Com o intuito de disseminar ainda mais a cultura da ética na instituição, foi realizada, de 3 a 6 de maio de 2021, a Semana da Integridade. Ao longo do evento, o TJMG debateu temáticas importantes, com a participação de autoridades reconhecidas no cenário nacional pelo vasto conhecimento nos temas afetos à cultura da eticidade. Um dos convidados de destaque foi o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que proferiu palestra sobre a governança na administração pública.

O evento contou com as participações do ministro Antonio Saldanha Palheiro, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário.

 

 

Participaram também da Semana da Integridade o secretário da Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Roberto Viégas, que falou sobre “A Importância do Programa de Integridade nas Organizações Públicas”, e o diretor de Transparência e Controle Social, também da CGU, Breno Barbosa Cerqueira Alves.

Durante o evento, foi entregue a Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados, com recomendações e orientações a serem observadas quando da participação em licitações e na execução dos contratos, enfatizando o respeito à integridade corporativa nas relações negociais.

A Semana da Integridade foi marcada também pelo anúncio da assinatura de plano de ação com municípios mineiros, por meio do qual o Programa de Integridade será conhecido e adaptado para ser incorporado à gestão de diversas cidades de Minas. A iniciativa é um desdobramento da parceria firmada com a Controladoria-Geral da União, que, em reconhecimento à qualidade do Programa de Integridade do TJMG, vai usá-lo como referência para os municípios.

Foi ainda lançada nova edição do Código de Conduta, atualizada, com a incorporação de dois assuntos: o assédio moral, incluído no tópico “Condutas em Geral”, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020. Este último tema foi incluído no tópico “Segurança da Informação e Acesso a Sistemas Eletrônicos”.