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Comarcas do Oeste de Minas recebem equipes da 3ª Vice

Foram visitadas as Comarcas de Bom Sucesso, Candeias e Campo Belo

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A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 6, 7 e 8/10, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Bom Sucesso, Candeias e Campo Belo, no Oeste do Estado.

As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos.

Foram apresentadas boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Centro Judiciário, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.

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Da esq. para a dir.: o colaborador do Seanup João Vitor Martins Costa; o juiz coordenador do Cejusc da COmarca de Bom Sucesso, Hian Silva Colaço; a gerente de Secretaria, Cassiana do Monte Serrat Andrade Lima; a estagiária do Centro Judiciário, Bruna Naiara Carvalho de Faria; a colaboradora do Cejusc Vivian de Jesus Nunes da Silva; e o colaborador do Seanup Elcio Bernardo Maia (Crédito: TJMG / Divulgação)

Bom Sucesso

No Cejusc da Comarca de Bom Sucesso, sob a coordenação do juiz Hian Silva Colaço, a equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) esclareceu dúvidas e conheceu a rotina local e a estrutura física do Centro Judiciário. A equipe local foi orientada sobre os fluxos de tramitação de procedimentos processuais e a coleta de dados estatísticos.

Durante a visita, foi promovida reunião técnica com os colaboradores do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) vinculado à Comarca. Atualmente, um Papre está em funcionamento na Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal e com a Casa de Apoio ao Cidadão.

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Da esq. para a dir: o procurador-geral legislativo, Edson José Teixeira de Carvalho; o diretor-geral da Câmara Municipal, Eder Zopelaro Vieira; o colaborador do Seanup Elcio Bernardo Maia; e o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Ocimar Lino (Crédito: TJMG / Divulgação)

Candeias

No Cejusc da Comarca de Candeias, sob a coordenação do juiz Leonardo Fonseca Rocha, a equipe do Seanup/Nupemec prestou orientações sobre o funcionamento do setor pré-processual e apresentou projetos exitosos já implementados em outras comarcas, especialmente aqueles voltados a iniciativas de cidadania.

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Na visita ao Cejusc da Comarca de Candeias, o juiz coordenador do Centro Judiciário, Leonardo Fonseca Rocha (terno), junto aos colaboradores do Seanup e à equipe do Fórum e do Cejusc (Crédito: TJMG / Divulgação)

Campo Belo

No Cejusc da Comarca de Campo Belo, sob a coordenação do juiz Antônio Godinho, a equipe do Seanup/Nupemec teve a oportunidade de conhecer iniciativas voltadas para a promoção e consolidação de boas práticas na área da autocomposição.

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Da esq. para a dir.: o colaborador do Seanup Elcio Bernardo Maia; as estagiárias do Cejusc da Comarca de Campo Belo, Lara Ketlyn Silva Alvarenga e Bárbara Aparecida Teixeira; o juiz coordenador do Centro Judiciário, Antônio Godinho; a colaboradora do Cejusc, Rafaela Gomes Almeida Pimentel; a defensora pública Tamires Maciel Ramiro; o colaborador do Seanup João Vitor Martins; e o estagiário do Cejusc, Rafael Freire de Morais (Crédito: TJMG / Divulgação)

Entre os destaques, evidenciou-se o fortalecimento da atuação pré-processual, com a implementação do Papre no município de Cristais. O Posto, mantido em parceria com o Procon municipal e o Núcleo de Assistência Jurídica, também atua como ponto estratégico de inclusão digital, apoiando as ações da Justiça Itinerante.

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Da esq. para a dir.: o advogado do Núcleo de Assistência Jurídica, Patrick José de Andrade; a gestora e conciliadora do Papre e do Procon de Cristais, Francielle Karoline Souza Silva; o agente administrativo da Prefeitura e auxiliar das funções do Papre e Procon, Rander Antônio Souza; e o colaborador do Seanup Elcio Bernardo Maia (Crédito: TJMG / Divulgação)

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.

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