A responsabilidade social é um conceito que permeia as diversas ações do TJMG, mas é sobretudo por meio de duas grandes iniciativas, o Núcleo de Voluntariado da Casa e o projeto Rua do Respeito, que as ações com esse foco foram desenvolvidas pelo Judiciário mineiro, durante esta gestão.

responsabilidade_social_01.gif
Fotos: Robert Leal, Cecília Pederzoli e Mirna Moura

O Núcleo de Voluntariado do Tribunal mineiro apoiou iniciativas em prol da comunidade quilombola de Alegre, localizada na zona rural de São João da Lagoa, no Norte de Minas. Foram doadas roupas, cestas básicas, leite em pó, produtos de higiene pessoal e limpeza, material escolar, livros, cobertores e brinquedos.

O núcleo estimulou também a doação do imposto de renda para o Fundo para a Infância e a Adolescência, que tem a finalidade de agir, por exemplo, para erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual de menores.

responsabilidade_social_02.gif
Fotos: Robert Leal, Cecília Pederzoli e Mirna Moura

Por meio da campanha “O inverno não é tão frio quando existe solidariedade”, o Núcleo de Voluntariado dialogou com o projeto Rua dos Direitos, em apoio à população em situação de rua, para a doação de cobertores. A iniciativa resultou na doação de 565 cobertores, no inverno de 2019.

Por meio de uma campanha de doação de água para a Comarca de Brumadinho, também em 2019, o Núcleo de Voluntariado conseguiu arrecadar 1.750 litros para a população atingida pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão.

Já em janeiro de 2020, o Núcleo entregou 3.111 itens de higiene pessoal para a Cruz Vermelha, para serem encaminhados aos atingidos pelas chuvas em Minas. Em outra ação, em conjunto com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), recolheu e entregou 672 kits de passatempo para o Hospital Mário Penna.

Outra mobilização, que sensibilizou magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal mineiro, permitiu arrecadar 1.390 peças, entre roupas, sapatos e acessórios, para doação à 6ª edição do Bazar do Bem, do Instituto Mário Penna, em agosto de 2019.

Image1 Image2 Image3 Image4 Image5 Image6 Image7

Rua do Respeito

Uma iniciativa gestada dentro do projeto Rua do Respeito, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Vicariato da Arquidiocese de Belo Horizonte, resultou na instalação, na capital mineira, da primeira caixa postal comunitária para as pessoas em situação de rua.

Instalada em dezembro de 2019, no local onde funciona a Pastoral de Rua de Belo Horizonte (Rua Além-Paraíba, 208, no Bairro Lagoinha), a caixa postal comunitária nasceu com o objetivo de garantir à população de rua um endereço postal seguro e gratuito para o recebimento de correspondência.

Em setembro de 2018, o Rua do Respeito realizou a ação Rua dos Direitos, quando foram ofertados à população de rua da capital serviços de corte de cabelo, emissão de documentos pessoais, assistência social, psicológica e odontológica básica, exames de saúde, orientação previdenciária e jurídica e encaminhamento para atendimento na Prefeitura de Belo Horizonte e na Defensoria Pública.

Outra ação do Rua do Respeito ao longo desta gestão foi a Rua Previdenciária, que contou também com a participação do Núcleo de Voluntariado do TJMG. O evento levou à população em situação de rua uma série de serviços. Os atendimentos foram realizados no Centro Popular Leste de Belo Horizonte, onde funciona um albergue, e no Centro de Referência Especializado para a População de Rua (Centro Pop).

A participação do TJMG no Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate-MG), órgão da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), resultou na facilitação do acesso à Justiça para pessoas em situação de rua, moradores de áreas ocupadas e migrantes.

Com esse instrumento, esses indivíduos podem ingressar com ações nos Juizados Especiais Cíveis de todo o estado, dispensando-se a comprovação de domicílio fixo.

infog_rua_do_respeito.jpg
 

Diante da pandemia da covid-19, o Rua do Respeito mobilizou-se para sensibilizar a sociedade para a vulnerabilidade da população de rua no enfrentamento da doença. Uma das iniciativas incentivou a doação de recursos para a Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua.

Entre os meses de março e abril de 2020, em um mês de arrecadação, os projetos e instituições parceiros da iniciativa já haviam distribuído 25 mil marmitas, 14 mil kits de lanche, 13 mil kits de higiene pessoal, 18 mil garrafas de água e 623 cestas básicas. Nesse período, a pastoral recebeu cerca de 70 mil de doações.