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STJ afetou o Tema 1.028
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Processos Eletrônicos

Notícias

22/10/2019 16h04

TJMG rejeita recurso de mãe que perdeu filho

Criança se acidentou pegando carona em traseira de caminhão-pipa

22/10/2019 10h00

Seu Direito esclarece: Qual o custo de uma curatela?

O advogado Gabriel Maia responde à dúvida do telespectador

22/10/2019 09h25

Cejusc de Viçosa realiza casamento comunitário

Evento permite a casais converter a união estável em casamento civil

22/10/2019 08h43

Exposição relembra história do Diário Oficial de Minas

A mostra itinerante sobre o jornal é uma iniciativa da Mejud

21/10/2019 19h02

Ferido em briga de rua deve receber R$ 5,6 mil

Agressor vai indenizar vítima por danos morais e materiais

21/10/2019 17h13

TJMG capacita servidores para operar o PJe

O curso é voltado para servidores do interior

21/10/2019 15h59

Transportador ilegal deve ressarcir empresa de ônibus

Danos materiais rendem quase R$ 7 mil à Gontijo

21/10/2019 14h49

TJMG e Polícia Civil discutem tramitação de inquéritos

Fluxo e linha de atuação nas investigações foram pauta de reunião

22/10/2019 16h04

TJMG rejeita recurso de mãe que perdeu filho

Criança se acidentou pegando carona em traseira de caminhão-pipa

22/10/2019 10h00

Seu Direito esclarece: Qual o custo de uma curatela?

O advogado Gabriel Maia responde à dúvida do telespectador

22/10/2019 09h25

Cejusc de Viçosa realiza casamento comunitário

Evento permite a casais converter a união estável em casamento civil

22/10/2019 08h43

Exposição relembra história do Diário Oficial de Minas

A mostra itinerante sobre o jornal é uma iniciativa da Mejud

21/10/2019 19h02

Ferido em briga de rua deve receber R$ 5,6 mil

Agressor vai indenizar vítima por danos morais e materiais

21/10/2019 17h13

TJMG capacita servidores para operar o PJe

O curso é voltado para servidores do interior

21/10/2019 15h59

Transportador ilegal deve ressarcir empresa de ônibus

Danos materiais rendem quase R$ 7 mil à Gontijo

21/10/2019 14h49

TJMG e Polícia Civil discutem tramitação de inquéritos

Fluxo e linha de atuação nas investigações foram pauta de reunião

21/10/2019 14h40

Prefeitura de BH terá que ressarcir moradora

Execução de obras em via urbana causa rachaduras em imóvel

21/10/2019 12h54

Construtora indeniza cliente por atrasar entrega de imóvel

Consumidor receberá danos morais e reembolso de aluguel

21/10/2019 11h10

Pai de motociclista morto será indenizado

Compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 100 mil

21/10/2019 10h00

Saiba como doar IR a fundos de crianças e adolescentes

Valor pode ser deduzido, com limitações, quando destinado a projetos sociais

18/10/2019 18h18

Produtos próximos de vencer exigem maior atenção

No JQ, projeto TJMG Cidadão atende demandas levadas ao Judiciário mineiro

18/10/2019 15h55

Equipes de Cejuscs se capacitam em mediação

Curso iniciado na segunda foi concluído nesta sexta (18/10)

18/10/2019 14h58

Aborrecimento sofrido por aluno não caracteriza dano moral

Aluno recebeu o apoio devido e professora foi transferida para outra escola

18/10/2019 14h34

Audiência pública em Igarapé discute implantação de Apac

Objetivo é divulgar experiências bem-sucedidas da metodologia apaquiana

Comunicados e Informes

22/10/2019 07h37Corregedoria

Bonfinópolis de Minas: inspeção técnica

Fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre no período de 21 a 25/10/2019

22/10/2019 07h34Corregedoria

Unaí: inspeção técnica

Fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre no período de 21 a 25/10/2019

21/10/2019 15h31Jurados

Carmo do Rio Claro - inscrição para jurados

Alistamento para o ano 2020

21/10/2019 11h48Ações e Programas

Outubro Rosa: manifeste seu apoio à campanha

Venha de rosa no dia 25/10/2019

21/10/2019 11h11Jurados

Conceição do Mato Dentro: lista de jurados

Disponibilizada a lista de jurados

21/10/2019 08h00Interrupção de serviços

Indisponibilidade do Sistema Depox

Manutenção programada para o período de 8h30 a 10h30

18/10/2019 18h17Jurisprudência

STJ afetou o Tema 1.028

(In)compatibilidade de exercício da advocacia por servidor ocupante de cargo público de agente de trânsito, à luz do disposto no artigo 28, inciso V, da Lei n. 8.906/94

18/10/2019 16h52Recursos de Penas Pecuniárias

Diamantina: recursos de penas pecuniárias (cadastro de entidades)

Entrega de documentos: 1º/11 e 30/11/2019

22/10/2019 07h37Corregedoria

Bonfinópolis de Minas: inspeção técnica

Fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre no período de 21 a 25/10/2019

22/10/2019 07h34Corregedoria

Unaí: inspeção técnica

Fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre no período de 21 a 25/10/2019

21/10/2019 15h31Jurados

Carmo do Rio Claro - inscrição para jurados

Alistamento para o ano 2020

21/10/2019 11h48Ações e Programas

Outubro Rosa: manifeste seu apoio à campanha

Venha de rosa no dia 25/10/2019

21/10/2019 11h11Jurados

Conceição do Mato Dentro: lista de jurados

Disponibilizada a lista de jurados

21/10/2019 08h00Interrupção de serviços

Indisponibilidade do Sistema Depox

Manutenção programada para o período de 8h30 a 10h30

18/10/2019 18h17Jurisprudência

STJ afetou o Tema 1.028

(In)compatibilidade de exercício da advocacia por servidor ocupante de cargo público de agente de trânsito, à luz do disposto no artigo 28, inciso V, da Lei n. 8.906/94

18/10/2019 16h52Recursos de Penas Pecuniárias

Diamantina: recursos de penas pecuniárias (cadastro de entidades)

Entrega de documentos: 1º/11 e 30/11/2019

18/10/2019 14h38Concurso - Seleção de Estagiários

Seleção de estagiário: editais com inscrições abertas

Confira as datas e editais publicados de seleção de estagiários

18/10/2019 13h57Jurados

Belo Vale - Lista de jurados

Disponibilizada a lista de jurados

18/10/2019 12h29Jurisprudência

STF: reconhecida repercussão geral do Tema 1.067

Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo

18/10/2019 11h25Jurisprudência

Órgão Especial aprova enunciados das súmulas 66 e 67 e 68

Três novos enunciados

18/10/2019 08h19Correição Extraordinária

Uberlândia: correição extraordinária parcial

Correição ocorre no período de 21 a 25/10/2019

18/10/2019 08h12Correição Extraordinária

Monte Alegre de Minas: correição extraordinária parcial

Correição ocorre no período de 21 a 25/10/2019

17/10/2019 15h21Jurados

Inhapim - Lista de jurados

Disponibilizada a lista de jurados

17/10/2019 14h05PJe-CNJ - 1ª Instância

Vista imediata a defensores públicos em processos eletrônicos da Inf. Juventude de Belo Horizonte

Autorização da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte

Vídeo

21/10/2019 08h56

Justiça em Questão - 526

É possível sacar FGTS de uma pessoa já falecida? Confira nesta edição que traz também: evento no Aglomerado da Serra, vencidinho, papre imobiliário, abandono de idosos pelos filhos, impugnar.

Podcast

22/10/2019 16h49

Cejusc de Viçosa realiza casamento comunitário