Esta gestão notabilizou-se pelo esforço em ampliar a modernização do Judiciário mineiro e facilitar a interação entre os diversos sistemas eletrônicos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Nesse sentido, destacam-se as iniciativas que visaram aprimorar a comunicação do Processo Judicial eletrônico (PJe) com o Processo Judicial eletrônico da Segunda Instância (JPe).

Em julho de 2018, a baixa dos processos à comarca de origem passou a ser feita de forma automatizada e integrada entre os dois sistemas. Antes, planilhas e listagens eram elaboradas manualmente. Os processos, atualmente, são baixados de uma vez.

Outra novidade surgiu em novembro de 2018, quando os habeas corpus cíveis e criminais por meio do JPe, em processos físicos e eletrônicos da Primeira Instância (PJe), passaram a tramitar exclusivamente por meio digital, independentemente da comarca de origem.

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Fotos: Renata Caldeira

Os agravos de instrumento cíveis e criminais, os mandados de segurança cíveis e vários outros pedidos já eram recebidos dessa forma desde 2016. Com isso, o plantão ocorrido durante o recesso do Judiciário de 2018 foi o primeiro com 100% de processos eletrônicos.

A subida dos recursos, com todas as peças processuais, é feita eletronicamente de forma integrada, assim como a comunicação de todos os atos processuais entre as duas instâncias.

Medidas como essas conferem mais celeridade à tramitação dos processos e maior efetividade às decisões judiciais. Além disso, dispensam o deslocamento dos advogados ao TJMG.