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Novos juízes concluem curso e são designados para comarcas
Solenidade de encerramento contou com a participação do presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, e a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil
Cruzília tem nova sede do Judiciário
Presidente Nelson Missias inaugurou prédio e anunciou que outras três dezenas serão inaugurados até julho de 2020
Dia 14 de dezembro, às 19h
Tema: "Nunca pare de sonhar: fé na vida, fé no homem, fé no que virá!"
Tema 42 IRDR
Prorrogação de suspensão de processos pendentes
BH terá primeira Apac feminina
Capital é a primeira do país a adotar o sistema de assistência aos apenados que tem apenas 15% de reincidência
Plural TJMG: 3 anos de implantação do SEI
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Notícias

06/12/2019 18h42

Pedido de fertilização in vitro com recursos públicos é negado

Estado e município não devem arcar com tratamento para atender desejo pessoal

06/12/2019 16h52

Violência doméstica é tema de livro de poesia

A obra é composta por trinta poemas de estudantes de Nanuque

06/12/2019 16h45

Ejef forma 70 juízes para o ingresso na carreira

Eles começam a responder pelas comarcas na segunda-feira, dia 9

06/12/2019 16h24

Diamantina recebe Oficina Jurídica e Gerencial

Conteúdo tratou de gestão de pessoas e de processos

06/12/2019 16h23

Clonagem do WhatsApp provoca prejuízos financeiros

JQ também fala sobre vacinação de pets

06/12/2019 14h20

BH ganha caixa postal comunitária para população de rua

Iniciativa é inédita e foi possível graças às articulações do projeto Rua do Respeito

06/12/2019 10h00

Donos de animais respondem por danos causados a terceiros

Justiça pode ser acionada para determinar as medidas a serem tomadas

05/12/2019 19h24

Desembargador Caldeira Brant recebe visita de Yara Tupynambá

Artista plástica veio acompanhada do escritor Ozório Couto

06/12/2019 18h42

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A obra é composta por trinta poemas de estudantes de Nanuque

06/12/2019 16h45

Ejef forma 70 juízes para o ingresso na carreira

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JQ também fala sobre vacinação de pets

06/12/2019 14h20

BH ganha caixa postal comunitária para população de rua

Iniciativa é inédita e foi possível graças às articulações do projeto Rua do Respeito

06/12/2019 10h00

Donos de animais respondem por danos causados a terceiros

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05/12/2019 19h24

Desembargador Caldeira Brant recebe visita de Yara Tupynambá

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05/12/2019 17h48

Comsiv recomenda mostra de cinema

Diálogos pela Equidade, de 6 a 8/12, focaliza direitos da mulher

05/12/2019 17h31

Caratinga entrega Medalha Desembargador Hélio Costa

Escritor recebeu honraria por serviços prestados à sociedade

05/12/2019 15h00

Cejusc de Nanuque organiza casamento comunitário

Projeto transformou 47 uniões estáveis em matrimônio

05/12/2019 14h28

Homem é condenado por tentativa de homicídio em Iapu

Crime envolveu questões homofóbicas; pena é de mais de 12 anos de reclusão

05/12/2019 13h22

TJ confirma condenação por violência doméstica

Mulher foi agredida pelo marido no sofá de casa

05/12/2019 12h45

Fórum de Cruzília é inaugurado

Nova infraestrutura qualifica atendimento ao cidadão; mais 30 prédios serão inauguradas nesta gestão

05/12/2019 10h00

Sentenciado pode ser transferido de unidade prisional

Entenda quais são os critérios previstos na Lei de Execução Penal

04/12/2019 18h53

Contagem realiza centenas de audiências pela paz em casa

Comarca concentrou esforços em processos de violência doméstica

Comunicados e Informes

06/12/2019 19h16Conhecimento Jurídico

Envio de artigos jurídicos para publicação

Envie o seu artigo para o e-mail: artigos.juridicos@tjmg.jus.br

06/12/2019 17h31Jurados

Sabinópolis - Lista de jurados

Disponibilizada a lista definitiva de jurados

06/12/2019 17h06Jurisprudência

Tema 42 IRDR: prorrogação de suspensão de processos pendentes

Representação processual por advogado ou preposto nos juizados cíveis quando o autor for micro ou pequena empresa e vedação à retroatividade de entendimento judicial para extinção das ações por contumácia

