Importantes avanços foram empreendidos nesta gestão para a redução dos gastos públicos destinados às compras, serviços e obras contratadas para o TJMG.
Foram 309 licitações e 675 lotes homologados no biênio 2018/2020. Quanto aos recursos previstos para as licitações que foram homologadas de julho de 2018 a abril de 2020 — R$ 1,373 bilhão —, houve economia de cerca de R$ 268 milhões, o que representa 19,51%.
Foram empreendidas ações junto aos gestores contratuais para a troca de informações e orientações destinadas ao planejamento das contratações e elaboração de termos de referência e projetos básicos. Foram capacitados mais de 150 servidores para o tema.
Outra novidade desta gestão foi a implantação do processamento integralmente digital para pregões eletrônicos, nos ambientes virtuais do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad) e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Com a automatização de rotinas, a medida gerou melhorias no fluxo das aquisições e contratações do TJMG, com a redução dos prazos de tramitação dos pregões eletrônicos. Além disso, reduziu o consumo de papel e outros materiais de expediente.
Outra novidade, essa referente ao Plano de Aceleração de Obras do TJMG, foi a implantação do fator “K” nas concorrências e tomadas de preços para construção e reforma de prédios de fóruns por empreitada por preço global.
Isso significou redução dos prazos de processamento da fase externa das concorrências e tomadas de preços, com a conquista de uma marca histórica: 43 concorrências (64 lotes) e 10 tomadas de preços (11 lotes) homologados no biênio 2018/2020, referentes a obras, projetos, reformas e ampliações prediais.
Foi ainda designada uma Comissão Especial de Licitação, para somar forças com a Comissão Permanente de Licitação, em razão do elevado número de processos no Plano de Aceleração de Obras do TJMG.
Outros avanços incluem a utilização do SEI também para as licitações da Lei Federal 8.666/1993 (modalidades concorrência, tomada de preços e convite).
Economia nas negociações
Por meio de negociações de renovação ou reajustes contratuais, foi obtida economia, em até 12 meses, de mais de R$ 1 milhão. O valor total da economia obtida nas negociações, considerando a integralidade dos meses até o término dos contratos, foi de R$ 1,8 milhão.
A Coordenação de Análise e Composição de Custos Contratuais (Compos) recebeu 867 processos no período a que se referem as economias (1o de julho de 2018 a 21 de marco de 2020). Desses, 459 eram passíveis de negociação de valor.
Uma economia da ordem de R$ 20 milhões, considerando os anos de 2018 e 2019, foi possível com a determinação de que as férias dos terceirizados coincidissem com o recesso do Judiciário.
Também nesta gestão, houve redução dos valores dos serviços de mensageria pagos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, com economia anual de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Houve ainda um decréscimo na quantidade de serviços solicitados aos Correios — média de 240 mil postagens a menos por ano.