Programa Justiça Eficiente

O Programa Justiça Eficiente (Projef) foi lançado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos primeiros dias da administração para o biênio 2020/2022. Dirigido pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional, e instituído pela Portaria Conjunta 1.024/2020, o programa buscou nortear o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária no Estado.
" No início da gestão para o biênio 2020/2022, poucos dias após a posse, em 13 de julho de 2020, a Alta Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do presidente Gilson Lemes, fez editar a Portaria Conjunta 1.024/2020, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef). Esse plano elencou 15 projetos inovadores para o Judiciário mineiro. Entre eles, a implantação do Processo Judicial eletrônico; a virtualização de todo o acervo de processos físicos; a implantação dos Cejuscs em todas as comarcas do Estado; mutirões para a solução adequada de conflitos, para a prolação de sentenças, para a baixa de processos e para a realização de sessões do Tribunal do Júri; o aperfeiçoamento do projeto Pontualidade; a ampliação do programa Execução Fiscal Eficiente; e a cooperação técnica entre magistrados, bem como intervenções localizadas para alinhamento da gestão das unidades judiciárias às diretrizes do Planejamento Estratégico da Instituição, preferencialmente com a utilização de meios telemáticos. Todos os projetos alinhados no Projef, naquele início de gestão, foram executados a tempo e modo. Além disso, foram realizadas diversas outras iniciativas, que não estavam contempladas originalmente, como o Destrava Minas e o Destrava 853, que visam a remover obstáculos para a realização de grandes obras em Minas Gerais - cerca de mil obras. Dessa maneira, podemos afirmar que a gestão do presidente Gilson Lemes e dos demais membros da Alta Direção foi extremamente exitosa, em todos os sentidos, tendo entregado muito além do prometido. Foi um prazer enorme participar desta administração, ainda que minimamente, como parceiro do presidente Gilson, na Superintendência Administrativa Adjunta. Fico muito feliz, pois o Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetivamente avançou muito nesses dois anos. A gestão está entregando à sociedade um Tribunal do século XXI, que desponta hoje na vanguarda em vários campos, em relação a outras cortes do País. "



Desembargador José Arthur de Carvalho

Superintendente administrativo adjunto 
 
Os macrodesafios, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, foi foram o nosso norte e, a partir deles, com um olhar estratégico, construimos construímos o Programa Justiça Eficiente (Projef), traçando metas para enfrentar cada um deles. Com muito fôlego, persistência e responsabilidade, perseguimos o cumprimento de cada uma das ações estratégicas delineadas no programa, sem nos descuidarmos de outras medidas, não previstas ali, mas que contriburam contribuíram para o alcance dos macrodesafios traçados, disse o presidente Gilson Lemes.
O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho, disse que o Projef contemplou um conjunto de atitudes inovadoras realizadas na gestão. Para ele, ¿o Programa Justiça Eficiente merece os mais calorosos aplausos, uma vez que entregou aos jurisdicionados muito mais do que o previsto originalmente¿.
Ao todo, o programa abrangeu 15 grandes ações estratégicas que, juntas, miraram o aperfeiçoamento do Judiciário mineiro, assegurando a razoável duração dos processos e dando mais celeridade na tramitação dos feitos. As medidas permitiram que a Corte estadual de Minas cumprisse com mais eficácia as metas definidas em seu Planejamento Estratégico, tendo em vista os macrodesafios definidos para o Poder Judiciário.
As ações do Projef incluíram: a virtualização de todo o acervo de processos físicos digitalizáveis, cíveis e criminais; a implantação do PJe criminal em todas as comarcas mineiras; a realização de mutirões diversos -  para solução adequada dos conflitos de interesse, prolação de sentenças em processos físicos, baixa de processos e realização de sessões do Tribunal do Júri.
O Projef focalizou ainda o estímulo às práticas autocompositivas, com a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas as comarcas de Minas; a ampliação e o aperfeiçoamento dos Projetos Pontualidade e Execução Fiscal Eficiente; a cooperação recíproca entre magistrados; as intervenções localizadas para alinhamento da gestão das unidades judiciárias, preferencialmente com a utilização de meios telemáticos; a uniformização da gestão administrativa e da governança judiciária da Primeira e da Segunda Instâncias do TJMG; o incremento dos serviços notariais e de registro prestados ao cidadão; e a especialização de unidades judiciárias na Primeira e na Segunda Instâncias.
 