A Comarca de Uberaba promoveu, entre os dias 20/10 a 24/10, a Semana de Enfrentamento à Violência Doméstica, uma ação dedicada à aceleração de processos e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres.  Veja o balanço abaixo.

O trabalho foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e diversas instituições que atuam na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência. As audiências envolveram casos de ameaças, lesão corporal, vias de fato, invasão de domicílio, perseguição e descumprimento de medidas protetivas, todos referentes a processos com réus em liberdade.

A iniciativa tem como propósito agilizar a tramitação processual, mobilizar a rede de apoio e estimular a conscientização social sobre o enfrentamento à violência doméstica.

Paralelamente, a Comarca desenvolve ações de sensibilização e acolhimento, como exposições de arte e artesanato produzidos por mulheres atendidas pela Vara.

O juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, destacou a importância da mobilização.

“Essa semana de audiências contribui para reduzir o número de processos e, principalmente, para lembrar a sociedade da gravidade da violência doméstica. Nosso trabalho no fórum tem eficácia limitada e deve ser acompanhado de ações integradas com a rede de apoio, formada por psicólogos, assistentes sociais e outras instituições. O enfrentamento desse problema é também uma questão cultural”, afirmou.

O magistrado ressaltou ainda que o objetivo é garantir respostas rápidas e preservar a integridade física e psicológica das vítimas, por meio da concessão de medidas protetivas.

Além da atuação judicial, a Vara promove projetos de conscientização voltados para empregabilidade, abrigamento, dependência química, e grupos reflexivos para homens autores de violência, além de oficinas de parentalidade. A unidade também mantém cooperação com a Vara da Infância e da Juventude, assegurando um atendimento integral às famílias envolvidas em situações de violência doméstica.

Ao longo do ano, estão previstas outras quatro semanas temáticas com o mesmo propósito, reforçando o compromisso da Comarca de Uberaba com o combate à violência e a promoção da justiça e da dignidade das mulheres.

Balanço

De segunda a sexta-feira, foram realizadas 49 audiências, sendo 43 com sentença.

Foram 28 condenações (65,11%) e 15 absolvições (34,89%).

Seis audiências foram redesignadas.