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Mais Notícias

// h

TJMG movimenta mais de 10 milhões de processos

Uberlândia incrementa prolação de sentenças e despachos

29/05/2020 19h59

Presidentes de TJs defendem Supremo em carta

Documento ressalta que a Suprema Corte é indispensável ao Estado Democrático de Direito

29/05/2020 19h12

Comarca de Peçanha tem novas instalações

Inaugurado em tempo recorde, prédio do fórum poderá abrigar duas varas

29/05/2020 17h47

Novo fórum é entregue à população de Santa Maria do Suaçuí

Chefe do Judiciário mineiro também inaugura o Cejusc na comarca

29/05/2020 16h00

Justiça concede guarda unilateral a pai

Provisoriamente, medida é necessária para proteger criança

29/05/2020 15h31

Pai terá que pagar por danos morais após agredir a filha

Agressor foi condenado ainda a três meses de reclusão em regime semiaberto

29/05/2020 15h00

Menor será indenizada por choque em supermercado

Menina encostou em freezer avariado e teve lesões no corpo

29/05/2020 13h22

Audiências judiciais virtuais tornam-se norma no TJMG

Portaria regulamenta a realização das videoconferências em todo o Estado

29/05/2020 13h19

1º vice-presidente do TJMG é homenageado pela Justiça Federal

Desembargador Afrânio Vilela recebe Medalha do Mérito Judiciário

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29/05/2020 11h30

Juizado e Cejusc: conheça as diferenças

Órgãos do Poder Judiciário têm atribuições comuns e específicas

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29/05/2020 10h00

Termo jurídico cai em desuso com a tecnologia

O quadro "Você Sabia?" traz curiosidades e ensinamentos do Direito

28/05/2020 19h00

TJMG dá início na 2ª feira ao PJe Criminal

Evento às 9h marca início do projeto piloto na 2ª Vara Criminal da capital

28/05/2020 18h40

TJMG adota painel de variação de produtividade

Ferramenta acompanha evolução de indicadores processuais

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Uberlândia incrementa prolação de sentenças e despachos

28/05/2020 17h50

TJMG condena empresa aérea por falta de assistência

Família será indenizada por atraso de voo no exterior

28/05/2020 17h30

Ação de solidariedade do TJ deixa o inverno menos frio

Pessoas em situação de rua recebem 160 cobertores arrecadados em campanha

28/05/2020 16h31

Homem é condenado por injúria racial

Funcionário de hortifrúti foi ofendido por ter protegido a gerente de uma agressão

Comunicados e Informes

Mais Informes

29/05/2020 15h14Processos

Sessões de julgamento

Consulte as informações de sessões durante a quarentena

29/05/2020 11h45Infância e Juventude

Medidas de segurança para depoimento de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência

Para evitar o contágio do coronavírus

29/05/2020 08h40Extrajudiciais

Serviços Extrajudiciais: atendimento até 14/06

Prorrogada a suspensão de atendimento presencial

29/05/2020 07h47Plantão

Funcionamento TJMG: plantão extraordinário prorrogado até 14/06

Mantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado

28/05/2020 15h42Jurisprudência

Tema 5 IAC admitido pelo TJMG

Aproveitamento do tempo anterior à investidura no cargo para fins de apostilamento aos servidores públicos de Betim

27/05/2020 16h17Interrupção de serviços

Indisponibilidade do Rupe/JPe , Guias Web e Cempe

Dia 30/5/2020

26/05/2020 17h30Jurisprudência

STJ: criada Controvérsia 188

(Im)possibilidade de comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas pelo laudo de constatação provisório elaborado por perito oficial

26/05/2020 12h05Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Ouro Preto: recursos de penas pecuniárias (edital de convocação)

Entrega de documentos entre os dias 1º e 10/6

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29/05/2020 08h40Extrajudiciais

Serviços Extrajudiciais: atendimento até 14/06

Prorrogada a suspensão de atendimento presencial

29/05/2020 07h47Plantão

Funcionamento TJMG: plantão extraordinário prorrogado até 14/06

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Aproveitamento do tempo anterior à investidura no cargo para fins de apostilamento aos servidores públicos de Betim

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STJ: criada Controvérsia 188

(Im)possibilidade de comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas pelo laudo de constatação provisório elaborado por perito oficial

26/05/2020 12h05Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Ouro Preto: recursos de penas pecuniárias (edital de convocação)

Entrega de documentos entre os dias 1º e 10/6

26/05/2020 11h18PJe-CNJ - 1ª Instância

PJe Criminal: implantação a partir de 1º/6

Experiência-piloto na 2º Vara Criminal de Belo Horizonte

26/05/2020 07h59Graduação

Secretaria TJMG / Belo Horizonte: Seleção de Estagiários (Comunicado)

Edital 01/2019 - Suspensão temporária do prazo de validade

26/05/2020 07h52Jurisprudência

Novo Tema de IRDR Admitido

Pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos do município de Manhuaçu

25/05/2020 15h54Suspensão de Expediente

Cambuí: suspensão de expediente

De 25 a 29/5/2020

25/05/2020 15h41Suspensão de Expediente

Ervália: suspensão de expediente

De 25/5 a 1º/6/2020

25/05/2020 15h34Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Lavras: prestação pecuniária

Retificação de edital

25/05/2020 06h55Cursos, palestras e seminários

Curso A atuação dos juízes leigos: encerramento das inscrições

25/05, último dia de inscrições

22/05/2020 10h00Institucional

Livro Constituição Estadual Anotada

Obra desenvolvida com apoio de desembargadores especialistas em direito constitucional

Vídeo

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25/05/2020 16h00

Justiça em Questão - 546

Confira nesta edição: dúvidas sobre pensão alimentícia, mensalidades escolares, as aulas na rede pública e adoção tardia

Podcast

Ver todos

29/05/2020 18h54

Em defesa do STF

Fórum entregue

Audiências por videoconferência

De casa nova

Funcionamento TJMG até 14/06

Juizado e Cejusc

PJe criminal

Processos Eletrônicos

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Novo fórum é entregue à população de Santa Maria do Suaçuí

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