Relações republicanas, diretas e harmônicas, marcam as interações da Presidência com os diversos poderes, órgãos públicos e agentes públicos. Foram diversas as autoridades de Minas e do Brasil que o presidente Gilson Lemes recebeu, entre visitas de cortesia e de trabalho, ao longo dos últimos 12 meses. Nos encontros, foram debatidos temas de interesse público afetos direta ou indiretamente às atividades do Judiciário mineiro.
As reuniões com os chefes dos outros Poderes – o governador de Minas, Romeu Zema, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus – foram frequentes e reafirmaram o compromisso da atual administração com a união de todos em prol de Minas Gerais, ante à convicção da importância de todas as instituições públicas manterem uma postura de permanente união e vigilância em proteção ao Estado Democrático de Direito.
Em fevereiro de 2021, o chefe do Judiciário mineiro recebeu a visita de cortesia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Em março de 2021, recebeu o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e os senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana. Nas reuniões, foram discutidos temas da política nacional e do Estado, além de questões relacionadas ao Poder Judiciário.
Em maio, o presidente recebeu o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Na oportunidade, entregou, nas mãos do magistrado, a moeda comemorativa dos 147 anos de criação da Justiça de Segunda Instância pelo Decreto Imperial 2.342, de 1873. O ato ocorreu após o encerramento da I Semana de Integridade, na qual o ministro Augusto Nardes proferiu a palestra “Governança na Administração Pública como Ferramenta para a Integridade”.
Diversos deputados, vereadores e prefeitos de municípios mineiros também se reuniram com o presidente Gilson Lemes no período, quando o chefe do Judiciário mineiro demonstrou sua postura de abertura e cooperação. Durante os encontros, foram abordados assuntos de interesse de diferentes regiões do Estado e o desembargador presidente teve oportunidade de ouvir as demandas das diversas comarcas mineiras.
O presidente Gilson Lemes também participou de diversos eventos e reuniões presenciais ou virtuais, como a webconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux, em encontro que reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Participou, também, de encontro com os presidentes do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), realizado remotamente. Além disso, proferiu palestra no Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030, realização conjunta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CNJ. Foi também palestrante no 6º Curso de Formação Inicial dos novos defensores públicos, organizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Neste primeiro ano de gestão, o presidente Gilson Lemes recebeu, entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro José Alves Viana; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro; o defensor-público geral de Minas, Gério Patrocínio Soares; o procurador-geral de justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), desembargador Alexandre Victor de Carvalho; o atual presidente da Corte eleitoral mineira, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e o cônsul da Itália em Belo Horizonte, Dario Savarese. Os encontros ocorreram para assinatura de termos de cooperação, discussão de parcerias e de temas de interesse da coletividade.
Recebeu ainda representantes de entidades como Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Câmara dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas) e Sindicato da Indústria da Construção Pesado no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG).
Esta gestão estabeleceu diálogo permanente e transparente com todos os membros da Corte mineira, realizando encontros com cada uma das câmaras do TJMG. A iniciativa ganhou o nome de “Café com os desembargadores”, consolidando-se como importante espaço para que os magistrados possam, em uma aproximação direta, trocar informações sobre o Tribunal estadual mineiro. Nesse sentido, também foram estabelecidas como uma prática as solenidades de posse e entrada em exercício dos desembargadores integrantes de comissões e superintendências.
A fim de criar um momento de introspecção e gratidão a Deus, congregando o público interno e a comunidade externa, o Judiciário mineiro passou a sediar, sempre nas primeiras quartas-feiras de todo mês, celebração ecumênica em ação de graças e louvor, no saguão do Edifício-Sede do TJMG, na capital, tendo a primeira delas sido realizada no dia 7 de outubro de 2020.
Em novembro de 2020, o presidente Gilson Lemes participou ainda de palestra promovida pelo TJMG e proferida pelo juiz Haroldo Dutra Dias, da 3ª Vara de Fazenda Empresarial e Registros Públicos da Comarca de Contagem, sobre "Ansiedade, estresse e angústia - A espiritualidade como estratégia para o enfrentamento". Grande estudioso da doutrina espírita, o palestrante abordou o valor da espiritualidade para fortalecer as pessoas e para promover ambientes mais saudáveis dentro das instituições.
