Visando à afirmação dos direitos das pessoas com deficiência, a Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar participou da criação da Rede de Proteção à Pessoa com Deficiência, que conta com a Defensoria e o Ministério Público de Minas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da Fazenda Nacional, Superintendência Regional do Trabalho de Minas, OAB/MG e, em breve, também com o Tribunal Regional do Trabalho.

Além de seminários, a rede irá realizar reuniões periódicas para compartilhar os desafios e estudar a atuação possível de cada instituição na solução dos problemas. Segundo a desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, que está à frente dessa superintendência, a união de forças entre as diferentes instituições do sistema de justiça e o Estado não tem precedentes e “já apresenta excelentes resultados na capital e nas comarcas do interior, evitando a judicialização de demandas, proporcionando a educação em direitos e, o melhor, possibilitando a concretização dos direitos das pessoas com deficiência”.

A Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar foi criada no início da gestão com o objetivo de atuar como ferramenta adicional para ampliar a inclusão dentro do TJMG. A linha mestra do trabalho nesse campo, no âmbito do Judiciário mineiro, é o respeito à liberdade de pensamento como forma de afastar a prática discriminatória nas suas diferentes vertentes.

“O objetivo é promover estudos, projetos e orientar práticas destinadas à identificação e ao combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual e religiosa que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal de 1988,  a partir de uma análise histórica, política e filosófica do pensamento pós-moderno, em consonância com as ações desenvolvidas pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, do Conselho Nacional de Justiça”, explica a desembargadora.

A fim de ampliar as discussões sobre o tema, dentro do Judiciário mineiro, foi realizada, em 2020, a 16ª Edição do Concurso Artístico dos Trabalhadores do TJMG, voltado para adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Asprom) e jovens parceiros que trabalham nas dependências da Justiça estadual, em torno do tema “Respeito à diversidade: porque essa luta também é minha”.

O concurso propôs uma reflexão sobre o papel do adolescente na promoção de uma sociedade sem preconceitos e com respeito a todos em suas necessidades e particularidades. A partir dessa proposta, os adolescentes produziram vídeos de até um minuto que foram avaliados por uma comissão de jurados. O primeiro lugar ganhou um notebook, e o segundo e terceiro lugares foram premiados com um tablet cada um.