“Estou achando bom, porque é mais cômodo e ficou mais perto. Senão, tinha que pegar um carro e sair daqui para ir a Pitangui. Ganhamos mais tempo e não precisamos faltar ao serviço ou a um compromisso. Hoje está mais próximo e você consegue fazer em menos tempo.”
A afirmação é do pedreiro Weliton Oliveira, que relatou sua experiência ao utilizar o Fórum Digital de Papagaios, que integra a Comarca de Pitangui, na região Central de Minas Gerais, que, no dia 21/10, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID).
A iniciativa, promovida pelo Comitê Executivo Estadual da Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), é resultado de uma parceria interinstitucional entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e a Prefeitura de Papagaios.
Melhorias para todos
A juíza diretora do Foro da Comarca de Pitangui e supervisora do Fórum Digital de Papagaios, Rachel Cristina Silva Viégas, ressaltou que o acordo de cooperação judiciária promove maior celeridade à prestação jurisdicional, ampliando o acesso do cidadão ao atendimento no município e nas cidades vizinhas.
Segundo ela, “o PID é uma inovação muito grande que vai trazer mais serviços de cidadania para a população de Papagaios e dos municípios vizinhos integrantes da comarca”.
A juíza destacou as melhorias com a instalação do Ponto de Inclusão Digital:
“É um ganho para toda a comunidade. Para o Judiciário, é um motivo de imensa satisfação saber que o nosso Fórum Digital tem um atendimento tão grande que, muitas vezes, é maior do que na sede da comarca. Temos muitos cidadãos que procuram o serviço da Defensoria Pública; atendimentos pré-processuais e até mesmo audiências de conciliação, que são realizadas aqui. Muitos apenados não precisam mais ir a Pitangui para assinar a carteira de comparecimento.”
Ela lembrou seu discurso durante a inauguração do Fórum Digital de Papagaios, em fevereiro de 2024: “Antes, as pessoas tinham que se deslocar até Pitangui e, muitas vezes, dormiam na rodoviária por falta de horário de ônibus de Papagaios até Pitangui, por exemplo. Para eles, foi um grande ganho evitar esse deslocamento. O PID também facilita a vida de todos.”
O vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, enfatizou a importância do PID para os militares da região:
“Além destacar a cidade de Papagaios, a iniciativa também beneficia os militares que precisam de atendimentos, e que, antes, eram feitos em Belo Horizonte, por exemplo. Agora, tudo pode ser feito por aqui mesmo. Isso é bom para o militar, que não precisa se deslocar, e para a cidade, que não vai ter o seu efetivo reduzido. Isso garante uma atenção especial à segurança de todos.”
Resultados
O Fórum Digital de Papagaios foi o segundo a ser implantado no Estado. Desde sua inauguração, já atendeu uma média de 5.982 pessoas. A unidade também abriga o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Digital.
A prefeita da cidade, Rislaine Cançado, comemorou os resultados:
“A população ganhou muito desde que o Fórum foi inaugurado no ano passado. Antes, havia o deslocamento de Papagaios a Pitangui, o que representava um custo elevado para as famílias de baixa renda, e que, às vezes, não tinham condições de se deslocar. Mesmo com o auxílio da Prefeitura, causava cansaço e desgaste. Com o Fórum Digital, tudo melhorou bastante, não só para os cidadãos de Papagaios, mas também para os das cidades vizinhas.”
A assistente de apoio Laila Duarte, que trabalha no Fórum desde a inauguração, reforçou que a população está agradecida pelas melhorias que foram implementadas:
“O Fórum Digital é um marco para a cidade de Papagaios. Recebemos muitos agradecimentos, principalmente pela redução do deslocamento. Aqui, virou um ponto de referência na cidade. As pessoas procuram o Fórum e nós as orientamos. Acolhemos cidadãos que, às vezes, não têm acesso à informação correta. Com isso, eles se sentem seguros e, a cada dia, o número de atendimentos aumenta.”
Entre os muitos atendimentos realizados pelo Fórum Digital e pelo PID, destaque para emissão do título de eleitor, regularização a situação eleitoral, alistamento militar, resolução de questões trabalhistas, emissão de certidões, consulta processual, atermações, audiências de conciliação presenciais e virtuais, consultas à situação de processos na esfera federal, além de atendimentos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
“Eu precisava fazer uma retificação e uma inclusão de nome na minha certidão de nascimento. Seria a Defensoria Pública. Fui atendida aqui e tudo foi resolvido. Antes, eu teria que ir até Pitangui. Agora, com o Fórum aqui, conseguimos resolver muitas coisas até nas horas de almoço”, afirmou a auxiliar de limpeza Edilaine Ferreira.
Atualmente, há seis Fóruns Digitais em Minas: Coluna, Fronteira, Lagoa Grande, Padre Paraíso, Papagaios e Venda Nova.
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