Em 31 de maio, o presidente Gilson Lemes participou do “Maio Laranja: para que crianças tenham vida em plenitude”, evento promovido pelo Conselho de Pastores do Estado de Minas Gerais. O encontro teve por objetivo propiciar a seus participantes maior conhecimento sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A solenidade foi realizada na sede da Igreja Batista Getsêmani, no Bairro Dona Clara, em Belo Horizonte, com a presença de diversas autoridades.
Seguindo a visão de compartilhamento da atual gestão, foram criadas três comissões temporárias para estudos relativos à viabilidade de especialização de câmaras no âmbito do TJMG, nas matérias de direito civil privado, direito civil público e direito criminal. A medida poderá, em convergência com a opção da alta administração da Casa, aprimorar a prestação jurisdicional, com ganhos em celeridade e eficiência.
Em um gesto de solidariedade às vítimas de covid-19, por três ocasiões distintas a Presidência do TJMG decretou luto oficial de três dias no TJMG, com o hasteamento, a meio mastro, das Bandeiras de Minas, do Brasil e do Judiciário. Também expressou publicamente, em nome do Poder Judiciário mineiro, suas condolências, por meio de mensagens no Portal TJMG.
De forma inédita, a Corte estadual mineira realizou, em 19 de novembro de 2020, data em que se celebra o Dia da Bandeira Nacional, o hasteamento desse símbolo, em solenidade que reuniu a alta direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O ato se deu ao som do Hino Nacional, seguido do Hino à Bandeira do Brasil, ambos executados pelo sexteto da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais.
Outro ineditismo consistiu na realização da programação completa da Semana do Servidor, em 2020, de maneira remota, devido à pandemia do covid-19, o que permitiu que a solenidade abrangesse, pela primeira vez, a homenagem aos servidores que atuam no interior de Minas e que completaram três décadas de dedicação ao Judiciário mineiro. As atividades da Semana foram abertas pelo presidente com um café da manhã que reuniu 11 servidores.
A fim de valorizar a história do Judiciário mineiro, o Gabinete da Presidência foi transferido para a sede centenária do TJMG — o Palácio da Justiça Rodrigues Campos —, em 27 de outubro de 2020. A experiência de despachar do edifício neoclássico, por onde passaram grandes desembargadores, ainda será repetida pela atual gestão, antes que sejam iniciadas as obras de restauração do prédio.
Dentro desse esforço de valorização da memória da Justiça estadual mineira, o edifício também foi o escolhido para sediar sessão comemorativa do Órgão Especial que marcou os 300 anos da criação da Capitania de Minas Gerais.
Em 2020, também foi celebrado o tricentenário da Comarca do Serro. Par marcar a data, o presidente Gilson Lemes entregou, a diversas personalidades, a medalha comemorativa dos 300 anos de criação da comarca. Nas palavras do presidente, a honraria “exalta as raízes do Judiciário mineiro e materializa a importância da preservação da memória da tri secular Justiça mineira, que se confunde com a própria história de Minas Gerais e com a formação da nossa gente.”
Nesta gestão, foi realizada a primeira sessão virtual na história do Tribunal Pleno. Na ocasião, foi votada proposta de emenda regimental. Pela decisão, tomada a partir de reunião conduzida pelo presidente Gilson Lemes com a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto-piloto, em todo o País, de criação de um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário.
Na Assessoria Jurídica da Presidência (Aspre), apesar da atual crise pandêmica provocada pelo novo coronavírus, que assola o País e o mundo, as atividades fluíram normalmente, sem intercorrências, com a maioria dos seus assessores e técnicos em regime de trabalho remoto.
Apenas neste primeiro ano de gestão, a Aspre praticou 1.336 atos, entre a produção de minutas de despachos e de decisões em pedidos de suspensão de liminar, em processos administrativos disciplinares, minutas de informações em mandados de segurança, informações destinadas à Advocacia-Geral do Estado (AGE), para auxiliar na defesa em ações de interesse do TJMG, além de minutas de despacho determinando o cumprimento de decisões.
