Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dia Mundial da Saúde Mental é celebrado nesta sexta-feira (10/10)

Ansiedade e depressão atingem quase um bilhão de pessoas no mundo


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Desmistificar problemas de saúde mental e promover um ambiente acolhedor para quem sofre desses transtornos é fundamental para acabar com o preconceito e incentivar as pessoas a se cuidarem, tanto preventivamente, como na busca por tratamento com profissionais especializados – psicólogos e psiquiatras.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo sofrem com problemas de saúde mental, principalmente ansiedade e depressão.

Para reafirmar a necessidade do cuidado, foi instituído, há mais de 30 anos, o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta sexta-feira (10/10).

A data, estabelecida pela Federação Mundial de Saúde Mental (FMSM), em 1992, tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a saúde mental, como uma questão de direito e de saúde pública.

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Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo sofrem com problemas de saúde mental (Crédito: Freepik / Imagem Ilustrativa)

Cada pessoa deve ficar atenta aos seus próprios comportamentos e sentimentos, assim como o seu grupo familiar e social, que pode ajudar a detectar uma mudança de comportamento e de humor, alerta a psiquiatra Beth Pontes.

“Uma tristeza que não passa, ansiedade em excesso, falta de energia para lidar com coisas básicas, sono agitado ou insônia constante são sinais para procurar ajuda profissional. Qualidade de sono é qualidade de vida”, afirma.

A psiquiatra avalia que, se por um lado, há uma tentativa de apagamento do sofrimento pela ilusão de se poder viver sempre em estado de plena alegria, por outro, tem chamado a atenção dos profissionais de saúde, o uso abusivo de ansiolíticos e medicação que induz o sono.

Cuidados

Ações para promover a saúde mental são de extrema importância, tanto na perspectiva individual como na social, explica Beth Pontes. Isso inclui o autocuidado, a prática de exercícios físicos, vida social, momentos de lazer e de descanso.

Dados do Ministério da Saúde indicam que 15,5% da população brasileira sofrem de depressão, que pode variar de leve, moderada a grave. No ano de 2024, quase meio milhão de afastamentos do trabalho ocorreram devido à depressão.

A depressão ocupa a primeira posição entre os transtornos mentais mais diagnosticados, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Essa condição é duas vezes mais comum em mulheres do que em homens.

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A psiquiatra Beth Pontes diz que cada pessoa deve ficar atenta aos seus próprios comportamentos e sentimentos (Crédito: Soraia Costa / TJMG)

Assistência à saúde mental

A assistência pública à saúde mental no Brasil conta com a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que estabelece pontos de atenção para o atendimento de pacientes com distúrbios psiquiátricos ou dependência química.

A Raps é composta por Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência e Cultura, Unidades de Acolhimento (UAs), e leitos de atenção integral para os casos mais graves, em hospitais ou nos Caps específicos para esse tipo de atendimento.

Já na rede privada de assistência à saúde, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revelou que, nos últimos cinco anos, as consultas com psiquiatras subiram de 3,4 milhões para 4,9 milhões, o que representa um aumento de 44,5%.

Apesar desse aumento, a Associação Brasileira de Psiquiatria diz que aproximadamente metade das pessoas com problemas de saúde mental procuram atendimento com psicólogos e/ou psiquiatras. Se, por um lado, os dados indicam um crescente cuidado com a saúde mental – da prevenção ao tratamento, ainda há muitos desafios a serem enfrentados.

PAI-PJ

Uma das ações voltadas à saúde mental no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), que tem o objetivo de apoiar pacientes judiciários para dar continuidade ao tratamento da saúde mental.

O PAI-PJ atua em conjunto com a rede pública de saúde mental com uma abordagem humanizada e individualizada.

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A psicóloga coordenadora técnica do PAI-PJ, Romina Magalhães, destaca o tratamento proporcionado aos pacientes judiciários (Crédito: Arquivo Pessoal)

O paciente judiciário é aquela pessoa que cometeu algum crime em função de um transtorno psíquico, por isso, é considerada inimputável. Ela tem que cumprir medidas determinadas pela Justiça e deve receber apoio para o tratamento psíquico mais adequado ao seu caso para voltar ao convívio social.

O programa trabalha com base na Lei nº 10.216/2001, que protege os direitos fundamentais das pessoas com transtorno mental, e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desinstitucionalização de pacientes judiciários.

“Os atos dos pacientes judiciários não acontecem do nada, geralmente, são anunciados, mas devido ao estigma e ao preconceito para tratar da saúde mental, as famílias não percebem a gravidade do problema”, afirma a psicóloga coordenadora técnica do PAI-PJ, Romina Magalhães.

A psicóloga ressalta que, em conjunto com o tratamento psíquico, é importante oferecer recursos de sociabilidade e de trabalho, para que os pacientes judiciários possam construir respostas positivas socialmente.

Atualmente, são 1.492 pacientes judiciários atendidos pelo PAI-PJ. Além da Capital mineira, há mais sete núcleos regionais nas Comarcas de Alfenas, Barbacena, Divinópolis, Governador Valadares, Itaúna, Muriaé e Teófilo Otoni.

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