Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Doações beneficiam comunidade quilombola

Núcleo de Voluntariado do TJMG atua como parceiro da iniciativa


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Famílias recebem alimentos, produtos de higiene e roupas, entre outros itens

O caminhão chegou pelo chão de terra batida, aproximando-se das casas simples e da gente humilde e esquecida da comunidade quilombola Alegre, localizada na zona rural de São João da Lagoa, no norte de Minas.

De dentro do veículo, foram tiradas caixas e mais caixas com itens diversos: roupas, cestas básicas, leite em pó, produtos de higiene pessoal e limpeza, materiais escolares, livros, cobertores, brinquedos e carteiras escolares.

A chegada do caminhão quebrou a rotina das cerca de 60 pessoas que vivem ali, levando a elas um sopro de esperança de dias melhores.

Não se tratava de uma entrega qualquer, mas do resultado de uma ação que envolveu, em uma rede de solidariedade, vários parceiros: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de seu Núcleo do Voluntariado; o Ministério Público, a comarca de Coração de Jesus, à qual a comunidade pertence; a Faculdade de Direito Milton Campos, entre outros.

Instituições que, sensibilizadas com a precariedade das condições de vida dos que vivem em Alegre, mobilizaram-se para garantir a eles o mínimo existencial. Ali, falta de tudo um pouco: água, energia elétrica, moradia e recursos para a subsistência das famílias, tornando-a uma das comunidades mais vulneráveis de Minas.

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De camisa azul, à direita, o promotor Paulo de Lima; ao lado dele, a juíza Luciana Torres; de camisa rosa, à esquerda, o prefeito Carlos Dias

As doações, entregues no dia 8 de dezembro, foram generosas. A Faculdade Milton Campos conseguiu arrecadar 620 quilos de alimentos não perecíveis, além de 300 litros de leite, 30 carteiras escolares, 78 cadernos novos, um quadro para escrever e outro de aviso, 35 brinquedos e dezenas de lápis de cor, canetas, apontadores e borrachas.

Uma família doou uma biblioteca com 270 livros. No Núcleo de Voluntariado do TJMG, foram recolhidas 18 caixas com itens diversos. A Igreja São Mateus doou 100 cadeiras com braço.

Em Coração de Jesus, foram recolhidas seis cestas básicas, dez sacos com roupas e um com brinquedos. A esse montante, somaram-se as arrecadações da Promotoria de Montes Claros e Salinas (12 cestas básicas, uma caixa com brinquedos e outras com itens de vestimenta e roupas de cama) e da empresa Pro Urbanismo (sete cestas básicas, roupas novas e usadas e calçados). O caminhão que transportou todas as doações foi fornecido pelo Frigorífico Stiva.

Dia feliz

Josiane Pereira, moradora da comunidade, resumiu o sentimento dos moradores de Alegre, no dia da entrega: “Hoje foi o dia mais feliz da minha vida”, afirmou.

Quem participou da campanha também foi impactado pela experiência: “Minha visita a Alegre foi uma experiência única: por meio da parceria entre Ministério Público e Judiciário, levamos um pouco de esperança às pessoas que estavam totalmente à margem da sociedade, despojados do mínimo para uma vida digna. O maior legado da campanha é dar possibilidade de ação para que eles sejam os senhores dos seus próprios destinos”, declarou a juíza de Coração de Jesus, Luciana de Oliveira Torres.

A iniciativa mostrou ainda a força do voluntariado, já que os parceiros foram os aglutinadores das doações entregues por dezenas de pessoas movidas pelo sentimento de solidariedade.

“O voluntariado é uma agenda prioritária em quase todas as organizações, públicas ou privadas. Não se concebe mais viver sem olhar as necessidades gritantes que nos rodeiam. A Corregedoria-Geral de Justiça reconhece a importância das ações voluntárias e busca apoiar toda iniciativa em favor do semelhante”, observou Lívia Lúcia Oliveira Borba, juíza auxiliar superintendente de Planejamento da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.

De acordo com a magistrada, o Núcleo de Voluntariado do TJMG  “é uma realidade que vai ganhar corpo e importância dentro do nosso Judiciário. Receberá novos dirigentes que vão implementar as políticas de voluntariado na instituição”.

A juíza auxiliar da Corregedoria observou ainda que a campanha em prol do grupo de Alegre “mostrou como é possível fazer algo, em tão pouco tempo, quando muitos se dispõem a cooperar. Em apenas 15 dias arrecadamos 18 caixas de doações. E o posto de entrega foi somente aqui no prédio da Corregedoria. Agradecemos a todos que ajudaram”, acrescentou.

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Na comunidade vivem cerca de 60 pessoas – entre elas, 20 crianças – em nove casas

Próximos passos

O promotor Paulo César Vicente de Lima, cooperador na comarca de Coração de Jesus e um dos idealizadores do movimento em prol da comunidade, mantém agora os olhos no futuro.

“O próximo passo é a construção, pelo município, da sala de aula onde as pessoas serão alfabetizadas. Buscaremos parceria com as universidades regionais para a elaboração de estudos antropológicos e acerca do território da comunidade. A formação para a cidadania e o apoio na organização de uma associação também são caminhos a serem trilhados”, adianta.

A campanha que arrecadou doações para Alegre é apenas uma das ações de um movimento maior, o projeto social “Próximos passos: acompanhamento das ações para garantia dos direitos quilombolas à comunidade Alegre”, iniciado em abril deste ano.

Por meio dele, tem sido realizadas reuniões periódicas na própria comunidade com a participação de diversos parceiros: Ministério Público, Judiciário, Fundação Cultural Palmares e Prefeitura de São João da Lagoa, entre outros. Nesses encontros, são pactuados prazos e metas e definidos os responsáveis pelas diversas ações, que têm como objetivo central garantir os diversos direitos à comunidade.

Por meio do projeto social, foram realizados os estudos que culminaram com o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo. “Esse passo foi fundamental, mas a situação ali está tão grave que não podemos esperar o tempo das políticas públicas para garantir a eles os diversos direitos. Por isso, surge essa campanha, por questões humanitárias, para arrecadar itens para os moradores de Alegre”, explica o promotor de justiça.

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