Cumprimento o desembargador Gilson Lemes pelo primeiro ano de sua gestão, vivido em meio a tantos desafios impostos pela mais terrível crise sanitária em 100 anos. Nesse tempo, o presidente da Corte mineira não se furtou em envidar esforços para dar repostas às demandas de seus jurisdicionados. Em meio a tantos combates, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vem se destacando entre os que buscam nos avanços tecnológicos trazer uma nova realidade ao Poder Judiciário e isso se deve à atuação decisiva desse magistrado que há mais de 20 anos trabalha em prol da Justiça de Minas Gerais.
Ministro Luiz Fux
Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
A relação institucional entre os poderes é pilar fundamental nas democracias. Em Minas Gerais, contamos com o trabalho cordial, republicano e sempre presente do presidente Gilson Lemes em um dos momentos mais sensíveis ao povo mineiro. É graças a uma atuação com maestria do Tribunal de Justiça, sob o comando do amigo Gilson, que conseguimos colher bons resultados na prestação de serviços públicos e na construção de um futuro mais promissor para o nosso povo. Nesse um ano de gestão, destaco o histórico Termo de Reparação de R$37 bilhões em obras e serviços que vão melhorar expressivamente a qualidade de vida dos mineiros. Esse é um exemplo de parceria entre poderes que tornou-se vitrine mundial de como a união de esforços de homens de bem pode beneficiar e mudar a realidade de um Estado. Agradeço ao presidente Gilson e tenho certeza de que teremos muitos outros bons frutos a colher.
Romeu Zema
Governador de Minas
A continuidade das parcerias institucionais firmadas entre o Legislativo e o Judiciário estaduais tem sido fundamental para facilitar o acesso da população mineira à Justiça e oportunizar a construção de uma sociedade mais justa para todos. O foco deste trabalho mútuo e transversal entre os Poderes sempre esteve direcionado à promoção da cidadania e, se o Estado hoje é capaz de garantir a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, isso se deve ao espírito de cooperação do desembargador Gilson Soares Lemes e ao afinco desta gestão em buscar a excelência no atendimento dos anseios da sociedade mineira. Como o Legislativo, o Judiciário é também uma instituição de portas abertas ao povo e tem no trabalho de seus servidores a exequibilidade desta missão. O Parlamento mineiro estará sempre à disposição para o diálogo e a construção de políticas públicas que aspirem a promoção da equidade e da paz social em Minas Gerais.
Deputado Agostinho Patrus
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Neste primeiro ano à frente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Gilson Lemes demonstrou sua grande capacidade de gestão e liderança. Os dias atuais são de enormes desafios para todos, mas, com serenidade e sabedoria, ele impulsionou ainda mais as ações para a modernização e o aprimoramento do Judiciário em Minas Gerais, agregando práticas e tecnologias, preparando-o para melhor atender aos anseios da população e assim promover a justiça em nosso Estado. Em nome da Defensoria Pública de Minas Gerais, reafirmo a parceria com o TJMG e parabenizo o desembargador Gilson Lemes pelos excelentes resultados alcançados nos primeiros 12 meses na condução de uma Instituição de tamanha grandeza e importância para a sociedade mineira. A DPMG segue sempre à disposição para somar esforços na nossa missão de garantir o acesso à Justiça aos vulneráveis, a proteção da dignidade humana, a promoção da cidadania e o fomento à solução pacífica dos conflitos.
Gério Patrocínio Soares
Defensor-público Geral de Minas Gerais
Os magistrados são os irmãos mais próximos dos membros do Ministério Público, trabalharam lado a lado, ora concordando, ora discordando, mas sempre convergindo no ideal de justiça. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça é a Instituição mais próxima da Procuradoria-Geral de Justiça. Temos afinidades administrativas, institucionais e funcionais. O eminente Desembargador Gilson Soares Lemes, Presidente do TJMG, demonstrou, neste início de mandato, a republicana percepção de que as Instituições de Estado devem conversar sempre, estimulando o diálogo. De tudo do muito que já foi feito até agora, talvez esse seja o seu principal mérito. Que assim seja sempre.
