Respostas céleres e efetivas

A Justiça estadual mineira vem dando respostas rápidas e efetivas às demandas originadas pelo desabamento da Barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que já é o maior desastre da história brasileira, somadas as perdas humanas e ambientais.

Depois de deferir o bloqueio de valores da mineradora responsável pelo rompimento nos dias imediatamente posteriores, o Poder Judiciário determinou a paralisação das atividades produtivas da empresa para evitar novas tragédias.

Outras decisões judiciais determinaram evacuações em localidades sob risco, a alocação de pessoas em residências provisórias, a retirada de animais de áreas ameaçadas e negociações para reparações de ordem material de caráter urgente.

Além disso, o Judiciário implantou o Processo Judicial eletrônico (PJe) na comarca de Brumadinho, agilizou a emissão de certidões de óbito por meio de parcerias, criou uma secretaria remota para apoiar os magistrados locais e grupo de trabalho para monitorar todas as demandas envolvendo causas ambientais no estado, entre outras medidas.

A tônica de todos esses movimentos foi não apenas dar respostas céleres às provocações feitas por outros atores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, como também oferecer auxílio pronto às comunidades atingidas e fomentar iniciativas preventivas e restauradoras.

Acompanhe a atuação do TJMG no caso.