Um trabalho de fôlego foi empreendido pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) do TJMG, nos primeiros meses da gestão, iniciada em julho de 2018, com o objetivo de atualizar o Planejamento Estratégico do Tribunal mineiro para 2019.
A medida se fez necessária para adequá-lo às diretrizes da Presidência no biênio 2018/2020, de maneira a que fossem incluídas as metas nacionais aprovadas no 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, referentes ao aumento do índice de conciliação e à priorização do julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A atualização se fez necessária, também, para estabelecer e adequar os projetos e metas estratégicos do Tribunal às diretrizes do Comitê Estratégico de Gestão Institucional para 2019, levando em consideração os resultados alcançados até 2018, tanto para alcançar os macrodesafios do ciclo de Planejamento 2015/2020 como para dar transparência às principais ações realizadas pelo TJMG e seus resultados.
Em abril de 2019, foi aprovada pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional a revisão do Painel Estratégico, composto pelos indicadores e metas nacionais e institucionais, e do Quadro de Iniciativas, composto por programas, projetos e ações definidos para o alcance dos objetivos pretendidos. Na ocasião, foram definidas 30 metas — 6 nacionais e 24 institucionais — e 24 programas, projetos ou ações.
Na sequência, foi publicado o caderno “Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, com revisão do Planejamento Estratégico para o ano de 2019.
Com foco na transparência e na gestão para resultados, iniciou-se, nas diversas unidades organizacionais do Tribunal, o monitoramento dos resultados das metas nacionais e institucionais e programas, projetos e ações constantes no Planejamento Estratégico do TJMG.
Contando com o comprometimento da direção do TJMG e de magistrados e servidores, o acompanhamento sistemático do Planejamento Estratégico permite aos gestores conhecer e avaliar o cumprimento dos planos e o alcance das metas, de acordo com os parâmetros definidos, dando suporte, sempre que necessário, à adoção de medidas preventivas e corretivas.
Além disso, possibilita a colaboração entre os setores para se alcançarem melhores resultados institucionais, a identificação das áreas ou dos projetos com necessidade de maior atenção, tendo em vista os resultados obtidos, bem como o agrupamento de informações importantes para as reuniões de análise de estratégia, realizadas pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional.
A medida confere ainda transparência ao escopo e aos resultados das 30 metas e das 24 iniciativas constantes do Planejamento Estratégico de 2019. Em maio de 2020, encontrava-se em execução a revisão do Planejamento Estratégico para o ano de 2020.
Desdobramento do planejamento
O Desdobramento do Planejamento Estratégico é uma iniciativa estratégica do TJMG, associada ao projeto Aprimorar a Justiça. Nesta gestão, a metodologia foi implantada em 90 unidades judiciárias, das quais 76 reduziram o acervo em uma média de 8,84%.
Como parte dos trabalhos, foram realizadas 28 visitas técnicas para que juízes e servidores recebessem auxílio quanto às etapas do Desdobramento do Planejamento Estratégico e à utilização de ferramentas de gestão.