Jarbas Soares Júnior
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
Em nome da advocacia pública mineira, importante destacar a postura propositiva do presidente Gilson Soares Lemes, em variadas frentes, na sua exitosa gestão ao longo desse primeiro ano na direção do TJMG. Entre as iniciativas há de ser registrado o fortalecimento da institucionalização do ambiente de mediação e conciliação no âmbito dos Cejuscs, proporcionando um efetivo diálogo entre os atores do processo em prol da efetividade da justiça, prestigiando-se a cultura da desjudicialização, sempre que juridicamente viável, em harmonia com os precedentes judiciais. Destaca-se como exemplos concretos dessa legítima articulação do presidente com as instituições de justiça, os resultados alcançados na homologação do histórico acordo envolvendo o rompimento da barragem em Brumadinho/MG e a implantação do Programa Destrava Minas, exemplos de atuação de vanguarda e em consonância com os mais elevados interesses da sociedade mineira. Outra importante iniciativa é o Projeto Justiça Eficiente que, no âmbito da advocacia pública, em razão da utilização das ferramentas de tecnologia da informação, tem permitido uma atuação mais estratégica no contencioso de massa evitando-se a excessiva judicialização e focando na utilização de instrumentos processuais de solução uniforme dos processos, proporcionando maior segurança jurídica nas decisões. A AGE deseja saúde ao presidente Gilson Lemes, para que consolide a sua gestão a qual deixará importantes legados ao Judiciário e aos jurisdicionados mineiros.
Sérgio Pessoa
Advogado Geral do Estado
A presidência do desembargador Gilson Lemes à frente do TJMG tem-se provado uma concretização da máxima segundo a qual bons líderes são feitos em momentos de crise. Em meio aos inúmeros desafios trazidos pela pandemia de covid-19, muitas foram as conquistas desse primeiro ano de gestão. Suas vitórias têm sido pautadas no compromisso com a eficiência e a desburocratização do Judiciário, bem como a afirmação cotidiana de sua importância como mediador de conflitos e implementador de avanços sociais.
Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
É muito prazeroso poder cumprimentar o desembargador Gilson Soares Lemes que completa um ano de profícua e exitosa gestão como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pessoa de fino trato e de diálogo. Reconheço no desembargador um grande empreendedor, com um número extraordinário de obras por todo o Estado. Espírito aglutinador, a sua administração nos proporciona um ótimo relacionamento pessoal e institucional, uma parceria saudável e o correto cumprimento da justiça em prol da sociedade. Que o Divino Espírito Santo o ilumine sempre. Parabéns, presidente!
Conselheiro José Alves Viana
Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Na pessoa do presidente Gilson Soares Lemes, quero cumprimentar todos os demais dirigentes, por esse primeiro ano de gestão. Aproveito ainda o ensejo para registrar minha satisfação de poder participar da atual gestão, o que tem me possibilitado perceber como o TJMG, sob a batuta de seu presidente, e com o auxílio dos demais órgãos de direção, servidores e colaboradores terceirizados, mesmo ¿navegando em águas revoltas¿ e agitado por ¿fortes ventos¿ contrários, não estagnou, não vacilou, mas avançou, firme no seu propósito maior, que é a pacificação social, com a solução célere dos conflitos. Por tudo isso, posso afirmar, com muito orgulho, que, graças ao empenho, à dedicação, à firmeza e à sabedoria dos atuais dirigentes, o TJMG está no caminho certo.
Desembargador Elias Camilo Sobrinho
Superintendente da Assessoria Jurídica da Presidência
O primeiro ano de gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, foi marcado de forma positiva por sua capacidade de dialogar na conciliação de pontos importantes para Minas Gerais e sua postura operacional na solução de questões que afetam diretamente a vida da população e do setor produtivo. Com espírito de estadista, em um momento em que a situação econômica e social foi agravada com a pandemia da covid-19, o presidente desembargador atuou de forma constante para melhorar a prestação de serviço do TJMG junto à sociedade.
Flávio Roscoe Nogueira
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
Nós, da Fecomércio MG, gostaríamos de parabenizar e ressaltar o excelente trabalho que o desembargador Gilson Soares Lemes tem desempenhado frente à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ao longo deste um ano de trabalho e em um momento de grave crise sanitária e econômica que assola a toda a sociedade, o excelentíssimo desembargador soube dialogar com as entidades empresariais sobre os impactos causados pela pandemia de covid-19. Não por acaso, representantes da Federação e dos Sindicatos Empresariais tiveram a oportunidade de participar de alguns desses encontros e fortalecer o compromisso na busca por soluções que contribuam para a plena retoma das atividades e da economia mineira.
