Discussões sobre o neurodesenvolvimento de crianças e adolescentes marcaram, na quarta-feira (29/10), a abertura do encontro “Travessias em Rede: Seminários da Infância e Juventude”, iniciativa da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento ocorreu no Fórum Cível e Fazendário, na avenida Raja Gabáglia, região Oeste de Belo Horizonte.

Na abertura do evento, a superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, ressaltou o papel da Coordenadoria como espaço de comunicação para juízas e juízes que atuam na proteção de direitos da infância e da adolescência: 

“Este é um evento idealizado pelo Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude. Estamos preocupados com a 1ª Instância, que é onde os fatos ocorrem. É um momento de troca de experiências e também de escuta. A Coinj cuida de todo o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA, Lei nº 8.069/1990] de forma administrativa.”

A palestra de abertura tratou de “Fundamentos da neurociência à proteção da infância: uma travessia necessária” e foi proferida pela presidente da Associação Educativa para o Desenvolvimento Humano (ASEDH) e especialista em Neurociência e Desenvolvimento Infantil, Anna Lúcia Campos.

A especialista destacou como o desenvolvimento cerebral é essencial para esta idade e vai repercutir na vida adulta: “Neurodesenvolvimento é um processo a ser entendido por todos os pais, mães e profissionais que estão envolvidos com a primeira infância e a adolescência. São períodos cruciais”.

A diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais, Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, frisou a relevância de discussões que enfocam a primeira infância:

“É uma área em que há uma urgência de implementação de políticas públicas. Estamos à disposição para colaborar nessa grande rede que compõe o sistema de garantias da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.”

Para o presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude e juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima, os encontros presenciais são fundamentais para o aprimoramento do trabalho: “Muito se construiu nos últimos anos, e os avanços se devem a encontros que valorizam capacitação e a troca de experiências.”

Programação

O seminário segue nesta quinta-feira (30/10) e na sexta-feira (31/10) com painéis sobre “Adoção e entrega legal”; “Crianças em situação de acolhimento e reintegração familiar”; “Programa ‘Descubra’; “Desafios contemporâneos: famílias homoafetivas e transafetivas”; “Família Acolhedora”; “Violência sexual”; e “Políticas para a primeira infância”. 

O juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra, representando o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou o interesse suscitado pela temática:

“Tivemos 93 inscritos presencialmente e mais de 200 inscrições na modalidade à distância. Isso mostra a capilaridade desta ação, alcançando diferentes regiões do estado. A Ejef oferece capacitação de qualidade para juízes e servidores do poder judiciário mineiro.”

A íntegra do evento pode ser assistida no canal oficial da Ejef no YouTube.

Mesa de honra

A mesa de honra da abertura do seminário foi composta pela superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Gandra, representando o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, Saulo Versiani; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Simone Saraiva de Abreu Abras, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a promotora de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça: Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Infracional, de Belo Horizonte, Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, representando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); a diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma Caldeira de Araújo; e o presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude, juiz Ricardo Rodrigues de Lima.

Confira outras imagens do evento no Flickr oficial do TJMG.