Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Reunião discute dependentes químicos autores de violência doméstica

Encontro em Uberaba tratou do fluxo de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas


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O fluxo de atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi tema de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social do município.

Participante do encontro, o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, destacou a ampliação dos serviços e espaços de acolhimento oferecidos:

“O tema central das discussões foi o ajuste no fluxo do atendimento pelo Caps AD dos dependentes de álcool e droga autores de violência doméstica encaminhados pelo juízo. A reunião também tratou da criação de mais uma equipe de grupo reflexivo para homens, além do já realizado pela Central de Alternativas Penais (Ceapa).”

O novo grupo será coordenado pela psicóloga do Centro Integrado da Mulher (CIM), Sandra Regina de Souza, e terá como foco pessoas egressas do Caps AD e encaminhamentos do CIM.

O magistrado destacou ainda que foram discutidas a criação de espaço de acolhimento para mulheres no Fórum local e parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube). O município foi convidado para integrar o projeto. Além dos fluxos internos da rede, foi discutida ainda a necessidade da retomada das reuniões setorizadas.

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Reunião tratou de racionalizar fluxo de atendimento pelo Caps AD (Crédito: Divulgação / TJMG)

Presenças

O encontro teve a presença da secretária-adjunta de Desenvolvimento Social de Uberaba, Anna Maia Jampaulo; da coordenadora especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Fernanda Mendes Silva Salatiel; da psicóloga do CIM Sandra Regina de Souza; da responsável pelo Departamento de Apoio às Unidades de Atendimento Psicossociais, Marcela Sabino de Castro; da assistente social e gerente do Caps AD, Noeme Andrade; e do psicólogo do Caps AD referência na Unidade de Homens Autores de Violência, João Guerra.

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A criação de um espaço de acolhimento para mulheres no Fórum da Comarca de Uberaba foi discutida na reunião (Crédito: Divulgação / TJMG)

Enfrentamento à Violência doméstica

Durante a Semana de Enfrentamento à Violência Doméstica, entre 20 e 24/10, a Comarca de Uberaba prevê a realização de 50 audiências de instrução e julgamento de processos relativos ao tema – 10 por dia. O trabalho é realizado em rede, com participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras instituições que atuam na proteção e no acolhimento das mulheres.

As audiências abrangem casos de violência doméstica como ameaças, lesão corporal, vias de fato, invasão de domicílio, perseguição e descumprimento de medidas protetivas. Os processos pautados, nesta semana, envolvem réus soltos. 

Esta iniciativa contribui para agilizar a tramitação dos processos, manter a mobilização da rede de apoio e conscientizar a sociedade. A Comarca de Uberaba desenvolve ações complementares de conscientização e acolhimento, como exposições de arte e artesanato produzidos por mulheres vítimas de violência doméstica.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher atua ativamente na conscientização de temas que envolvem empregabilidade, abrigamento, dependência química, e na promoção de grupos reflexivos para homens autores de violência, além de oficinas de parentalidade. A unidade também coopera em conjunto com a Vara da Infância e da Juventude, fortalecendo o atendimento integral às famílias envolvidas em casos de violência doméstica.

Outras quatro semanas temáticas como essa estão programadas para serem realizadas em Uberaba ao longo do ano.

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