O TJMG foi prestigiado nesta gestão com a presença de várias autoridades de Minas e do Brasil, entre visitas de cortesia e de trabalho. Da mesma maneira, o Tribunal mineiro se fez presente em diversos eventos e reuniões realizados em cidades mineiras e outros estados.

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Fotos: Robert Leal, Claudia Lima e Eric Bezerra

Uma marca do biênio 2018/2020 foi o estreito diálogo do Judiciário com o Legislativo e o Executivo estaduais. O governador de Minas, Romeu Zema, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, mantiveram-se em permanente interlocução com o presidente Nelson Missias de Morais, visando sempre ao melhor interesse da população do estado.

Mantendo relação de abertura e cooperação, a Presidência do TJMG recebeu em seu gabinete ao longo da gestão dezenas de comitivas de representantes do Executivo e do Legislativo de municípios mineiros, oportunidade em que ouviu suas demandas para as diversas comarcas mineiras.

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Fotos: Robert Leal, Claudia Lima e Eric Bezerra

Foram inúmeras as autoridades nacionais recebidas pelo Tribunal mineiro. Logo no início da gestão, o TJMG recebeu a visita da então presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, que veio cumprimentar a direção pela conclusão, em tempo recorde, da implantação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0).

O ministro Dias Toffoli, que a sucedeu na Presidência do STF e do CNJ, também visitou a sede do Judiciário, quando assinou com o presidente Nelson Missias convênios para o aprimoramento da Justiça criminal no País.

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Fotos: Mariana Brito, Robert Leal e Eric Bezerra

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, esteve no TJMG para ministrar palestra sobre a evolução da jurisprudência ambiental no STJ e a relevância dos precedentes para a segurança jurídica no Brasil.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso também prestigiou esta gestão, ao proferir palestra magna por ocasião do lançamento da obra Constituição do Brasil – 30 anos pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Também visitaram o TJMG o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e o presidente do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon. Na ocasião, eles visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, acompanhados do presidente Nelson Missias, que os convidou a conhecer de perto a aplicação da metodologia apaquiana.

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Essa unidade da Apac foi apresentada igualmente aos governadores Romeu Zema (MG), João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Renato Casagrande (ES), Carlos Moisés (SC) e Eduardo Leite (RS), interessados em adotar a proposta ou aumentar o número de unidades em seus estados.

Outra figura pública que conheceu a metodologia a convite do TJMG foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em todas as situações, os agentes públicos foram ciceroneados pelo presidente Nelson Missias.

Os juristas portugueses Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Xavier Pires estiveram também no TJMG para conhecer programas e projetos da Casa. A Presidência recebeu ainda, entre outras, a visita de cortesia do ex-ministro da Justiça Torquato Jardim.

O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, foi recebido pelo presidente do TJMG, acompanhado de uma comitiva do CNJ, quando conheceu os programas Pontualidade e Novos Rumos. O ministro estava em Minas para inspeção nas unidades judiciárias e administrativas da Segunda Instância do TJMG e nos serviços notariais e de registro.

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O Tribunal mineiro também recebeu o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, por ocasião da apresentação à sociedade, em setembro de 2019, do Pacto pela Integridade, com a regulamentação da Lei Anticorrupção e o compliance público (código de integridade) como mecanismo de transparência e prevenção e combate à corrupção na Justiça do Brasil.

Os importantes avanços que o Tribunal mineiro vem empreendendo no campo da modernização foram relatados ao juiz Bráulio Gabriel Gusmão, auxiliar da Presidência do CNJ, durante encontro com o presidente Nelson Missias. A visita do magistrado possibilitou a troca de informações sobre projetos de ambas as instituições envolvendo tecnologia informatizada.

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Entre outras comitivas, o TJMG recebeu ainda uma comissão de magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e assessores do Mato Grosso, que vieram para conhecer iniciativas bem-sucedidas do Judiciário mineiro voltadas para o cumprimento da pena, em especial, a metodologia Apac e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).

O Tribunal mineiro recebeu também a visita do vice-ministro de Política Criminal do Paraguai, Hugo Carlos Volpe Mazo, e da diretora de reinserção social do Ministério da Justiça daquele país, María Alejandra Mendoza Doldan, acompanhada de delegação paraguaia que veio ao Brasil conhecer também o método Apac.

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Entre as inúmeras participações do TJMG em reuniões de trabalho em outros estados, destacam-se a presença do desembargador Nelson Missias no Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, em São Paulo, e na solenidade de entrega do 32º Troféu Tancredo Neves, em 1º de julho de 2019. Neste último evento, o presidente do TJMG atuou como orador oficial.

Em outro encontro de destaque, em dezembro de 2019, o chefe do Judiciário mineiro foi à sede do CNJ, em Brasília, para reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Na ocasião, reuniu-se com o ministro Dias Toffoli, quando entregou a ele relatório consubstanciado sobre todas as iniciativas do Judiciário mineiro tomadas após as tragédias de Mariana e Brumadinho.