06/12/2019 16h31Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Nova Lima: recursos de penas pecuniárias (prorrogação cadastro de entidades)

Entrega de documentos prorrogada até 31/3/2020

06/12/2019 16h14PJe-CNJ - 1ª Instância

PJe: indisponibilidade do sistema

Dia 7/12, das 8h às 12h

06/12/2019 16h08Interrupção de serviços

DJe: indisponibilidade na pesquisa avançada

Dias 6 a 8/12/2019

06/12/2019 16h02Jurados

Várzea da Palma - Lista de jurados

Disponibilizada a lista definitiva de jurados

06/12/2019 15h45Concurso - Seleção de Estagiários

Seleção de estagiário: editais abertos

Confira as datas e editais publicados de seleção de estagiários

06/12/2019 19h16Conhecimento Jurídico

Envio de artigos jurídicos para publicação

Envie o seu artigo para o e-mail: artigos.juridicos@tjmg.jus.br

06/12/2019 17h31Jurados

Sabinópolis - Lista de jurados

Disponibilizada a lista definitiva de jurados

06/12/2019 17h06Jurisprudência

Tema 42 IRDR: prorrogação de suspensão de processos pendentes

Representação processual por advogado ou preposto nos juizados cíveis quando o autor for micro ou pequena empresa e vedação à retroatividade de entendimento judicial para extinção das ações por contumácia

06/12/2019 16h31Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Nova Lima: recursos de penas pecuniárias (prorrogação cadastro de entidades)

Entrega de documentos prorrogada até 31/3/2020

06/12/2019 16h14PJe-CNJ - 1ª Instância

PJe: indisponibilidade do sistema

Dia 7/12, das 8h às 12h

06/12/2019 16h08Interrupção de serviços

DJe: indisponibilidade na pesquisa avançada

Dias 6 a 8/12/2019

06/12/2019 16h02Jurados

Várzea da Palma - Lista de jurados

Disponibilizada a lista definitiva de jurados

06/12/2019 15h45Concurso - Seleção de Estagiários

Seleção de estagiário: editais abertos

Confira as datas e editais publicados de seleção de estagiários

06/12/2019 11h43Correição Ordinária

Salinas: correição ordinária (24/1/2020)

Audiência pública a partir das 16h30

06/12/2019 10h36Suspensões

Uberlândia: suspensão de prazos processuais

Dias 21 e 22 de novembro de 2019

05/12/2019 15h34Jurados

Conquista - Lista de jurados

Disponibilizada a lista definitiva de jurados

05/12/2019 15h23Correição Ordinária

Palma: correição ordinária (12/12/2019)

Audiência pública a partir das 14h

05/12/2019 14h47Campanhas

Cineclube TJ em 2020

Não haverá exibição em dezembro, janeiro e fevereiro

05/12/2019 12h46Processos

Cobrança de custas em ação penal pública

Alteração no regulamento de custas

05/12/2019 09h27Suspensão de Expediente

Carangola: suspensão de expediente externo (2/12)

Inoperância de sistemas

04/12/2019 16h38Jurisprudência

STJ afetou os temas 1.037 e 1.038

Suspensão de processos

Vídeo

02/12/2019 15h31

Justiça em Questão - 532

Você sabe qual é a responsabilidade civil pelos danos causados por animais? Confira nesta matéria e também fique por dentro: direito da pessoa com deficiência, black friday, corte de árvore, violência contra professores.

Podcast

06/12/2019 17h31

Ejef forma 70 juízes para o ingresso na carreira