadas e preparadas para publicação por alunos do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e por estagiários do TJMG. Os estudantes terão oportunidade de interagir com a Ouvidoria e com atividades afins à sua formação, aproximando-se também do universo da população carcerária mineira.
No período da gestão, a ouvidora, desembargadora Cláudia Maia, participou de diversos outros eventos relacionados a ouvidorias públicas, entre eles, a videoconferência realizada pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), em 30 de setembro de 2020, quando foi inaugurado o site oficial da entidade, e o 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário, em 15 e 16 de dezembro de 2020. Este último teve por objetivo promover a interlocução entre as ouvidorias dos tribunais e propiciar um espaço de discussão e debates sobre temas relevantes para o setor.
Destaca-se ainda a participação da ouvidora do TJMG na Primeira Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias, em 9 de março de 2022. Na ocasião, foram discutidos a implementação da norma que padroniza o funcionamento das ouvidorias de justiça dos diversos tribunais do País; a adequação dos atos dos tribunais aos parâmetros fixados pela Resolução 432/2021 do CNJ; o incremento da autonomia das ouvidorias, com os ouvidores judiciais integrando a alta administração dos tribunais; a localização preferencial das ouvidorias no andar térreo dos tribunais; as condições de acesso por portadores de necessidades especiais e pela população de rua; a importância do uso de ferramentas tecnológicas pelas ouvidorias; e o devido tratamento de denúncias anônimas e de dados pessoais nos serviços prestados pelas ouvidorias.
Tema relevante também abordado no evento foi a recente criação da Ouvidoria Nacional da Mulher, inaugurada no Dia Internacional da Mulher, na véspera do evento. Esse novo canal de comunicação com a sociedade irá funcionar na sede do CNJ, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher. A desembargadora Cláudia Maia manifestou seu desejo de que seja criado, dentro da Ouvidoria do TJMG, um serviço de acolhimento e enfrentamento a questões ligadas à violência contra as mulheres.
  Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, participa do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) 
Ressalta-se também a participação da ouvidoria do TJMG no encerramento da 1ª Semana da Integridade, realizado de 3 a 6 de maio de 2021, com o objetivo de disseminar a cultura da ética no Judiciário mineiro. A ouvidoria se fez presente sobretudo pelo fato de ser o setor responsável por receber e realizar a análise preliminar das denúncias ligadas ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Em atendimento ao Programa de Proteção de Dados Pessoais, que visa regulamentar internamente as disposições contidas na LGPD (Lei 13.709/18), no dia 15 de março de 2021, foi lançada, por meio do canal "Fale com o TJMG", uma aba exclusiva para o cidadão se manifestar e requerer informações acerca dos dados pessoais tratados pelo TJMG. A Ouvidoria é o setor que recebe a manifestação, realiza a análise preliminar e repassa ao postulante a resposta resolutiva.
Entre outras importantes ações na gestão, figuram ainda a inédita determinação da prestação de atendimento pela Ouvidoria do TJMG, setor componente do canal unificado de comunicação "Fale com o TJMG", durante o período dos recessos forenses - de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 e de 20 de dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022.
Uma inovação relevante no canal foi o Painel do Operador. A ferramenta possibilita a atermação e/ou registro de manifestações pelas unidades gestoras do canal, gerando relatórios por tema, por usuário externo e pelo operador que efetuou o registro, além de gerar protocolo em que o usuário que optou pelo contato telefônico ou presencial também poderá acompanhar a tramitação de sua manifestação de forma virtual.
 Ouvidores reunidos no VI Encontro do Cojud, realizado pelo TJMG (dezembro de 2021)(Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) 
Em 6 de dezembro de 2021, a ouvidora apresentou proposta de ato normativo para adequação da atual resolução que rege a Ouvidoria do TJMG à Resolução 432/2021 do CNJ, editada em outubro daquele ano. A norma dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e dá outras providências. Além disso, em homenagem a todos os ouvidores e adjuntos que a antecederam, a desembargadora Cláudia Maia inaugurou, em fevereiro de 2021, na página eletrônica da Ouvidoria, a aba "Galeria de Ex-Ouvidores".
No biênio, diversas foram as formas de contato com a Ouvidoria do TJMG, como o canal eletrônico, via postal, atendimento presencial ou telefônico. No período de agosto de 2020 a março de 2022, o setor recebeu, analisou e tratou 15.096 manifestações, o que representa uma média de 779 expedientes/mês, entre pedidos de informação, manifestações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), elogios, críticas, sugestões, denúncias, reclamações e solicitações diversas.
 
 
 
 
 
 
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