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A gestão do TJMG no biênio 2018/2020 determinou expressamente que todas as novas edificações do Judiciário mineiro sejam projetadas com soluções inteligentes, dentro dos preceitos da sustentabilidade.

Muitos dos recursos sustentáveis empregados visam a reduzir o consumo de água, recurso natural esgotável que, de acordo com a ONU, será escasso para dois terços da população mundial, a partir de 2050.

Entre as medidas adotadas pela Casa, nas diversas obras em andamento ou em licitação desde julho de 2018, está a utilização de torneiras automáticas e válvulas automatizadas para vasos sanitários e mictórios.

Ainda no que se refere à economia de água, outra importante inovação, que deverá ser cada vez mais frequente nas edificações da Justiça em Minas, são os sistemas para aproveitamento da água da chuva e da água drenada do sistema de ar condicionado.

Outra importante premissa adotada nos projetos do Tribunal mineiro é a flexibilidade, que garante a longevidade das edificações, por meio de espaços que possam ser remodelados facilmente, sem desperdício de recursos.

Construções erguidas com a preocupação da sustentabilidade podem impactar diretamente na qualidade de vida no trabalho. Nesse sentido, quatro aspectos principais são observados: a temperatura, a iluminação, a acústica e o mobiliário.

Por isso, a Casa determinou o uso de sistemas de ar condicionado eficientes, mais silenciosos, apropriados para uso em escritórios, com regulamento de insuflamento. Tem-se buscado ainda um equilíbrio entre luz natural e iluminação artificial.

As novas edificações do Judiciário mineiro primam, ainda, por oferecer acessibilidade aos cadeirantes, em 100% dos ambientes dos fóruns.

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Energia

Em atendimento ao Plano de Logística Sustentável (PLS), o TJMG tem adotado medidas que visam à eficiência energética. Uma das alternativas tem sido buscar o aproveitamento dos potenciais de geração de energia em suas próprias instalações, reduzindo a dependência das fontes externas desse recurso e o custo de seu fornecimento.

Nesse sentido, o Tribunal mineiro realizou processo licitatório para a instalação de usinas solares em 60 de suas edificações recém-inauguradas ou já existentes. A previsão é a instalação de 1,5MWp, que irá propiciar uma energia gerada de aproximadamente 2GWh/ano e uma economia de mais de R$ 1,2 milhão, anualmente. Essa quantidade de energia representa cerca de 7% do consumo total do TJMG.

A energia gerada nas diversas usinas fotovoltaicas poderá ser aproveitada integralmente nas unidades geradoras, e a eventual produção excedente poderá ser compensada em outras unidades. Essas instalações deverão ser capazes de reduzir a despesa com energia elétrica, o que pode viabilizar, em um prazo atrativo, o retorno do investimento necessário para sua implantação.

Das usinas previstas, 14 já se encontram em operação, com potência total de 346kWp, e já geraram 29,8MWh, evitando a emissão de mais de 22 toneladas de CO2.

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Acessibilidade

A Diretoria de Engenharia do TJMG também empreendeu esforços para adaptar as edificações do Judiciário mineiro, a fim de facilitar o acesso e a circulação de portadores de necessidades especiais.

Até 31 de maio de 2020, foram concluídas obras dessa natureza em 30 edificações, nas seguintes localidades: Arcos, Aimorés, Alvinópolis, Andrelândia, Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Congonhas (Juizado Especial e Fórum), Divino, Espera Feliz, Ferros, Galileia, Itanhomi, Jequiri, Minas Novas, Mutum, Nepomuceno, Nova Era, Nova Resende, Pedra Azul, Pedralva, Perdões, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Piracicaba, Rio Preto, São Domingos do Prata, São João Evangelista e São Lourenço.

Ainda nesta gestão, serão concluídas obras de acessibilidade nas Comarcas de  Barbacena (Fórum), Barroso, Boa Esperança, Guapé, Itamoji, Itanhandu, Jacuí, Mesquita, Passa-Quatro, Passa-Tempo e Resende Costa.

Segurança dos imóveis

Em parceria com o Corpo de Bombeiros, o TJMG deu início à implantação do plano de obtenção dos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) e das declarações de dispensa de licenciamento (DDLs). O objetivo da iniciativa é oferecer mais segurança nos imóveis, regularizando-os quanto às normas sobre o tema.

A implantação do plano visa ainda a atender às instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, de acordo com a Lei Estadual 14.130/01, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico em Minas Gerais. 

No período, foram realizadas 171 vistorias nas edificações. Um total de 47 projetos para obtenção dos AVCBs foram elaborados, tendo sido emitidos 40 DDLs e 9 AVCBs. Além disso, foram realizadas trocas e/ou manutenções de 3.405 extintores de incêndio.