“Assumir a Superintendência Judicial do Tribunal não é uma tarefa fácil, particularmente no momento em que a humanidade vivencia a pandemia causada pelo novo coronavírus. Entretanto, alguns obstáculos advindos da crise sanitária, como o distanciamento social, tornaram-se verdadeiros propulsores para nos adequarmos à nova era digital”, observa o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida.

O desembargador disse que, desde o primeiro dia de gestão, a 1ª Vice-Presidência está empenhada em diversos projetos tecnológicos, que visam não apenas garantir a prestação jurisdicional durante a pandemia, mas, sobretudo, aperfeiçoá-la com inovações focadas nas pessoas e na gestão das unidades jurisdicionais da Segunda Instância, seguindo as diretrizes traçadas pelo CNJ e pelo Tribunal.

Entre as iniciativas, destaca-se o fato de a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes ter definido novas formas de divulgação eletrônica dos precedentes qualificados, com o uso de ferramentas tecnológicas. Além disso, foi lançado o segundo volume da Revista de Precedentes Qualificados, em versão exclusivamente eletrônica, sendo a primeira do gênero com navegabilidade.

Em adesão ao Programa Justiça Eficiente e ao Projeto Virtualizar, a 1ª Vice-Presidência implantou o projeto de digitalização de todos os processos físicos cíveis que chegam ao Tribunal em grau de recurso, originários das 87 comarcas do Estado, com a conversão em processos eletrônicos tramitáveis nos sistemas PJe e JPe. Mais recentemente, iniciaram-se os testes de integração entre o PJe Criminal (Primeira Instância) e o JPe (Segunda Instância), para o recebimento de recursos oriundos dos processos criminais que começaram a tramitar por meio eletrônico.

Foram realizadas diversas melhorias no Themis, como a criação de uma interface para visualização dos processos eletrônicos que facilita a navegabilidade e a experiência do usuário, e o desenvolvimento da segunda versão do Radar, com controle de acesso dos usuários, ampliação de acesso a dados processuais e reestruturação da ferramenta, aumentando seu potencial de navegabilidade.

Destaca-se ainda a conclusão do projeto de construção de painéis do tipo dashboard para disponibilizar dados estatísticos e estratégicos, como distribuição, acervo, produtividade e baixa de processos, seguindo as novas tendências business intelligence, visual law e jurimetria. O objetivo principal é gerar ferramentas para controle e gerenciamento do acervo processual das câmaras pelos desembargadores e servidores, além da transparência das informações institucionais de interesse público, bem como facilitar o alcance das metas nacionais do Poder Judiciário e das metas instituídas pelo Tribunal mineiro.

Foi iniciado o uso da ferramenta Balcão Virtual, regulamentado pela Resolução CNJ 372/2021, que permite o atendimento em unidades judiciárias por meio de videoconferência. Participam do projeto-piloto cinco cartórios e a central de protocolo.

O período foi marcado ainda pela homologação do módulo de distribuição dos processos que integram a cooperação entre desembargadores e juízes de direito convocados para atuar na Segunda Instância, prevista na Resolução 945/2020, e o lançamento do projeto piloto de desdobramento do Planejamento Estratégico no âmbito jurisdicional da Segunda Instância, com a criação de um modelo de gestão a ser aplicado e replicado nos cartórios das câmaras do TJMG.

De acordo com o desembargador José Flávio de Almeida, outras dezenas de projetos encontram-se em estudo e desenvolvimento no âmbito da 1ª Vice-Presidência e têm recebido especial atenção, para que sejam implementados com agilidade.