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Notícias

Mais Notícias

24/02/2020 10h00

Folião deve ficar atento a seus direitos no Carnaval

Falhas na prestação de serviços e produtos com problemas são passíveis de reparação

21/02/2020 18h39

TJMG libera cantor de pagar multa à Copasa

Eduardo Costa recebeu multa de quase R$ 20 mil; decisão é liminar

21/02/2020 17h54

Justiça indefere petição sobre liberação de carros de som

Magistrado rejeita ação popular proposta por advogado por ferir lei de trânsito

21/02/2020 17h26

Justiça nega pedido de bloco e de liminar coletiva

Juiz considerou que partes não podem fazer pedido pois caminhão está em nome de terceiro

21/02/2020 16h22

Foliões, fiquem atentos aos seus direitos!

O JQ aborda ainda sobre o Programa de Integridade do TJMG

21/02/2020 15h15

Tribunais articulam defesa do Judiciário

Novo colégio elege presidente, vice, comissão admininistrativa e conselhos

21/02/2020 13h49

Aquecendo os tamborins, LesViannas dão show no TJMG

Com samba e bom humor, cantoras se apresentam no Intervalo Cultural

21/02/2020 13h05

Carnaval mobiliza o Judiciário mineiro

Pedidos discutem uso de verbas, segurança e até cancelamento

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Folião deve ficar atento a seus direitos no Carnaval

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21/02/2020 18h39

TJMG libera cantor de pagar multa à Copasa

Eduardo Costa recebeu multa de quase R$ 20 mil; decisão é liminar

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Justiça indefere petição sobre liberação de carros de som

Magistrado rejeita ação popular proposta por advogado por ferir lei de trânsito

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Juiz considerou que partes não podem fazer pedido pois caminhão está em nome de terceiro

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Foliões, fiquem atentos aos seus direitos!

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Tribunais articulam defesa do Judiciário

Novo colégio elege presidente, vice, comissão admininistrativa e conselhos

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Aquecendo os tamborins, LesViannas dão show no TJMG

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Carnaval mobiliza o Judiciário mineiro

Pedidos discutem uso de verbas, segurança e até cancelamento

21/02/2020 12h57

Presidente recebe comitiva de Dores do Indaiá

Construção de novo fórum esteve na pauta da reunião

21/02/2020 12h45

Justiça de MG já tem mais de 3 milhões de processos distribuídos no PJe

Quantidade de processos no sistema cresceu exponencialmente a partir de 2018

21/02/2020 11h54

Tribunais regulamentam listas de pagamento de precatórios

Portaria conjunta define regras para precatórios em regime especial

21/02/2020 11h46

Loja de departamentos indenizará consumidor

Compra foi aceita e paga com cartão de crédito, mas produto não foi entregue

21/02/2020 10h00

Pai foge para não pagar pensão alimentícia. O que fazer?

O quadro Seu Direito esclarece a dúvida postada no YouTube do Justiça em Questão

21/02/2020 07h16

Perda de histórico escolar gera indenização

Faculdade cobrou serviços indevidamente e negou matrícula

20/02/2020 19h23

TJMG mantém pena por tráfico em baile funk

Jovem de 20 anos, que foi preso em flagrante, tentava reduzir condenação

20/02/2020 18h40

Empresa aérea e agência são liberadas de indenizar

Consumidor deve respeitar regras para mudar data do voo

Comunicados e Informes

Mais Informes

21/02/2020 17h02Jurados

Botelhos - Lista de jurados

Disponibilizada a lista definitiva de jurados

21/02/2020 14h55Concurso - Seleção de Estagiários

Seleção de estagiário: editais abertos

Confira as datas e editais publicados de seleção de estagiários

21/02/2020 14h20Jurisprudência

Criação de novo tema do STJ

Prorrogação do prazo de cobertura na hipótese de o beneficiário de seguro continuar precisando de tratamento médico para moléstia

21/02/2020 10h46Precatórios

Precatórios Pedro Leopoldo - Edital 01/2019: convocação de credores e entidades devedoras

Prazo até 3/3 para manifestações sobre cálculos

21/02/2020 09h33Precatórios

Precatórios devidos pelo Estado - Edital 01/2019: convocação de credores e entidades devedoras

Prazo de 5 dias

20/02/2020 17h56Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Uberlândia: recursos de penas pecuniárias (cadastro de entidades)

Inscrição até 20/3/2020

20/02/2020 16h43Correição Ordinária

Cabo Verde: recursos de penas pecuniárias (habilitação de entidades)

Entrega de documentos: 6/3 a 21/3/2020

20/02/2020 15h53Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Peçanha: decisão da seleção de entidades

Projetos contemplados

21/02/2020 17h02Jurados

Botelhos - Lista de jurados

Disponibilizada a lista definitiva de jurados

21/02/2020 14h55Concurso - Seleção de Estagiários

Seleção de estagiário: editais abertos

Confira as datas e editais publicados de seleção de estagiários

21/02/2020 14h20Jurisprudência

Criação de novo tema do STJ

Prorrogação do prazo de cobertura na hipótese de o beneficiário de seguro continuar precisando de tratamento médico para moléstia

21/02/2020 10h46Precatórios

Precatórios Pedro Leopoldo - Edital 01/2019: convocação de credores e entidades devedoras

Prazo até 3/3 para manifestações sobre cálculos

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Precatórios devidos pelo Estado - Edital 01/2019: convocação de credores e entidades devedoras

Prazo de 5 dias

20/02/2020 17h56Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Uberlândia: recursos de penas pecuniárias (cadastro de entidades)

Inscrição até 20/3/2020

20/02/2020 16h43Correição Ordinária

Cabo Verde: recursos de penas pecuniárias (habilitação de entidades)

Entrega de documentos: 6/3 a 21/3/2020

20/02/2020 15h53Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Peçanha: decisão da seleção de entidades

Projetos contemplados

20/02/2020 14h42Suspensão de Expediente

Funcionamento do Juizado Especial Criminal durante o carnaval

Confira o funcionamento para o período de 22 a 25/02

20/02/2020 14h42Correição Ordinária

São Roque de Minas: correição ordinária (27/2/2020)

Audiência pública a partir das 15h

20/02/2020 10h28Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Palma: recursos de penas pecuniárias (homologação)

Publicada a homologação do edital

20/02/2020 10h04Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Lavras: recursos de penas pecuniárias (habilitação de entidades)

Inscrição: 20/02 a 20/05/2020

20/02/2020 08h08Correição Ordinária

Cláudio: correição ordinária (04/03/2020)

Audiência pública a partir das 13h30

19/02/2020 17h57Suspensão de Expediente

Suspensão de expediente: Carnaval (24,25 e 26/2/2020)

Suspensão ocorre na 1ª e na 2ª instância

19/02/2020 16h23Institucional

Intervalo Cultural apresenta LeViannas

Dia 21 de fevereiro, a partir das 12h30, no Edifício-Sede. Participação especial de Babu Xavier

19/02/2020 16h07Correição Ordinária

Machado: correição ordinária (9/3/2020)

Audiência pública a partir das 14h

Vídeo

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24/02/2020 10h20

Justiça em Questão - 540

Descubra as situações em que o CPF pode ser suspenso e o que a lei fala sobre películas automotivas. Conheça ainda o Programa de Integridade do TJMG!

Podcast

Ver todos

21/02/2020 15h50

PJe

Judiciário coeso

Esquema de Carnaval

Novas desembargadoras

Estágio TJMG: Edital 1/2020

Criação de novo tema do STJ

Processos Eletrônicos

Pesquisa Processual

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Como vai funcionar o Judiciário mineiro durante o Carnaval

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