O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Galiléia, no Vale do Rio Doce, em parceria com o projeto “MP Itinerante”, realizou, nos dias 21, 22 e 23/10, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram nos municípios de São Geraldo do Baixio, Divino das Laranjeiras e Galiléia.
A iniciativa contou com a participação de servidores e colaboradores do Cejusc da Comarca de Galiléia, com apoio de equipe da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O objetivo do Projeto é ampliar o acesso à Justiça e à cidadania oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada. A iniciativa é realizada em parceria com diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil.
O evento, realizado das 9h às 16h, promoveu, nos três dias, com 79 atendimentos, incluindo sessões conciliatórias, que resultaram em acordos, além de orientações, encaminhamentos e consultas processuais.
Os parceiros, entre eles, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), prestaram serviços à população como assessoria jurídica e consulta e análise de processos.
O evento contou ainda com serviços como emissão de 2ª via de documentos e certidões, esclarecimento de dúvidas sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários, atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), orientações sobre guarda de filhos, separação e divórcio, realização de retificações de nomes, além de atividades culturais.
Itinerância
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Galiléia, Marcelo Carlos Cândido, ressaltou a importância da ação de itinerância:
“Gostaria de parabenizar o ‘Ministério Público Itinerante’ pela atuação na Comarca de Galiléia, nesta parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, trazendo especial atenção aos nossos jurisdicionados, relativamente ao acesso à Justiça e conhecimento dos seus direitos básicos, em prol de uma vida digna. Desejamos sucesso e agradecemos a todos os envolvidos.”
Parceiros
Além do MPMG e da DPMG, a iniciativa contou com o apoio de diversos parceiros, incluindo as Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os Cartórios de Registro Civil locais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); além de produtores rurais locais e demais voluntários.
Sobre o Cejusc
O Cejusc da Comarca de Galiléia foi instalado em 10/12 de 2015, com a publicação da Portaria Conjunta nº 468/2015. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Alcebíades Freitas Pinto (Avenida 8 de Dezembro, nº 849, Centro). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.gll@tjmg.jus.br.
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