O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, visitou a Comunidade Quilombola do Macuco e de Cubá, no município de Chapada do Norte, com a finalidade de fortalecer a cidadania e o acesso a direitos. O encontro, articulado pelo Judiciário estadual mineiro em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), ocorreu em 21/9.
Estiveram presentes: o diretor do foro, Thiago Colombo Brambilla, que coordena o Cejusc e exerce, ainda, atribuições eleitorais na comarca; a promotora de Justiça, Camila Grutila do Nascimento; a chefe do Cartório Eleitoral, Laura Couto Silva; a assistente de apoio responsável pelo Cejusc, Eliza Maria Ferreira Santos, e integrantes da equipe do Fórum Tito Fulgêncio.
O evento reuniu membros de outras comunidades do município, como Poções, Porto dos Alves e Porto Servano e Faceira, que puderam apresentar suas reivindicações, e incluiu a apresentações das instituições envolvidas (TJMG, TRE-MG e MPMG) e dos serviços ofertados por elas. De acordo com o magistrado, as visitas ao local têm sido mais frequentes, como forma de fazer a prestação jurisdicional chegar, de forma efetiva, a essa população.
“O objetivo primordial foi fortalecer o acesso à justiça. Essa ação reforça nossa aproximação da comunidade, garantindo acesso à justiça e promovendo cidadania. Considero que demos um importante passo rumo à construção de um judiciário mais acessível, humano e eficaz. Outro aspecto relevante foi a significativa presença de representantes de diversas áreas do sistema de justiça, demonstrando que há um compromisso interinstitucional em superar barreiras e garantir a cidadania plena”, afirma o juiz.
Segundo o juiz Thiago Brambilla, a iniciativa “proporcionou não só um momento crucial de
escuta ativa da população, mas a identificação direta de suas demandas”, possibilitando, ainda, “aproximar o poder público da realidade dos cidadãos, estabelecendo um canal direto para que as necessidades e desafios enfrentados pela comunidade pudessem ser expressos e compreendidos”.
“Através dessa escuta ativa e direta, foi possível colher informações valiosas sobre as questões que impactam o dia a dia dessas comunidades tradicionalmente mais vulneráveis. A presença de representantes de diferentes órgãos de justiça sublinha o empenho em subtrair barreiras e levar soluções e informações essenciais onde elas são mais necessárias”, concluiu.
A comarca de Minas Novas é composta pela sede homônima, pelos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas, e por nove distritos: Baixa Quente, Cachoeira do Norte, Cruzinha, Granjas do Norte, Lelivéldia, Ribeirão da Folha, Santa Rita do Araçuaí, São Sebastião da Boa Vista e Tocoiós de Minas.
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