De 1º de julho de 2018 a 31 de março de 2020, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG realizou 762 ações educacionais: 506 na modalidade presencial, 228 na modalidade a distância, 28 na modalidade semipresencial.
Foram ainda emitidos 77.597 certificados: 4.462 para magistrados, 56.227 para servidores, 9.195 para estagiários, 7.713 para outros. Desse montante, 83% foram emitidos com base em ações de ensino a distância (EAD), que chegaram a servidores e magistrados de todas as comarcas do estado.
Foi oferecido o Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos (CFI), para 97 novos magistrados — 100% dos nomeados no último concurso da magistratura. Desses, 70 já concluíram o curso e estão em atuação em suas respectivas comarcas, aprimorando a prestação jurisdicional no interior do estado.
Os outros 27 magistrados aprovados estão em fase de formação e continuam a participar das atividades do curso, que sofreu as adaptações necessárias em decorrência das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.
Nesta gestão, o CFI passou por revisão pedagógica. Entre outras mudanças, foi incluída a prática jurisdicional supervisionada para os novos magistrados nas comarcas do interior e a orientação formativa deles por orientadores, que os acompanharão individualmente durante todo o período de vitaliciamento.
Na formação inicial de servidores, foi oferecido o programa Servidor Integrado (Serin), em seus módulos institucional e de formação humano-social, para 100% dos servidores em estágio probatório nomeados até 30 setembro de 2019.
Entre outras ações educacionais de formação continuada e avançada, destacaram-se no período as ações educacionais de capacitação a distância no sistema PJe, de implantação do Programa de Integridade do Tribunal, de capacitação em depoimento especial, os Cursos de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial (CJURs) para magistrados e os seminários em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
As ações integraram o Plano Educacional de formação de magistrados, servidores e demais colaboradores, iniciativa estratégica do Tribunal, por meio da Ejef, para a capacitação profissional de seus colaboradores.
Neste biênio, o Plano Educacional foi desdobrado em Planos Anuais de Desenvolvimento (PADs), que passaram a ser publicados no site da escola judicial com o calendário das ações, para subsidiar a organização do público interno da Casa com relação à própria formação.
Uma das diretrizes foi o fortalecimento da atuação dos 21 núcleos regionais da Ejef no interior do estado, com o objetivo de desconcentrar e aumentar a abrangência das ações educacionais presenciais da escola, prestigiando as diversas regiões do estado.
Nesse sentido, destacam-se as oficinas jurídicas e gerenciais e as de relações humanas no trabalho, voltadas ao desenvolvimento de competências para o gerenciamento de equipes e processos, bem como para a atualização jurídica. Foram capacitadas presencialmente 573 pessoas no interior do estado.
Esta gestão comemora ainda o fato de que os cursos oficiais, necessários à carreira dos magistrados, passaram a compor a maioria absoluta da formação continuada e avançada para esse público — 91% em 2019 —, com o credenciamento de 17 novos cursos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Entre eles, destacam-se os CJURs e os Cursos de Formação de Formadores (Fofos). Ressalta-se o fato de que, em 2019, 61% dos docentes de cursos oficiais para magistrados foram certificados em pelo menos um curso oficial de formação de formadores.
Em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CCJ), a Escola Judicial realizou quatro Encontros Regionais da Corregedoria (Encor), sediados nas Comarcas de Uberlândia, Pouso Alegre, Montes Claros e Ipatinga.
Gestão por competências
O desenvolvimento do Programa de Gestão por Competências, outra iniciativa estratégica do TJMG, destacou-se com a implantação da avaliação de desempenho por competências, com a normatização e a informatização dos procedimentos, bem como a capacitação dos gestores do Tribunal mineiro no novo modelo e nas novas ferramentas de gestão de pessoas. Por meio de curso realizado a distância, foram capacitados 1.956 gestores.
Concursos
A Ejef foi ainda responsável pela realização e finalização, em tempo recorde, do concurso para juiz substituto regido pelo Edital 1/2018. Foram 14.315 inscritos e 102 candidatos aprovados. O certame trouxe como inovação a realização de entrevista com os candidatos inscritos para as vagas reservadas aos negros, para fins de apuração da veracidade da autodeclaração.