A cooperação judiciária como estratégia para aprimorar a administração da Justiça e fortalecer a atuação integrada entre os tribunais é o foco do I Encontro de Cooperação Judiciária, promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). O 2º dia do evento foi aberto, nesta quinta-feira (9/10), com quatro painéis sobre o tema. As discussões do Encontro, realizado em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), seguem até sexta-feira (10/10).
O evento é voltado a magistrados, servidores, assessores, estagiários e colaboradores da Justiça. Além do TJMG, participam representantes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Nesta quinta-feira, o encontro começou com o painel “Conformação e evolução do instituto da cooperação judiciária na Estratégia Nacional do Poder Judiciário”, que contou com apresentações do desembargador federal do TRT-MG, José Eduardo Chaves, e do juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Mário Guerreiro.
A mesa foi coordenada pelo juiz coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), Ronaldo Souza Borges, que ressaltou como a cooperação judiciária tem “tornado a prestação da Justiça cada vez mais eficiente e o acesso à Justiça cada vez mais concreto”.
“E ainda temos muito a fazer. Eventos como esse nos proporciona a oportunidade de aprendermos, mas, acima de tudo, a oportunidade de conversarmos, trocarmos experiências e fazermos intercâmbio de ideias. Porque, afinal de contas, nosso objetivo é um só: tornar o Poder Judiciário mais eficiente, efetivo e mais próximo da população.”
Na palestra, o desembargador federal José Eduardo Chaves abordou a história da cooperação judiciária, citando objetivos, antecedentes e princípios. Já o juiz Mário Guerreiro tratou sobre a evolução e o contexto anterior à difusão da cultura da cooperação.
O segundo painel, intitulado “Cooperação judiciária como estratégia de administração da Justiça”, foi ministrado pelo supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TRT-MG, desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, e o procurador da República no Rio de Janeiro Antônio do Passo Cabral.
A mesa foi coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais. Segundo ela, o encontro reúne referências nacionais no tema da Cooperação Judiciária: “Existe eficiência e uma boa administração da Justiça se as práticas de cooperação forem exercidas.”
Ainda nesta quinta-feira, foi realizado o painel “Cooperação judiciária em processos estruturais e para a busca da efetividade dos direitos”, com palestras do desembargador do TRF6 Edilson Vitorelli e da juíza federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Milena Casacio Ferreira. A coordenação da mesa foi da juíza do TJMMG Carolina Rodrigues.
A primeira etapa do 2º dia foi encerrada com o painel “Cooperação judiciária e efetividade da jurisdição”, coordenado pela juíza do TRE-MG Cristiana Gualberto e com apresentações da juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Novais e do juiz federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Marco Bruno Miranda Clementino.
Programação
À tarde, estão previstas apresentações de experiências precursoras de cooperação judiciária dos Tribunais de Minas Gerais. Também serão realizadas oficinas.
Na sexta-feira (10/10), serão promovidas reuniões de trabalho dos Núcleos de Cooperação Judiciárias dos Tribunais signatários e dos Subcomitês do CECJ-MG. Também serão apresentados os resultados dos encontros.
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