Maria Luiza Maia Oliveira
Presidente interina da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG)
O desembargador Gilson Soares Lemes, dentro das atribuições do Poder Judiciário e com a imparcialidade necessária, sempre ouviu e dialogou com a FCDL-MG de maneira íntegra e transparente. É um importante parceiro do varejo mineiro, empenhado em promover o diálogo entre as entidades do setor de comércio e serviços e os atores públicos, contribuindo, por meio do TJMG, para o dinamismo econômico e a redução da burocracia em nosso estado.
Frank Sinatra Santos Chaves
Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) de Minas Gerais
O Sicepot-MG parabeniza o presidente Gilson Lemes pelas iniciativas pioneiras implantadas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pela proatividade na solução dos impasses. A Cartilha sobre Reequilíbrio de Preços, o Destrava Minas e o Destrava 853 são exemplos de programas que ajudarão o Estado a retomar obras, gerar novos empregos e retomar o desenvolvimento. O Sicepot tem boas expectativas e espera continuar a manter um excelente relacionamento com o TJ nestes próximos anos.
João Jacques Viana Vaz
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG)
É admirável o trabalho que o desembargador Gilson Soares Lemes vem realizando na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com uma gestão pautada na empatia e atenta às causas sociais, Gilson Lemes vem promovendo o diálogo do órgão máximo da Justiça do Estado com as mais diversas esferas da sociedade. O que podemos apreciar é um Tribunal mais próximo da população, engajado com a justiça social, presente e atuante, especialmente, nas situações mais delicadas. Certamente a sociedade será ainda mais beneficiada com a gestão do presidente Gilson Lemes. Este é apenas o início de um grande legado que ele deixará à magistratura mineira.
Marcelo de Souza e Silva
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH)
Entregamos vários projetos e obtivemos muitas conquistas no primeiro ano da gestão 2020/2022, alcançando importantes melhorias para a prestação jurisdicional no âmbito da Justiça de 1ª Instância, inclusive pela qualidade do trabalho desenvolvido pelos Juízes de Direito, servidores, colaboradores e estagiários que atuam em cada uma das 297 comarcas do Estado de Minas Gerais. O esforço colaborativo dos Desembargadores Dirigentes do Tribunal, de suas respectivas equipes e dos demais magistrados e servidores no desenvolvimento de suas tarefas foi o segredo do sucesso.
Agora, com maturidade suficiente, inclusive para reconhecer os pontos em que precisamos avançar, partiremos para a necessária modernização da estrutura administrativa dos órgãos e setores da Superintendência Geral do Tribunal de Justiça, a fim de conduzirmos o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais em alinhamento com as melhores práticas de governança administrativa.
Guilherme Augusto Mendes do Valle
Secretário Especial da Presidência
Desde o início de sua gestão, o presidente Gilson Lemes ressalta ser fundamental proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e demais operadores do Direito. De maneira incansável, temos trabalhado por um Poder Judiciário mineiro que atenda aos anseios da sociedade. Alcançamos várias vitórias e conquistas na primeira metade da gestão, o que só aumenta a responsabilidade e o comprometimento da equipe ao longo dos próximos 12 meses. Ressalto a homologação do acordo histórico e com repercussão mundial, no valor de R$ 37.726.363.136,47 — o maior já realizado no Brasil e também na América Latina —, entre a Vale S.A., o Estado e as instituições públicas. O Gabinete da Presidência, que tenho a honra de chefiar durante a gestão do nosso querido presidente Gilson, tem atuado de maneira dinâmica, sempre buscando facilitar a gestão do chefe do Poder Judiciário mineiro na interação com os demais poderes, autoridades, magistrados e servidores. Nesse sentido, testemunho a dedicação e comprometimento do presidente Gilson Lemes na gestão da coisa pública.
Alexandre Ramos de Souza
Chefe de gabinete da Presidência do TJMG