O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), participou, nesta sexta-feira (24/10), do XVI Encontro Nacional da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda).

A Febraeda representa organizações focadas no apoio e formação de jovens para o mercado de trabalho. Nesta edição, a Rede Cidadã, entidade de assistência social de Belo Horizonte, foi a anfitriã do encontro, que aconteceu na quinta-feira (23/10) e nesta sexta-feira (24/10).

Aprendizagem inovadora

A superintendente da Coinj do TJMG e coordenadora do "Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais (Descubra)", desembargadora Alice de Souza Birchal, apresentou a iniciativa e detalhou a atuação do TJMG como coordenador do Comitê Gestor do "Descubra":

Ela palestrou sobre "Aprendizagem Inovadora", ela destacou que o programa "Descubra" é um modelo de empregabilidade e aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade.

Também participou do painel a auditora fiscal e coordenadora estadual do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas ao Mundo do Trabalho, Patrícia Siqueira, que falou sobre "Aprendizagem Profissional de Pessoas com Deficiência – Desafios e Resultados".

"O programa 'Descubra', desde a sua criação, tem sido um caminho de esperança, oportunidades e transformação. O TJMG, por meio da Coinj, assumiu, em 2025, a coordenação do Comitê Gestor do programa 'Descubra' com um novo e importante desafio: a ampliação e a consolidação dos avanços na promoção da aprendizagem e a inserção no mundo do trabalho."

A desembargadora Alice Birchal destacou ainda que o foco do Programa é "a preparação para a vida autônoma e cidadã, com execução pautada pela prioridade absoluta estabelecida no art. 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no Decreto Federal nº 9.579/2018".

Oportunidades 

Segundo a superintendente da Coinj, o XVI Encontro Nacional da Febraeda foi um momento ímpar visando a ampliação do programa "Descubra": 

"O programa 'Descubra' é, no Brasil, uma tecnologia social inédita de inclusão socioprofissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Uma grande e inédita articulação para gerar oportunidades para adolescentes em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em acolhimento institucional, resgatados de situação de trabalho infantil. É uma experiência abrangente e inovadora de articulação de rede."

Ela acrescentou que o encontro propiciou que o "Descubra" possa ser replicado como modelo inovador de aprendizagem, alinhado ao programa "Novos Caminhos", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre o "Descubra"

Criado em 2019, o programa "Descubra" nasceu de uma cooperação interinstitucional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. O objetivo é a inclusão, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente os que cumprem ou são egressos de medidas socioeducativas e os que estão em situação de acolhimento institucional ou foram resgatados de situação de trabalho infantil.

A missão do programa, que foi idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é articular e fortalecer a rede de apoio e proteção a esse público, por meio da inserção profissional no mercado de trabalho protegido, visando transformar vidas e promover o protagonismo cidadão de adolescentes e jovens.

São integrantes do programa, além do TJMG e do MPMG: a União Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG); o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG); o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

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