Em tempo recorde — um prazo de apenas 20 dias, em agosto de 2018 —, o TJMG concluiu o levantamento completo da população carcerária do Estado de Minas Gerais para o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O extenso esforço de mapeamento foi resultado do trabalho de um grupo criado por determinação do presidente do TJMG ao assumir o comando do Judiciário mineiro.

A ação envolveu a Presidência, a Corregedoria-Geral de Justiça e os juízes e servidores das diversas comarcas mineiras, as quais, por meio de seus representantes, firmaram compromisso com a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) para a conclusão dos trabalhos.

Com o fim do levantamento, os números relativos à população carcerária do estado tornaram-se disponíveis no site do CNJ.

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Fotos: Renata Caldeira e Robert Leal

Mandados de prisão eletrônicos

A interligação do Banco Estadual de Mandados de Prisão (Bemp) ao Sistema de Gerenciamento de Procedimentos Policiais via Web (Pcnet), da Polícia Civil de Minas, permitiu a otimização da tarefa de emissão de mandados de prisão, dispensando seu envio manual às delegacias.

De 1o de julho de 2018 a 27 de março de 2020, foram emitidos 73.757 mandados de prisão no Bemp, e foi expandida para todas as comarcas mineiras a interligação desse banco com o sistema BNMP 2.0, o que permite a alimentação automática das principais informações entre os referidos sistemas.