O Plano de Obras do TJMG aprovado para o período de 2021-2026, com o planejamento da execução das obras de construção e reforma de prédios de fóruns, está avançando mesmo diante de dificuldades impostas pela pandemia. Quatro novos fóruns foram inaugurados: entre os meses de outubro e dezembro de 2020, os de Carmo do Rio Claro, Guaranésia e Miraí, e em maio de 2021, o da Comarca de Araguari.

Entre as obras iniciadas na gestão anterior, encontram-se em execução as de construção de 11 novos fóruns, que irão oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e serviços, com impactos positivos na prestação jurisdicional. As comarcas contempladas são as de Juiz de Fora, Nova Lima, Varginha, Matozinhos, Capelinha, Santa Rita do Sapucaí, Nanuque, Além-Paraíba, Mariana, Campos Altos e Martinho Campos.

 

Nesta gestão, foram iniciadas as construções de 28 novos fóruns: Abaeté, Araçuaí, Baependi, Barão de Cocais, Bom Despacho, Campanha, Diamantina, Dores do Indaiá, Espinosa, Formiga, Francisco Sá, Guanhães, Itaúna, Ituiutaba, Manga, Mateus Leme, Monte Carmelo, Montes Claros, Natércia, Ouro Preto, Pará de Minas, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Pompéu, Santa Rita de Caldas, São Romão, Serro e Três Corações. Além disso, encontra-se em execução também a reforma geral e a ampliação dos fóruns de Cachoeira de Minas, São Gotardo e Presidente Olegário e do sistema de ar-condicionado central do fórum de Ipatinga e do Anexo I. E um total de 27 obras de construção ou ampliação de novos fóruns foram licitadas no período, algumas delas referentes à retomada dos empreendimentos.

Parte das atividades desenvolvidas pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) focaram a aquisição de terrenos, fundamentais para viabilizar as obras de edificação ou ampliar as já existentes, estabelecidas no Plano de Obras, aprovado pelo Órgão Especial. Durante os 12 primeiros meses desta gestão, foram adquiridos 23 terrenos:
 

 

COMARCAS		ÁREA
1	Betim	20.739,30 m²
2	Santa Rita de Caldas	3.288,60m²
3	Monte Santo de Minas	3.734,41 m²
4	Rio Casca	2.785,00 m²
5	Paraguaçu	4.200,32 m²
6	Coração de Jesus	2.858,27 m²
7	Medina	4.217,90 m²
8	Ponte Nova	10.086,03 m²
9	Caldas	5.622,84 m²
10	Camanducaia	3.483,63 m²
11	Bom Despacho	4.061,81 m²
12	Campo Belo	6.300,00 m²
13	Brasília de Minas	4.196,40 m²
14	Andrelândia	3.000,00 m²
15	Inhapim	4.057,31 m²
16	Pedra Azul	4.232,00 m²
17	Guanhães	4.381,69 m²
18	Bocaiuva	1.375,38 m²
19	Rio Vermelho	3.000,00 m²
20	Corinto	5.040,00 m²
21	Palma	2.500,00 m²
22	Serro	3.429,28 m²
23	Boa Esperança	1.225,00 m²

 

Além disso, em parceria com a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), a Dengep elaborou uma cartilha com orientações para o processo revisional de obras e serviços de engenharia. O material tem como objetivo orientar construtores e fornecedores a apresentar pedidos para o realinhamento de preços em obras em andamento, diante da defasagem de preços dos materiais e equipamentos utilizados nas obras no atual momento, se comparados os valores à época da contratação, via licitação.

Em atendimento ao Plano de Logística Sustentável, o TJMG tem tomado medidas de eficiência energética. Uma das alternativas adotadas é o aproveitamento dos potenciais de geração de energia em suas próprias instalações, reduzindo a dependência e o custo relativo a fontes externas. A energia gerada nas diversas usinas fotovoltaicas poderá ser aproveitada, integralmente, nas unidades geradoras e, em caso de excedente, poderá ser compensada em outras unidades.

No primeiro ano desta gestão, foram concluídas 41 instalações de usina solar fotovoltaica. Um total de 4.330 placas foram instaladas, cada uma delas de 330 kWp. Desse modo, a energia gerada nos últimos 12 meses foi de 1.190.000 kWh, o que equivale a um valor aproximado de R$ 747 mil. Como esses sistemas podem reduzir a despesa com energia elétrica, há possibilidade do retorno do investimento necessário para sua implantação.

 

No período, a Dengep também realizou adaptações prediais para instalação de salas de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em 33 edificações; intervenções em nove comarcas que necessitavam de adequação da climatização; e investiu em equipamentos para melhoria das condições de ocupação e operação dos prédios, com aquisição de geradores, no-breaks, sistemas telefônicos, segurança eletrônica, prevenção e combate a incêndio; sonorização, ar condicionado e transporte vertical.

Em parceria com o Corpo de Bombeiros, foi implantado o Plano para Obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento (DDL) e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com o objetivo de garantir a segurança dos ocupantes e a regularização dos imóveis como regem as normas pertinentes. Foram emitidos 60 AVCBs.