A Ouvidoria do TJMG preza por uma escuta atenta, isenta, tempestiva e ativa. O setor, criado em 2012, é considerado estratégico, não apenas por representar um espaço de acolhimento de demandas diversas, de toda a sociedade, mas também pelo fato de, por meio dele, serem compiladas informações potencialmente capazes de contribuir para melhorias na gestão do Tribunal.
Além de receber reclamações, elogios, pedidos de informação, críticas e sugestões, a Ouvidoria é o canal de denúncias de irregularidades e, desde fevereiro de 2021, é também o setor competente para operacionalizar questões relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). À Ouvidoria compete ainda receber e analisar cartas recebidas pelos apenados do sistema prisional.
Inovação recente foi o “Painel do Operador”, disponível para utilização no Fale com o TJMG. A ferramenta possibilita a atermação/registro de manifestações pelas unidades gestoras do canal, gerando relatórios por tema, por usuário externo e pelo operador que efetuou o registro, além de gerar protocolo em que o usuário que optou pelo contato telefônico ou presencial também poderá acompanhar a tramitação de sua manifestação de forma virtual.
No período de julho de 2020 a 28 de junho de 2021, o setor atendeu a 9.757 manifestações, o que representa um volume de aproximadamente 813 expedientes/mês. Desse total, 5.965 foram atendimentos pelo Fale com o TJMG; 2.670 por outros canais da Ouvidoria; e 1.122 foram cartas de reeducandos.
Atualmente, são diversas as formas de contato com a Ouvidoria do TJMG, como o canal eletrônico, via postal, atendimento presencial ou telefônico.
Gráfico sobre os tipos de demanda:
Longe de se caracterizar como mero canal de reclamações, a Ouvidoria é importante instrumento de intermediação entre a população e o Poder Judiciário estadual, permitindo a adoção de medidas administrativas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O aumento no número de demandas recebidas demonstra sua credibilidade e o maior conhecimento por parte do cidadão sobre a atuação do órgão. Importante, ainda, frisar o relevante papel que a Ouvidoria exerce no programa de integridade que busca eficiência, ética, legalidade e transparência dos serviços públicos, agindo de forma imparcial e procurando harmonizar o relacionamento entre a sociedade e o poder judiciário.
Desembargadora Cláudia Maia
Ouvidora
