Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Núcleo de Voluntariado

O programa busca desenvolver as melhores práticas de gestão e participação na vida da sociedade alinhando-se ao pensamento humanitário


Publicado em 09 de Setembro - 2020
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais busca desenvolver as melhores práticas de gestão e participação na vida da sociedade alinhando-se ao pensamento humanitário.

Neste sentido, o voluntariado e as questões a ele relacionadas fazem parte da pauta de governança do TJMG, com a criação do Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - NV/TJMG, conforme Resolução nº 999/2022 e Portaria Conjunta 543/PR/2016.

O serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assistência à pessoa que vise ao benefício e à transformação da sociedade com o engajamento de voluntários. (Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017).


  • O NV/TJMG tem como objetivos:

     I – contribuir para a consolidação da “Rede de Voluntariado'' do Estado de Minas Gerais;
    II – promover a disseminação da cultura do voluntariado no Poder Judiciário mineiro;
    III – coordenar as práticas de voluntariado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.