Conheça o TJMGO Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o órgão superior da justiça mineira e tem sede em Belo Horizonte e jurisdição em todo o território mineiro.
O JudiciárioConhecer a estrutura e o funcionamento do Judiciário é condição básica para o indivíduo exercer sua cidadania. Nesta seção você entende como funciona a Justiça.
1ª Vice-PresidênciaAs funções do Primeiro Vice-Presidente são exercidas por um desembargador eleito para um mandato de dois anos. A seguir conheça mais sobre atribuições, estrutura e funcionamento.
2ª Vice-PresidênciaO cargo de 2º vice-presidente é ocupado por um desembargador eleito para um mandato de dois anos. Conheça mais sobre atribuições, estrutura e funcionamento.
3ª Vice-PresidênciaO cargo de 3º vice-presidente é ocupado por um desembargador eleito para um mandato de dois anos. Conheça mais sobre atribuições, estrutura e funcionamento.
PresidênciaA presidência do TJMG é exercida por um desembargador. O Presidente será eleito para um mandato de 2 anos, com entrada em exercício no 1º dia útil do mês de julho dos anos pares.
CorregedoriaA Corregedoria-Geral é o órgão do TJ que tem a função de orientar, disciplinar e fiscalizar a atuação das unidades que compõem de 1ª instância, os serviços notariais e de registro.
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC)Unidade administrativa criada para auxiliar na gestão processual, por meio do incentivo à aplicação do sistema de precedentes qualificados
Planejamento EstratégicoFinalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados pelo órgão podem ser consultados na página do Planejamento Estratégico.
Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais - CIJMGO CIJMG destaca-se em monitorar o ajuizamento de assuntos estruturais, repetitivas ou de massa, além de temas que representem controvérsias significativas.
Juizados EspeciaisO Juizado Especial tem como objetivo a conciliação e o acordo, maneiras cidadãs de se resolverem desavenças e evitarem-se conflitos.
ComarcasO território do Estado, para a administração da justiça, em primeira instância, divide-se em comarcas. São 297 comarcas instaladas em todo o estado.
TJ SaúdeInformações sobre a judicialização da saúde, para apoio a magistrados, profissionais do direito e da área técnica e demais pessoas interessadas.
Infância e JuventudeEsta é a área do Tribunal de Justiça que reúne todas as questões de justiça envolvendo crianças e adolescentes.
Composição de Câmaras, Comissões e ConselhosAs câmaras são compostas por cinco desembargadores. Confira as competências e conheça os integrantes.
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (Comsiv)Assessoramento nos temas que envolvem a mulher em situação de violência doméstica e familiar
OuvidoriaA Ouvidoria presta informações ao cidadão sobre o papel, a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário de MG. Acesse a página e saiba mais.
Secretaria do TJMGConsulte os órgãos que compõem as áreas administrativas do TJMG da secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
GlossárioNesta página você encontra termos jurídicos e o significado dos termos latinos mais utilizados no Judiciário.
Comendas do JudiciárioAs Comendas são condecorações concedidas pelo TJMG a pessoas ou instituições que se destacam em suas áreas de atuação prestando serviços relevantes ao Poder Judiciário.
Memória do Judiciário MineiroO Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conserva, restaura e preserva objetos e documentos de valor histórico.
