O mês foi marcado por iniciativas em prol de crianças e adolescentes: além de instituir o programa Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais organizou, em conjunto com a PUC Minas, seminário sobre a política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude (abertura, encerramento) e sobre o sistema socioeducativo e medidas de proteção. A Coinj promoveu, ainda, webinário sobre acolhimento familiar. O conteúdo está disponível no Youtube.
A superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, participou de encontros nacionais. Também houve visita de adolescentes acolhidos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Minas Gerais (Senac Minas), Rua de Lazer, palestras do "Conhecendo o Judiciário" em Varginha e Grão Mogol, campeonato de futebol para jovens em Barbacena, semana de reflexões em Monte Carmelo (veja também a matéria de abertura) e sessão especial do Cineclube TJ na capital.
A Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte levou jovens institucionalizados a um passeio ciclístico. As audiências concentradas vêm alcançando bons resultados no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom), instituição parceira do TJMG, foi selecionada para receber auxílio do Criança Esperança.
Com várias ações relevantes, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou o I Encontro de Cooperação Judiciária (primeiro e segundo dia), em parceria com o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária de Minas Gerais (CECJ-MG), e um seminário sobre direito público com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo, sediou o VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, promoveu oficinas, seminário e exposição em parceria com a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), encontros regionais em Poços de Caldas e Pouso Alegre, evento em colaboração com a Justiça Militar, curso sobre a política antimanicomial, live sobre gestão de arquivos digitais, curso sobre matriz de risco e contratações de obras e palestra sobre o tratamento de vítimas no Processo Penal.
A saúde mental, recordada no dia 10/10, esteve no centro dos debates. Entre as realizações, reportagem especial sobre o tema, matéria sobre visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena, e mutirão de conciliação por abalo à saúde mental em Brumadinho. O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do GMF participou do 3º Seminário Itinerante da Turma XI do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), voltado para a luta antimanicomial.
O GMF se reuniu com a Prefeitura de Belo Horizonte para abordar melhorias na política de medidas socioeducativas. O segmento Apac do GMF prestigiou o lançamento de curso de pós-graduação sobre a metodologia, em parceria com a PUC Minas e o Encontro das Apacs Femininas em Frutal.
O Município de Montes Claros, com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, lançou o Programa Municipal de Regularização de Débitos – "Regularize", que possibilita o parcelamento de créditos tributários e não tributários municipais durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro. Membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do TJMG participaram do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal.
A 1ª Vice-Presidência, entre outras ações, capacitou as equipes de gabinetes para o uso de ferramentas especializadas do sistema eproc, ouviu gestores sobre solicitações para aprimorar processos de trabalho, ofertou oficina sobre ações coletivas e iniciou preparo de evento sobre linguagem simples no Judiciário. Pelo segundo ano consecutivo, o TJMG foi agraciado com o selo do Conselho Nacional de Justiça pela iniciativa.
O TJMG participou da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste. Ações da Semana do Servidor no interior mostraram criatividade e responsabilidade social: doação de mudas em Monte Carmelo e jardim autossustentável em Lavras; feira de artesanato e gastronômica em Divinópolis. Na interface da sustentabilidade e da celebração de parcerias, veja matéria sobre destinação de bens inservíveis.
Papagaios, na comarca de Pitangui, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID), que vai permitir que a população solucione demandas judiciais de diversos tribunais sem precisar se deslocar ao Fórum. O projeto, que busca tornar a justiça mais acessível e ampliar o usufruto dos direitos, ganhou um reforço tecnológico. Confira.
Enquanto o Cejusc Itinerante visitou as comarcas de Galileia, Turmalina, João Pinheiro e Presidente Olegário e Coronel Fabriciano, o Cejusc de Minas Novas visitou comunidades quilombolas, e o Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais levou ação cidadã ao povo Maxakali. Além disso, o Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (Jus-Povos) realizou sua primeira reunião e ocorreram visitas técnicas nas Comarcas do Oeste de Minas.
O Núcleo de Voluntariado realizou ações em benefício de crianças, fundações e idosos (Casa do Ancião Chichico Azevedo e Lar Recanto Feliz). Em Muzambinho, campanha arrecadou fundos para instituição voltada a crianças em situação de vulnerabilidade. O Fórum de Belo Horizonte também arrecadou e distribuiu brinquedos no período. Os idosos foram alvo de ações na comarca de Francisco Sá e receberam sessão especial de cinema na capital.
A Superintendência de Saúde do TJMG, em parceria com o Hemominas, promoveu campanha de incentivo à doação de sangue. Uma feira solidária em parceria com o Instituto Mano Down fortaleceu o empreendedorismo e a inclusão.
Propostas para enfrentamento da violência contra a mulher foram destaque em Uberaba, que organizou semana temática e reunião para discutir atendimento dos dependentes de álcool e droga autores de violência doméstica, tendo ademais celebrado parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube) para ampliar o acolhimento humanizado de vítimas.
O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), em parceria com a Central de Apoio à Justiça Restaurativa (Ceajur) e o Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur), buscou sensibilizar atores do sistema de justiça juvenil quanto à aplicação da Justiça Restaurativa (JR). A 3ª Vice-Presidência também promoveu Círculo de Construção de Paz em Ibirité. Na esteira da pacificação, a comarca de Sabinópolis ofertou "Oficina de Divórcio e Parentalidade" e a de São Domingos do Prata realizou casamento comunitário.
A programação cultural trouxe a Banda da Guarda Municipal ao "Intervalo Cultural".
Veja ainda matéria sobre a atuação da Ouvidoria do TJMG.
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