No Dia Nacional do Voluntariado, comemorado nesta sexta-feira (28/8), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entregou doações para mulheres que cumprem pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte, localizada no Bairro Gameleira.
A ação solidária foi organizada pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e o Núcleo de Assistência Servidor Solidário (Naas). Centenas de produtos como xampus, hidratantes, condicionadores, absorventes, desodorantes, sabonetes, cremes dentais e escovas de dentes foram arrecadados em diversas unidades da Justiça na capital mineira. Foi o primeiro dia de entrega dos kits de higiene pessoal — a campanha recebe doações até 18 de setembro.
Para o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, ser voluntário é um ato de generosidade. "O serviço público já oferece uma oportunidade ímpar de doação. O trabalho voluntário está um passo adiante, pois doa mais que a obrigação”, ressaltou. “Acredito que nosso núcleo de voluntariado estimula a generosidade de todos nós. É um caminho sem fim e cada vez mais amplo."
O desembargador aposentado Antônio Armando dos Anjos, coordenador-geral do programa Novos Rumos, disse que o voluntariado no sistema prisional é de extrema importância para a humanização da pena. "A presença de voluntários é superimportante, já que as pessoas privadas de liberdade ficam bastante isoladas. As ações solidárias resgatam a autoestima e proporcionam esperança", destacou o magistrado.
Ouça o podcast com o áudio do desembargador Armando dos Anjos:
Respeito
A desembargadora Maria Luiza de Marilac, presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, entregou pessoalmente 150 kits de higiene pessoal para as recuperandas da Apac de Belo Horizonte e fez um discurso bastante afetuoso.
“Cada uma das apaquianas cometeu erro, sim, mas são seres humanos que merecem respeito, amor e carinho e que podem ter uma chance para se recuperar e fazer diferente. E o método Apac consegue e tem provado isso em todas as suas unidades, com alto índice de recuperação”, disse a desembargadora.
Para a magistrada, é necessário que mais voluntários abracem a causa em prol da ressocialização das mulheres que se encontram nas Apacs. Maria Luiza de Marilac citou uma convocação do papa Francisco: “Encontrar a coragem de abrir espaços onde todos possam sentir-se chamados a permitir novas formas de hospitalidade, de fraternidade e de solidariedade”.
Além da desembargadora, estiveram presentes na entrega das doações o coordenador-geral do programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos; o coordenador executivo do programa, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e o presidente da Apac de BH, Marcelo Costa.
Núcleo de Voluntariado
No Brasil, o dia 28 de agosto foi instituído como o Dia Nacional do Voluntariado (DNV), por meio da Lei 7.352, de 1985, sancionada pelo então presidente José Sarney. A partir de então, as entidades que trabalham com voluntários celebram a data anualmente.
O Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (NV/TJMG) foi instituído pela Portaria Conjunta 543/PR/2016. Os objetivos do núcleo são contribuir para a consolidação da “Rede de Voluntariado'' do Estado de Minas Gerais, promover a disseminação da cultura do voluntariado no Poder Judiciário mineiro e, ainda, coordenar as práticas de voluntariado no âmbito do Judiciário mineiro.
A desembargadora Maria Luiza de Marilac assumiu a presidência do Núcleo em dezembro de 2018, quando estreitou relações com o Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) e deu prosseguimento ao mapeamento das ações de cunho voluntário em prol de causas humanitárias, institucionalizadas ou não, realizadas por magistrados e servidores da Justiça em todas as comarcas do estado.
Nestes dois anos, os voluntários da Corte mineira atuaram nas mais diferentes frentes, como a assistência aos atingidos pelas chuvas intensas deste ano, pessoas em situação de rua, quilombolas, recuperandos das Apacs, entre outros.
Composição
Integram o Núcleo de Voluntariado do TJMG, sob a presidência da desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, a juíza auxiliar da Presidência, Rosimere das Graças do Couto; o juiz auxiliar da 1ª Vice Presidência, Rodrigo Martins Faria; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Murilo Silvio de Abreu; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos Freitas Véras; a juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Rocha Fonseca; o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Márcio de Souza Macedo; a juíza titular da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão das Neves, Lívia Lúcia Oliveira Borba; a juíza titular da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cláudia Helena Batista e o juiz de titular da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes
Também fazem parte os servidores: Geraldo Majela de Assis Pereira, da Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat); João Victor Silveira Rezende, da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag); Mariana Alves de Brito Magalhães, da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom); Marianna Vieira Rodrigues Maciel, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Auxiliares da Corregedoria (Asfij); Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá, da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep); Marília Miranda de Almeida, do Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humano-Sociais (Nudhs).
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