Juízes da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, articulam parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube) para ampliar o acolhimento humanizado, pelo Judiciário, de mulheres e crianças vítimas de violência.
Os juízes da Vara de Violência Doméstica, Fabiano Garcia Veronez, e da Vara da Infância e da Juventude, Marcelo Geraldo Lemos, se reuniram com a pró-reitora da Uniube Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço, com a diretora do curso de Psicologia, Maria Regina Basílio, e com a professora Jusseli Rodrigues de Souza para discutir iniciativas.
A motivação do encontro foi a criação de um espaço de acolhimento no Fórum para atender o público das duas unidades jurisdicionais, responsáveis por processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher (enquadrados na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006) e que envolvem crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de crimes (casos enquadrados na Lei Henry Borel, Lei nº 14.344/2022). A proposta é que a Uniube indique estudantes de Psicologia para atuar com as equipes do Judiciário.
O juiz Fabiano Veronez destacou a necessidade de qualificar o atendimento a públicos em situação vulnerável, que devem ter direitos assegurados de forma integral. Ele ressaltou que esse tipo de violência atinge todo o núcleo familiar, e a busca por soluções deve considerar múltiplos aspectos.
"A expectativa é viabilizar um espaço de acolhimento compartilhado. Com a criação da Vara Exclusiva de Violência Doméstica, agora funcionam no mesmo andar da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções Penais. Nossa brinquedoteca vai ser transferida para essa mesma área.”
Assim, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, que procuram o Judiciário, profissionais que atuam nessa competência e na esfera da infância e juventude, e os equipamentos de proteção a esses públicos ficam separados de agressores e dos familiares. Assim, as pessoas atendidas têm mais liberdade e privacidade para se expressar, pontuou o magistrado.
“É um ambiente reservado, em que todos podem se sentir acolhidos, protegidos e respeitados. Assim, o diálogo com as vítimas pode ser mais produtivo. Vamos supor que a mulher chegue para pedir uma medida protetiva. É preciso ter um espaço em que ela se sinta segura antes de ser ouvida em juízo ou mesmo após a oitiva. É um esforço que converge com o trabalho de evitar a revitimização, de cuidar da mulher e dar um suporte para a infância e juventude.”
Durante a reunião na Uniube, também foram discutidas outras parcerias, e os magistrados foram convidados para ministrar palestras na instituição de ensino.
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