A pandemia de covid-19 representou grandes desafios para o Judiciário mineiro, que precisou tomar decisões rápidas e bem fundamentadas para equilibrar a necessidade de atendimento à prestação jurisdicional e a saúde de seus magistrados, servidores, colaboradores e estagiários.
Diante do cenário, que se estendeu por todo o período da gestão, o presidente Gilson Lemes buscou fundamentar suas decisões a partir de uma visão abrangente, que contemplasse os diferentes atores envolvidos nas várias questões surgidas em função da crise sanitária.
Ainda nos primeiros dias após a posse, em julho de 2020, a gestão criou um grupo de trabalho para discutir a retomada das atividades presenciais, suspensas em 18 de março do mesmo ano, diante da necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de covid-19. A coordenação ficou a cargo do desembargador José Arthur Filho, superintendente administrativo adjunto do TJMG.
As atividades foram retomadas em várias comarcas em 14 de setembro de 2020. A partir de então, as análises e as decisões sobre o recuo do trabalho presencial, com novo fechamento das atividades ao público externo e suspensão de prazos processuais, passaram a ser subsidiadas pelo painel Plano de Retomada - Covid-19, desenvolvido pelo Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), por meio da ferramenta Qlik Sense.
“Em parceria com a Gersat, a Superintendência de Saúde acompanhou os casos de covid-19 entre os magistrados e servidores, orientando-os sobre as precauções cabíveis para possibilitar a continuidade dos trabalhos. O Comitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores discutiu permanentemente a melhoria da saúde e da qualidade de vida, reforçando a importância dos exames periódicos por magistrados e servidores”, explicou o desembargador Bruno Terra Dias, superintendente de Saúde.
Desembargador Bruno Terra Dias
Superintendente de Saúde
O magistrado, que está à frente do Comitê Estadual de Saúde, participou de eventos promovidos por diversas instituições, com discussão de temas relacionados a coronavírus, vacinação, doenças raras, doença mental e saúde suplementar. O colegiado realiza reuniões mensais, tendo recebido palestrantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (PBH), do Ministério Público de Minas Gerais (CAO-Saúde), da Defensoria Pública de Minas Gerais, da OAB-MG, entre outros. Uma das atividades mais importantes ocorreu em 16 de abril de 2021, quando o Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais recebeu uma palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
O cuidado com a saúde no trabalho mobilizou ações específicas da equipe técnica de saúde do TJMG, que seguiu monitorando os casos de covid-19 no TJMG, a partir da notificação e da busca ativa. Além de atender magistrados, servidores e colaboradores e prestar-lhes esclarecimento, a área tem fornecido orientação aos gestores e diretores das unidades em relação aos procedimentos a serem adotados, como isolamento dos contatos e limpeza do ambiente, entre outros.
Entre as iniciativas da equipe de saúde, destaca-se a redação de uma nota técnica, em permanente atualização, com o objetivo de trazer definições, orientações preliminares e recomendações gerais e específicas destinadas às atividades laborativas, em complemento à normatização vigente no TJMG para o enfrentamento da pandemia.
Assim, além das iniciativas de promoção à saúde e prevenção ao adoecimento, consideradas atividades de continuado e realizadas realizadas pela Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat), em seus 14 polos regionais de saúde, houve o monitoramento dos casos de covid-19 a partir da notificação e busca ativa pela equipe de enfermagem.
Além de atender e orientar magistrados, servidores e colaboradores, a equipe de profissionais de saúde prestou, permanentemente, esclarecimentos aos gestores e diretores das unidades em relação aos procedimentos a serem adotados, como isolamento dos contatos, limpeza de ambientes, entre outros, de forma a prevenir e mitigar a disseminação da doença no âmbito institucional. Foram monitorados 7.529 casos suspeitos de covid-19 e, até meados de março/2022, houve a confirmação de 3.503 diagnósticos da doença.
Numa abordagem comparativa, registra-se que a Instituição apresentou, permanentemente, até março de 2022, uma taxa de prevalência de covid-19 inferior àquelas alcançadas pelo estado de Minas Gerais e pelo País.
Considerando as possíveis alterações emocionais advindas da crise sanitária, a equipe de psicologia desenvolveu material autoinstrucional para ajudar o público interno a lidar com as questões relacionadas à insegurança, ao isolamento social e às alterações na rotina. Foram realizados cursos e treinamentos de ergonomia, na modalidade a distância.
Diversas ações e projetos foram desenvolvidos, como o acompanhamento psicossocial a magistrados e servidores que apresentaram sintomas ou queixas de sofrimento emocional e psicológico relacionados ao contexto do trabalho.
Houve ainda avaliação ergonômica de postos e setores de trabalho e elaboração de material educativo, autoinstrucional, para auxiliar as pessoas a se ajustarem ao trabalho remoto, além da promoção dos já tradicionais exames periódicos, que visam a identificar preventivamente situações de risco à saúde, promover hábitos de vida mais saudáveis e reduzir o absenteísmo.
Em função da pandemia, a ginástica laboral passou a ser oferecida a distância, por meio de videoaulas disponibilizadas na Rede TJMG, atingindo, pela primeira vez, magistrados, servidores e colaboradores da capital e do interior.
O enfrentamento da pandemia mobilizou a atuação de múltiplos setores do TJMG. Foram adquiridos itens diversos - álcool em gel, protetor de acrílico, dispenser, totem, fita para demarcação de solo, marcador de distanciamento social, face shields, luvas descartáveis, máscaras descartáveis e em tecido - para serem distribuídos aos setores e comarcas, na Primeira e na Segunda Instâncias. Foi criado também um protocolo de limpeza, dentro de um conjunto de medidas adotadas.
Foram realizadas diversas outras ações, visando à saúde do trabalho, para além da prevenção à covid-19: atenção em saúde bucal, combate ao mosquito transmissor da dengue, vacinação contra a gripe em 2021. Houve ainda campanhas com informações e orientações sobre prevenção de diver- sos tipos de câncer, doenças inflamatórias intestinais e do suicídio.
Foi desenvolvido ainda o Projeto Saúde em Cena, que abordou vários temas relacionados ao bem-estar físico, mental e social, com o objetivo de despertar nos magistrados e servidores a importância de se tornarem protagonistas nos cuidados com a própria saúde. Todo o conteúdo dessa iniciativa foi desenvolvido pela equipe técnica da Gersat, sendo ministrado também pelos profissionais da gerência. A partir de janeiro de 2021, o curso foi inserido no quadro de ofertas permanentes da Ejef.
Em 4 de abril de 2022, com o esquema vacinal contra a covid-19 em estágio avançado e a consequente queda na taxa de transmissão do vírus, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais retomou, de maneira plena, as atividades presenciais, permanecendo em trabalho remoto apenas os magistrados e servidores em regime de teletrabalho.
Presidente, vice-presidentes, corregedor e superintendentes discutiram ações de saúde durante a pandemia (Crédito: Robert Leal/TJMG)
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