Foi realizada ontem, 14 de março, uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça para analisar as ações do programa Rua do Respeito desenvolvidas no último ano e discutir as que serão realizadas em 2016.
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) e do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), o Rua do Respeito reúne uma série de ações de assistência às pessoas em situação de rua, para que elas possam exercer efetivamente a sua cidadania. O programa também contribui para conscientizar a população em geral de que as pessoas em situação de rua possuem capacidade de trabalho, direitos e deveres como qualquer outro cidadão.
O juiz Sérgio Henrique Fernandes, designado pela presidência do TJ para participar do programa, compartilhou as experiências de conscientização dos juízes no interior de Minas para trabalhar com a população em situação de rua. Ele citou especialmente a iniciativa da Comarca de Montes Claros, onde juiz e promotor foram apresentados ao Rua do Respeito e ficaram entusiasmados em buscar parcerias com a prefeitura para construir um abrigo e desenvolver outras ações. “É um aprendizado constante e gratificante”, afirmou o juiz.
Entre as atividades realizadas no ano passado, foram destacados o lançamento do programa, em 17 de setembro, e a Rua de Direitos, em 29 de setembro, ação que faz parte do programa e ofereceu serviços para a população em situação de rua em Belo Horizonte – de corte de cabelo à emissão de documentos. Outras medidas implementadas foram a recomendação do Ministério Público para priorizar processos em que figurem pessoas em situação de rua e as parcerias firmadas com as faculdades Universo, Milton Campos e Izabela Hendrix.
Outra atividade relacionada ao Rua do Respeito foi a publicação do livro “Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua”, da editora D’Plácido, lançado no mesmo evento que apresentou o programa. Vencedor do primeiro lugar do Prêmio Jabuti na categoria direito, o livro, além de contribuir para divulgar a causa, trouxe oportunidades de trabalho para a população em situação de rua. Isso porque foram pessoas nessa situação que trabalharam no evento de lançamento da obra, ficando responsáveis pelo buffet, pela música e pela recepção, com o apoio da Cooperativa de Pessoas em Situação ou Trajetória de Rua (CoopMulti).
Participaram da reunião o promotor Paulo César Vicente, da Coordenadoria de Mobilização Social (Cimos) do MP/MG; Betânia Lemos, do Servas; a professora Inês Campolina, da Faculdades Universo; a professora Giselle Fernandes Corrêa da Cruz, da Faculdade Izabela Hendrix; o professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a irmã Maria Cristina Bove Roletti, coordenadora nacional da Pastoral do Povo de Rua.
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