Houve economia de quase R$ 111 milhões nos processos de licitação homologados de julho de 2020 a abril de 2021. O montante representa 19,9% do valor de mais de R$ 555 milhões, previsto para esses procedimentos. No período, foram homologadas 127 licitações e 203 lotes. A economia de gastos públicos foi resultado da sistemática de disputa dos pregões e da atuação proativa dos pregoeiros e das Comissões de Licitação do TJMG.

 

Iniciativas foram desencadeadas para dar mais celeridade às concorrências e aos pregões eletrônicos. Com as medidas adotadas, 98% das licitações homologadas registraram médias de tramitação, em suas fases externas, melhores que as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para esses procedimentos. Nas concorrências para construção de novos fóruns, as medidas tomadas para dar mais agilidade resultaram em 30 concorrências homologadas em apenas 10 meses.

Após intensas negociações e várias reuniões, foi possível obter uma economia mensal de aproximadamente R$ 26 mil em contratos de locação já pactuados. Até o término desses contratos, deverão ser poupados cerca de R$ 460 mil. Com outros contratos de locação diversos renegociados, a economia anual estimada é de R$ 225 mil. 

Diante da pandemia de covid-19 e a consequente suspensão de expediente, reduziu-se o uso de diversos insumos, como sabonete, papel higiênico, papel toalha, limpador multiuso, água sanitária, entre outros.  O fato gerou uma economia de mais de R$ 1,104 milhão com esses itens, na capital, entre os meses de julho de 2020 e maio de 2021. No interior, essa redução gerou economia de R$ 388 mil, totalizando, dessa forma, uma racionalização de custos (capital e interior) da ordem de R$ 1,492 milhão.

Houve ainda diminuição de gastos da ordem de R$ 800 mil com vales-transporte, face ao grande contingente de terceirizados que estão trabalhando na modalidade home office, em função da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Essa nova realidade permitiu também a redução de cerca de R$ 150 mil com uniformes, no interior.

A partir de uma reconfiguração em contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), foi possível garantir uma diminuição anual de R$ 191 mil nos serviços de mensageria.

Um total estimado de R$ 16 milhões deixou de ser gasto, em 2020, com substituições de colaboradores, durante as férias dos terceirizados, que coincidem com o recesso do Judiciário no final do ano, quando se registra pequeno fluxo de serviço interno e plantão de atendimento jurisdicional. Foram realizadas substituições somente para as ocupações que historicamente demonstraram essa necessidade.

“Os resultados neste primeiro ano de gestão são excelentes”, afirma a juíza auxiliar encarregada da Diretoria Executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Rosimere das Graças do Couto. Ela informa ainda que foram formalizados 1.298 instrumentos, entre contratos, convênios e outros, e que a área teve ainda participação efetiva na elaboração dos protocolos de limpeza e utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como em todo o processo de aquisição desses materiais.

“Podemos ainda mencionar os resultados obtidos com o grupo de trabalho instituído pela Portaria 4.915/PR/2020, no qual atuei como coordenadora, que implementou revisão de todos os contratos vigentes, renegociando preços e adequando os objetos contratuais às alterações administrativas internas motivadas pela pandemia advinda da covid-19, gerando economia e melhor gestão no planejamento orçamentário de todas as áreas deste Tribunal”, acrescenta.