A pandemia de covid-19 representou grandes desafios para o Judiciário mineiro, que precisou tomar decisões rápidas e bem fundamentadas para equilibrar a necessidade de atendimento à prestação jurisdicional e a saúde de seus magistrados, servidores, colaboradores e estagiários.

Diante da crise sanitária, o presidente Gilson Lemes tomou decisões ponderadas e equilibradas, dentro de uma visão abrangente que buscou contemplar os diferentes atores envolvidos nas diversas questões surgidas em função da pandemia de covid-19.

Por isso, uma das primeiras iniciativas da gestão, ainda em julho de 2020, foi a criação de um grupo de trabalho para discutir a retomada das atividades presenciais, suspensas em 18 de março, diante da necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de covid-19. A coordenação ficou a cargo do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, superintendente administrativo adjunto do TJMG.

As atividades foram retomadas em inúmeras comarcas, em 14 de setembro de 2020. Desde então, as análises e as decisões sobre o recuo do trabalho presencial, com novo fechamento das atividades ao público externo e suspensão de prazos processuais, vêm sendo subsidiadas pelo painel Plano de Retomada – Covid-19, desenvolvido pelo Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), através da ferramenta Qlik Sense.

“Em parceria com a Gersat, a Superintendência de Saúde vem acompanhando os casos de covid-19 entre os magistrados e servidores, orientando as precauções cabíveis para possibilitar a continuidade dos trabalhos. O Comitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores vem discutindo a melhoria da saúde e da qualidade de vida, reforçando a importância dos exames periódicos por magistrados e servidores”, disse o superintendente de Saúde, desembargador Bruno Terra Dias.

O magistrado, que está à frente do Comitê Estadual de Saúde, tem participado de eventos promovidos por diversas instituições, com discussões de temas relacionados a coronavírus, vacinação, doenças raras, doença mental e saúde suplementar. O colegiado realiza reuniões mensais, tendo recebido palestrantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (PBH), Ministério Público de Minas Gerais (CAO-Saúde), Defensoria Pública de Minas Gerais, OAB-MG, entre outros.

No dia 16 de abril de 2021, o Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais recebeu importante palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

O cuidado com a saúde no trabalho mobilizou ações específicas da equipe técnica de saúde do TJMG, que tem realizado o monitoramento dos casos de covid-19 no TJMG, a partir da notificação e busca ativa. Além de atender e prestar esclarecimentos a magistrados, servidores e colaboradores, ela tem fornecido orientação aos gestores e diretores das unidades em relação aos procedimentos a serem adotados, como isolamento dos contatos e limpeza do ambiente, entre outros.

Entre as iniciativas, foi redigida pela equipe de saúde uma nota técnica, em permanente atualização, com o objetivo de trazer definições, orientações preliminares e recomendações gerais e específicas destinadas às atividades laborativas, em complemento à normatização vigente no TJMG para o enfrentamento da pandemia.

Diversas outras ações e projetos foram desenvolvidos, como o acompanhamento psicossocial a magistrados e servidores que apresentem sintomas ou queixas de sofrimento emocional e psicológico relacionados ao contexto do trabalho. No período, 822 servidores foram atendidos, por demanda individualizada nas modalidades presencial e virtual.

Considerando as possíveis alterações emocionais advindas da crise sanitária, a equipe de psicologia desenvolveu material autoinstrucional para ajudar o público interno a lidar com as questões relacionadas à insegurança, ao isolamento social e às alterações na rotina. Foram realizados cursos e treinamentos de ergonomia, na modalidade a distância.

Houve ainda avaliação ergonômica de postos e setores de trabalho e elaboração de material educativo, autoinstrucional, para auxiliar as pessoas a ajustarem-se ao trabalho remoto, além da promoção dos já tradicionais exames periódicos, que visam a identificar preventivamente situações de risco à saúde, promover hábitos de vida mais saudáveis e reduzir o absenteísmo.

Em função da pandemia, a ginástica laboral passou a ser oferecida a distância, por meio de videoaulas disponibilizadas na Rede TJMG, atingindo, pela primeira vez, magistrados, servidores e colaboradores da capital e do interior. De janeiro a março de 2021, foram contabilizados 2.700 acessos a essas aulas.

O enfrentamento da pandemia mobilizou a atuação de diversos setores do TJMG. Foram adquiridos itens diversos — álcool em gel, protetor de acrílico, dispenser, totem, fita para demarcação de solo, marcador de distanciamento social, face shields, luvas descartáveis, máscaras descartáveis e em tecido — para serem distribuídos aos setores e comarcas na Primeira e na Segunda Instâncias. Foi criado também um protocolo de limpeza, dentro de um conjunto de medidas adotadas. 

Foram realizadas diversas outras ações, visando à saúde do trabalho, para além da prevenção à covid-19: atenção em saúde bucal, combate ao mosquito transmissor da dengue, vacinação contra a gripe em 2021. Houve ainda campanhas com informações e orientações sobre prevenção de cânceres, doenças inflamatórias intestinais e do suicídio.

Foi desenvolvido ainda o Projeto Saúde em Cena, com o objetivo de despertar nos magistrados e servidores a importância de se tornarem os protagonistas nos cuidados com a própria saúde, abordando vários temas relacionados ao bem-estar físico, mental e social. Todo o conteúdo dessa iniciativa foi desenvolvido pela equipe técnica da Gersat, sendo ministrado também pelos profissionais da gerência. A partir de janeiro de 2021, o curso foi inserido no quadro de ofertas permanentes da Ejef.