Judiciário para o Século XXI
Passados os dois anos de nossa gestão no comando do Judiciário mineiro, o momento é de reflexão sobre o trabalho que realizamos, de gratidão pela trajetória enriquecedora que o período na direção do TJMG nos proporcionou e de prestação de contas à sociedade, sobre os resultados conquistados ao longo do biênio 2018/2020.
Foram muitas e diversas as iniciativas empreendidas ao longo dos últimos 24 meses, tornando complexa a tarefa de enumerá-las. Este sucinto relatório, contudo, traz algumas ações de destaque empreendidas pelas diversas áreas do Tribunal, ao longo desta gestão. Outras ações e atividades não estão listadas aqui, mas todas tiveram papel relevante para que esta gestão fosse bem-sucedida.
O balanço dos trabalhos mostra que esta gestão se estabeleceu como um divisor de águas pelas conquistas no campo da modernização tecnológica, que impulsionaram o TJMG rumo à era digital. O investimento em sistemas diversos, muitos deles interligados, lançou o Judiciário mineiro, definitivamente, no século XXI.
Nesse sentido, o biênio 2018/2020 entra para a história do Judiciário de Minas pela implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de competência cível e nos Juizados Especiais de todas as 297 comarcas do estado, o que permitirá que os próximos anos, no TJMG, sejam marcados por uma Justiça mais sustentável, célere e moderna.
Investimos na cultura da mediação e da conciliação, na luta à violência contra a mulher, na infância e na juventude, em ações de responsabilidade social, na segurança de magistrados, servidores, colaboradores. Não poupamos esforços também para, de forma corajosa, criar ou fortalecer iniciativas para aperfeiçoar o sistema de justiça criminal.
Além disso, a partir de estudos técnicos e esforços que envolveram diversos setores do TJMG, e tendo sempre como norte o Planejamento Estratégico 2019 para a instituição, novas varas foram instaladas e outras tiveram sua competência alterada, ampliando a efetividade da prestação jurisdicional.
Também marca esta gestão a construção de novos fóruns para diversas comarcas mineiras, dentro do Programa de Aceleração de Obras do TJMG, criado para aumentar a capacidade de execução de obras e para melhorar a estrutura física dos imóveis utilizados pelo Judiciário mineiro. As obras atenderam ao anseio de milhares de mineiros, de todas as cinco regiões de Minas.
Tecemos parcerias e cooperações, mantivemos diálogo permanente com outros poderes, com órgãos públicos e com a iniciativa privada, e investimos no aperfeiçoamento, na profissionalização da gestão da Casa, bem como na capacitação do nosso quadro de juízes, desembargadores, servidores e colaboradores.
Foram dois anos bastante profícuos, de intenso trabalho, período no qual enfrentamos desafios únicos. Além de uma crise econômica e política de grandes proporções, gerimos o TJMG, nos últimos quatro meses de gestão, diante de uma crise histórica, sem precedentes, provocada pela pandemia da covid-19.
Embora a jornada tenha sido feita de obstáculos, por maiores que fossem, eles não superaram nossa vontade de enfrentá-los e de seguir adiante, celebrando cada vitória. Avaliando o caminho percorrido, reconhecemos que muitas sementes foram plantadas. Alguns frutos, é importante ressaltar, deverão ser colhidos apenas nos próximos anos, mas nisso está um dos méritos desta gestão: boa parte das iniciativas produzirão impactos futuros, que serão duradouros e permanentes.
É preciso que se ressalte também que os resultados alcançados, todos eles, foram fruto de uma atuação compartilhada e participativa de toda a direção, do conjunto da magistratura, da equipe de gestores e dos servidores. O comprometimento de todos, cada um em seu papel, é algo que muito nos orgulhou, nos dois anos no comando do Judiciário de Minas.
A Justiça, como a liberdade, parafraseando Cecília Meireles, em O Romanceiro da Inconfidência, é uma palavra que o sonho humano alimenta, e “não há ninguém que explique/ e ninguém que não entenda”. É inegável, ainda, que o vocábulo suscita em nós o sentimento profundo e a certeza inegociável de que, sem Justiça, a vida em sociedade não é viável e perde seu valor.
Ao encerrar esta gestão, nosso desejo é que tenhamos efetivamente contribuído para aproximar ainda mais o TJMG de sua missão de se constituir em um instrumento efetivo de justiça, equidade e promoção da paz social.
Nelson Missias de Morais
Presidente do TJMG