O Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (NV/TJMG) se reuniu na segunda-feira (12/8) com a superintendente da área, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, para tratar de ações planejadas até o fim do ano, discutir possíveis propostas de atuação e de aprimoramento das ações já desenvolvidas e para apresentar as atividades aos novos integrantes, indicados pela administração 2024-2026. O encontro contou com a participação de Aparecida Maria Paganelli Corrêa, esposa do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Inicialmente, houve uma exposição da integrante do Núcleo, Claudhya Vasconcelos, traçando um histórico da evolução do Núcleo de Voluntariado, desde a criação, em 2016, passando por marcos como a Portaria 5.151/2021, que certifica, no âmbito da instituição, o trabalho voluntário, com viés transformador, realizado por magistrados e servidores da ativa; a edição da Resolução 999/2022, que instituiu o Comitê Pop Rua Jus do TJMG; a obtenção de estrutura física, veículo próprio e orçamento; os programas Caminhos e Cidadania em Rede, bem como resultados já alcançados por meio deles; campanhas e ações sazonais já realizadas e o cronograma em andamento. Estima-se que, de janeiro a julho de 2024 15.015 pessoas tenham sido beneficiadas pelas ações do NV-TJMG.
De acordo com a superintendente do Núcleo de Voluntariado e presidente do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac, são objetivos do NV/TJMG contribuir para a consolidação da Rede de Voluntariado do Estado de Minas Gerais, disseminar a cultura do voluntariado no Poder Judiciário estadual mineiro e coordenar e articular práticas de voluntariado no âmbito do TJMG. Ela salienta que faz parte das atribuições do Núcleo um trabalho de sensibilização e convencimento dos magistrados para a importância de colaborar para uma sociedade mais justa e solidária e ir além das funções jurisdicionais, em atendimento ao artigo 3º da Constituição Federal e a normativas do Conselho Nacional de Justiça.
“Nesta reunião, buscamos não só apresentar à nova composição do Núcleo o que vimos desenvolvendo ao longo de vários anos, num trabalho contínuo e persistente com o público interno do Tribunal e órgãos parceiros, mas também ouvir sugestões e debater ideias. Temos as campanhas tradicionais, que conduzimos anualmente, ações regulares que ocorrem ao longo do ano, campanhas que surgem em função de situações críticas. Além disso, pretendemos expandir os Programas Caminhos e Cidadania em Rede e fomentar mais ações de voluntariado no interior, engajando os magistrados e servidores e apoiando-os em suas realizações”, afirmou.
Modelo
O diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte e membro do NV-TJMG e do Comitê Pop/Rua Jus, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, destacou que o objetivo do Núcleo não é concentrar as ações, mas estimular o florescimento delas, inclusive nas comarcas. “O modelo adotado no TJMG é pioneiro nos tribunais, porque ele foca no voluntariado transformador, isto é, que tenha verdadeiro impacto social. E a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 reconheceu que vivemos num estado de coisas inconstitucional”, disse.
Outro diferencial citado pelo magistrado é que os magistrados e servidores se envolvem em iniciativas dentro do TJMG ou em parceria com outros órgãos visando ao público externo, ao passo que em muitos tribunais são pessoas de fora da instituição que trabalham em projetos.
Aparecida Corrêa, esposa do desembargador Corrêa Junior, manifestou o entusiasmo do presidente do TJMG com as ações do Núcleo e se colocou à disposição para participar das iniciativas. Ela ressaltou sua felicidade por estar presente e frisou que o exemplo inspira as pessoas e pode fomentar a adesão a projetos diversos. “Podem ter a certeza de que o presidente apoiará todas as realizações, e eu também me prontifico a cooperar em tudo o que puder”, disse.
Os participantes abordaram, ainda, ações educacionais para a humanização do atendimento de pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, a importância do Judiciário para congregar outros atores em torno de causas sócias relevantes, a possibilidade de atuação conjunta das Vice-Presidências, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e de Coordenadorias do TJMG e de uma divulgação mais intensiva das atividades do NV/TJMG.
Compareceram, ainda, os seguintes integrantes do Núcleo e representantes: a juíza auxiliar da Presidência, Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado, e a assessora-chefe da 1ª Vice-Presidência, Roberta Inácio Maia; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, e sua assistente, Letícia Silva e Costa; os juízes Cláudia Helena Batista, Marcelo Augusto Lucas Pereira e Roberta Chaves Soares; a servidora Marília Miranda de Almeida, da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial, representando o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra; a colaboradora Aline Moreira Figueiredo, representando o coordenador da elaboração de projetos do Comitê PopRua/Jus e diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional, João Victor Silveira Rezende; as servidoras Mariana Alves de Brito Magalhães, da Diretoria Executiva de Comunicação; Vanessa Lidiane de Oliveira Costa, da Direção do Foro da Comarca da Capital; Maria Claret Aparecida Lobato Almeida, da Assessoria de Comunicação do Fórum Lafayette; e a colaboradora Jaqueline Martins.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial